Ministério de Minas e Energia definição

Ministério de Minas e Energia. O Ministério de Minas e Energia “Oferta” A presente oferta pública de distribuição de Debêntures, nos termos da Lei do Mercado de Capitais, da Resolução CVM 160, observado especialmente o rito de registro automático de debêntures simples emitidas por emissoras em fase operacional registrados perante a CVM nas categorias A e B, conforme disposto no inciso V do artigo 26 da Resolução CVM 160, do Código ANBIMA de Ofertas e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
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Ministério de Minas e Energia. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO São Paulo, SP ANP - Protocolo - Avenida Xxxxxxxx Xxxxx, 450, sala 1401 - Ed. Suarez Trade - Caminho das Árvores, Salvador, BA Da Consulta Pública
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Ministério de Minas e Energia. Anexo 1 – Cálculo da Garantia Física do Empreendimento Eólico - EOL Gravier
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Examples of Ministério de Minas e Energia in a sentence

  • Iniciou sua carreira na Eletropaulo, trabalhando também no Grupo Rede e na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, além de ter atuado como Assessor Especial da Secretaria de Energia do Ministério de Minas e Energia no desenvolvimento do Plano de Racionamento de Energia do Governo Federal em 2001.

  • ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia – MME, criada pela Lei n° 9.427 de 26 de dezembro de 1996.

  • O fornecimento físico da energia elétrica não é objeto do Acordo Comercial de Transação, mas sim a sua disponibilização, e estará integralmente subordinado às determinações técnicas da ANEEL, Ministério de Minas e Energia, CCEE, Operador Nacional do Sistema Elétrico ou qualquer outro órgão competente, inclusive em caso de decretação de Racionamento de energia elétrica.

  • O EIA contou com a consultoria especializada do Professor Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx, um dos maiores especialistas brasileiros na matéria, e o Ministério de Minas e Energia contratou o Dr. Xxxxxx Xxxx, também especialista nesse campo, com experiência internacional.

  • A atividade de comercialização de energia elétrica realizada pela Sociedade Comercializadora de Energia é altamente regulada pela ANEEL, autarquia federal, sob regime especial (Agência Reguladora), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

  • No Brasil temos a possibilidade de explorar o uso do etanol, biogás e gás natural veicular (GNV) para a geração de energia, os quais são combustíveis renováveis e/ou de baixa intensidade de carbono quando comparado a gasolina e diesel fóssil (Etanol: 20,8 gCO2/MJ; Biogás: 7,4 gCO2/MJ; GNV: 68,2 gCO2/MJ; gasolina/diesel: ~86,5 gCO2/MJ) (RenovaBio - Ministério de Minas e Energia, 2018).

  • Uma visita ao sitio foi organizada entre 15 e 17 de dezembro de 2006 pelos engenheiros do Ministério de Minas e Energia (MME).

  • Parte das respostas já se encontra na Nota Técnica dos Especialistas “Sedimentos, Modelos e Níveis d’Água” assinada pelos especialistas e protocolada no IBAMA pelo Ministério de Minas e Energia.

  • Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia, “nos últimos anos observou-se uma tendência decrescente nessa relação (domicílios/habitantes), reflexo das alterações tanto no perfil sociodemográfico das famílias brasileiras quanto no perfil de renda.

  • A ANP encaminhará o processo, devidamente instruído, ao Ministério de Minas e Energia, que deliberará sobre o pleito em até 2 (dois) meses, contados do recebimento do processo.


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Ministério de Minas e Energia. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 323102 - ANM-DF EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 323102 - ANM-DF EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 323102 - ANM-DF AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2021 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
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  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Projeto resultado de elaboração intelectual, que objetiva criar produto ou serviço único, utilizando materiais e tecnologia consagrados, materializado em memoriais descritivos, cálculos, plantas, desenhos, especificações técnicas e método construtivo.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 32 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe Fortlev 1,750000 800,00

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • Critério de Aceitação Ateste da comissão de monitoramento.

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • DANO ESTÉTICO Qualquer dano físico/corporal causado a pessoas que embora não acarrete sequelas que interfiram no funcionamento do organismo implique redução ou eliminação dos padrões de beleza ou de estética.

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • Vistoria de Sinistro inspeção efetuada por peritos, após o sinistro, de modo a verificar e estabelecer os danos ou prejuízos sofridos pelo objeto do seguro.

  • Local de Entrega conforme edital. Declaro, sob as penas da lei, que o objeto ofertado atende todas as especificações exigidas no Edital e seus anexos. Declaro que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pela proponente na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro, frete, descarga e lucro. Local, data. NOME Cargo PREFERENCIALMETE BANCO OFICIAL CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: • Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante para envio após a sessão de pregão XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Declaramos, sob as sanções administrativas cabíveis e as penas da lei, para os devidos fins e especialmente no que se referir ao Pregão Eletrônico n. 120/2020, que a proponente , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscrição Estadual n. , neste ato representada por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)), Srs(as). , portadores(as) da Cédula de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , é [microempreendedor individual/microempresa/empresa de pequeno porte] nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4.º do artigo 3.º da Lei Complementar n. 123/2006. LOCAL, data. • Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante; ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES Declaramos, para os devidos fins e especialmente no que se referir ao Pregão Eletrônico n. 120/2020, que a proponente , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscrição Estadual n. , neste ato representada por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)), Srs(as). , portadores(as) da Cédula de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , que:

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • ATRIBUIÇÕES Planeja e ministra aulas em disciplinas do currículo de 5ª à 8ªsérie do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e dos cursos técnicos profissionalizantes. Participa da elaboração e seleção de material didático utilizado em sala de aula. Organiza a sua prática pedagógica, considerando o desenvolvimento do conhecimento nas diversas áreas, as características sociais e culturais do aluno e da comunidade em que a escola se insere, bem como as demandas sociais conjunturais. Participa da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação das políticas de ensino. Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participa da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica da escola. Participa da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais. Contribui para construção e operacionalização de uma proposta pedagógica que objetiva a democratização do ensino, através da participação efetiva da família e demais seguimentos da sociedade. Influi na escolha do livro didático. Participa de estudos e pesquisa da sua área de atuação. Participa de reuniões, encontros, seminários, congressos, cursos e outros eventos da área educacional e correlata. Xxxxxxx dados referentes à recuperação, aprovação e reprovação de alunos. Executa outras atividades correlatas. CARGO: PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL II – INGLÊS. REQUISITOS: Ensino Superior Completo de Licenciatura em Letras – Inglês. VENCIMENTO: R$ 14,43 por hora de aula. CARGA HORÁRIA: 150 horas aula.