XXXXXX XXXXX XX XXXXXX. Diretor da Divisão de Tecnologia e Informação SMSU
XXXXXX XXXXX XX XXXXXX. Prefeito Municipal de Januária Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Nascimento Código Identificador:9A22E941 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA- MG, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITAMENTO do contrato Nº 224/16 referente ao procedimento Licitatório nº 043/2016 – Pregão Presencial Nº 010/16. OBJETO: Registro de Preços – Aquisição de Gêneros Alimentícios Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxx Custodio Cangussu-ME, VALOR ADITADO: 20.274,30 (vinte mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) Prefeito Municipal de Januária Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Nascimento Código Identificador:5F2F4558 o extrato do contrato Nº 499/16 referente ao processo Licitatório nº 056/2016 – Tomada de Preço Nº 007/16. OBJETO: Reforma com Construção de Muro da Escola Municipal de Areião, Contratado: Construtora David LTDA-ME, VALOR GLOBAL: 133.902,82 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), Vigência: 12/01/2017.
XXXXXX XXXXX XX XXXXXX. Prefeito Municipal de Januária Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Nascimento Código Identificador:E030E63B A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA- MG, torna público o extrato do contrato Nº 502/16 referente ao processo Licitatório nº 064/2016 – Tomada de Preço Nº 008/16. OBJETO: Reforma de espaço para funcionamento do setor de vigilância em Saúde, Contratado: Norte Construções LTDA-ME, VALOR GLOBAL: 39.120,69 (Trinta e nove mil cento e vinte reais e sessenta e nove centavos), Vigência: 13/12/2016.
XXXXXX XXXXX XX XXXXXX. Prefeito Municipal de Januária Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Nascimento Código Identificador:2EDCC989 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA- MG, torna público o extrato do contrato Nº 471/16 referente ao procedimento Licitatório nº 175/2016 – Pregão Presencial Nº 044/16. OBJETO: Registro de Preços – Fornecimento de Material para uso hospitalar, Contratado: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA, VALOR
XXXXXX XXXXX XX XXXXXX. Prefeito Municipal de Januária Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Nascimento Código Identificador:48DBA2E1 O Prefeito Municipal de Japaraíba/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições conferidas na Lei Municipal nº 721 de 26 de março de 2007; THATIANA XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF 000.000.000-00, RG MG-10.511.506/SSPMG, coordenadora da Vigilância Sanitária; XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, CPF 000.000.000-00, RG MG- 16.112.363/SSPMG, ocupante do cargo público de Fiscal Municipal. Município de Japaraíba/MG, aos 11 dias do mês de agosto de 2016. Prefeito Municipal Código Identificador:3418B5D3 O Prefeito Municipal de Japaraíba/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto da lei complementar nº 25, de 22 de dezembro de 2.008,
XXXXXX XXXXX XX XXXXXX. Concertação, programação e direito do ambiente. Coimbra: Coimbra Editora, 1994. RANOUIL, Véronique. L’autonomie de la volonté: naissance et évolution d’un concept. Paris: Presses Universitaires de France, 1980. XXXXX, Xxxxxx. Função Social do Contrato. Disponível em
XXXXXX XXXXX XX XXXXXX. Breves considerações sobre deficiências estruturais do sistema orçamentário brasileiro – Propostas para incrementar a legitimidade e a eficiência do modelo. In: XXXXX, Xxxx Xxxxxxxx; SCAFF, Xxxxxxxx Xxxxxx (coord.). Orçamentos Públicos e Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 p. 458. Parlamentos no processo orçamentário como uma ‘indesejável interferência’, consolidando-se, em seu lugar, o entendimento de que esta não só é legítima, mas uma das determinantes históricas da existência dessa instituição.100 O comentário do autor ainda se mostra contemporâneo quanto ao reconhecimento das distorções da participação do Poder Legislativo no ciclo orçamentário e a sua visão otimista acerca da correção dessas distorções não só não se confirmou como parece que tais distorções se consolidaram, a ponto de serem constitucionalizadas com a EC nº 86/15.
XXXXXX XXXXX XX XXXXXX. Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Prefeita do Município Ordenadora de Despesas LOCALIDADES ONDE SERÃO PERFURADOS OS POÇOS TUBULARES/ARTESIANOS VILA NOVA 15 MONTE OREBE 5 XXXXXX 00 XXXXX XX XXXX 15 Empresa e assinatura do responsável legal
XXXXXX XXXXX XX XXXXXX. Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Pregão. Nº 40/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.330.676/0001-43 - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
XXXXXX XXXXX XX XXXXXX. Diretor da Divisão de Tecnologia e Informação SMSU ANEXO A1 – Opções de Nível de Serviço (SLA)