2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2020
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2020
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2020, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A EMPRESA EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia Federal,
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 000000000, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.330.676/0001-43, com sede à Rua Dr. March, nº 532, Venda da Cruz, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 24110- 679, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade n.º 05.447.707-0, expedida pelo DETRAN/RJ e do CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do Contrato n° 30/2020, por 12 (doze) meses, de 08/09/2022 a 08/09/2023;
1.2. O contrato poderá ser rescindido antes do término do prazo deste Aditivo, caso haja nova contratação decorrente de certame licitatório a ser promovido pela Universidade Federal Fluminense a fim de perseguir a vantajosidade econômica.
1.3. Na hipótese de rescisão nos moldes dessa cláusula, a CONTRATANTE irá notificar a CONTRATADA com prazo de 30 (trinta) dias para a efetiva paralisação dos serviços e a devida assinatura do Termo de Rescisão.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
2.1. O valor máximo mensal deste Contrato permanece inalterado, sendo de R$ 184.239,31 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor máximo anual em R$ 2.210.871,80 (dois milhões, duzentos e dez mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos), conforme tabela:
Item | Local e Discriminação | Unid. | Qtd. Mensal | Valor Unitário | Valor Total Mensal |
1 | Reitoria - 5 CHILLER's CARRIER | tr | 650 | R$ 58,02 | R$ 37.713,00 |
2 | Valonguinho- Bloco E - Instituto Biomédico - 2 CHILLER's CARREIR | tr | 450 | R$ 58,02 | R$ 26.109,00 |
3 | Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxx X - 00 CHILLER's HITACHI | tr | 875 | R$ 58,02 | R$ 50.767,50 |
4 | Campus do Gragoatá - Blocos F,G,H e P - 8 CHILLER's YORK | tr | 1.200 | R$ 58,02 | R$ 69.624,00 |
Valor Mensal Máximo | R$ 184.239,31 | ||||
Xxxxx Xxxxxx referente a 112 meses | R$ 2.210.871,80 | ||||
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere este Termo Aditivo, para o exercício corrente correrão à conta do recurso consignado no Programa de Trabalho 169645, Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte 8100, UGR 150745 e PI: M 20RK G 01 01 N.
4. CLÁUSULA QUARTA - DA GARANTIA
4.1. A CONTRATADA renovará a garantia no valor de R$ 110.543,59 (cem e dez mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato, no prazo de
10 (dez) dias úteis, conforme condições estipuladas no Termo de Referência, anexo do Edital.
5. CLÁUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
5.1. O presente Termo Aditivo tem como base o artigo 57, II da Lei Federal n° 8.666/1993.
6. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO
6.1. A contratante providenciará a publicação do extrato deste Instrumento na Imprensa Oficial até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RATIFICAÇÃO
7.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas pelo presente Termo Aditivo.
8. CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
8.1 O Foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o da Justiça Federal de Niterói/RJ.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam este Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 01/09/2022, às 13:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, REITOR, em 02/09/2022, às 13:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 02/09/2022, às 14:51, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CHEFE DE DIVISAO, em 02/09/2022, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 23069.153756/2020-13 SEI nº 1011297
ISSN 1677-7069
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 05/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, X/xx - 0x Xxxxx - Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/09/2022 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Núcleo Licitação
(SIDEC - 02/09/2022) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2022
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFCG MULT LAT 01.18.0043.00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 208/2022:
Objeto: Aquisição de um sistema de compressor. Fundamento: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93 Fornecedor: ATLAS COPCO BRASIL LTDA.
Valor: 53.900,00 (cinquenta e tres mil e novecentos reais)
Xxxxxxx Xxxxxx - XX, 0 de setembro de 2022.
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Presidente da CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096007984202176. , publicada no D.O.U de 18/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva nos Microscópios e Lupas Óptica, com ajustes nas partes óptica e mecânica, calibração, limpeza, lubrificação, teste de funcionamento, e substituição de lâmpadas e de demais peças e componentes para os equipamentos vinculados aos Laboratórios do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde CCBS, da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Assistente em Administração
(SIDEC - 02/09/2022) 158195-15281-2022NE000005
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 158199
Nº Processo: 23096044532202256 . Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de Manutenção em aparelhos de diagnóstico radiológico computadorizado (CR REGIUS SIGMA 2). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ser rep. exclusiva da empresa Konica Minolta Healthcare Brasil Ind. Equip. Médico LTDA para este serv. neste Equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Diretor do Cstr. Ratificação em 02/09/2022. XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Vice Diretor do Cstr. Valor Global: R$ 3.336,80. CNPJ CONTRATADA : 71.256.283/0001-85 KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 02/09/2022) 158199-15281-2022NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.825/0001-99, e o Centro Educacional Xxxx Xxxxxx, CNPJ: 04.228.871/0001-18, Processo 23507.004083/2022-24. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31 de agosto de 2022. Signatários: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Xxxxxx Xxxxxxxx de Paulo, Sócia Administradora do Centro Educacional Xxxx Xxxxxx.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.825/0001-99, e a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ: 05.055.128/0001-76, Processo 23507.003915/2022-95. Objeto: propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação das referidas instituições de ensino. Vigência: 05(cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de setembro de 2022. Signatários: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor de Articulação e Relações Institucionais, e o professor Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador de Programa e Estágios da Pró-reitoria de Ensino da UFCG.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Publicação do acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Saint Joseph-Macau-China. OBJETO: comprometimento mútuo com a qualidade em educação e pesquisa e concordam em estabelecer uma parceria colaborativa para o benefício mútuo das instituições, equipe e alunos. As partes pretendem trabalhar em conjunto na promoção de intercâmbio acadêmico e cooperação. Data da assinatura: 31/08/2022. O acordo é válido até 31/08/2027. Processo: 44415/2022-30. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx(Pró-Reitor de Relações internacionais) e Rev. Professor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Reitor da Universidade de Saint Joseph.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de Doutorado entre a Universidade de Lisboa (Portugal) e a Universidade Federal do Ceará. OBJETO: fomentar e desenvolver a cooperação científica, favorecendo a mobilidade dos estudantes de Doutoramento. Com base nesse interesse comum, as partes celebram este convênio, para a elaboração de uma tese de doutoramento em regime de cotutela e sua defesa para efeitos de atribuição do grau de doutor, sob a responsabilidade conjunta dos estabelecimentos de ensino superior parceiros. A duração do acordo é até 30/09/2023. Data da assinatura: 31/08/2022. PROCESSO 23067.06978/2022-20. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. Xxxxxxx
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022090500101
101
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx (Pró-Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional); Prof. Dr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Orientador; Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Orientador; Profª. Dra. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos. Pela Universidade de Lisboa: Prof. Dr. Xxxx Xxxxxxx, Vice-Reitor; Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Presidente do Instituto Superior de Agronomia; Prof.ª Dra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Orientadora e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Doutorando.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.013444/2022-50.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Contratação da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, com a finalidade de dar apoio administrativo e financeiro ao Projeto intitulado: Implantação e Consolidação da Pesquisa e Pós-graduação no Campus da UFC em Russas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 153048
Número do Contrato: 17/2016.
Nº Processo: 23068..21331//15--99.
Pregão. Nº 3/2016. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado: 01.887.130/0001-50 - ECOS SEGURANCA ELETRONICA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 17/2016, firmado entre as partes em 12/04/2016, nos termos previstos em suas cláusulas,conforme contrato inicial.. Vigência: 04/09/2022 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.000,10. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1005/2022
Foram declaradas vencedoras do presente certame as seguintes empresas: 07.756.105/0001-14 - FLOPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 10.376.569/0001-00
- N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO; 17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI; 25.071.761/0001-65 - NOVA ND COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DIDATICOS EIRELI.
XXXXXX XXXXX XX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2022) 153049-15225-2022NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2022
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5850.0107947.18.9 (4600571611). Processo nº. 23068.010277/2016-37. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS., com interveniência da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 30/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2022
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1015/2018. Processo nº 23068.010277/2016-37. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Data da assinatura: 15/07/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Aquisição de serviço via inex. de licitação de manutenção preventiva do microscópio eletrônico de varredura EVO MA instalado no Laboratório Multiusuário de Microscopia Eletrônica (LMME), através do art. 25 Inciso II, conforme orçamento 8582135095 p/ atender solicitação do processo 23069.176338/2022-66 da Pós-graduação em Engenharia Metalúrgica, aos cuidados do coordenador e professor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Contato: xxxxxxx_xxxxxxx@xx.xxx.xx
/ xxxxx.xxx.xxx@xx.xxx.xx Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção preventiva do microscópio eletrônico de varredura EVO MA p/ Pós-graduação em Engenharia Metalúrgica Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022. XXXXXX XXXXX XXXXX. Pró- reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 01/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$
25.300,00. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 02/09/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.165303/2022-00. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES:
Universidade de Bielefeld, Universidade Federal Fluminense - UFF e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Execução do Projeto intitulado "Geografias do sul e territórios insurgentes: América Latina como um corpo em movimento", com objetivo de pensar a crise na América Latina a partir da perspectiva da Geografia e dos Estudos de Mídia, compreendendo-a a partir dos paradoxos que, em nível conceitual e operacional, atravessam as questões territoriais e a produção de imagens no mundo contemporâneo. DATA: 29 de agosto de 2022. PRAZO: 08 (oito) meses, a contar da data de assinatura. VALOR: R$ 36.218,43 (trinta e seis mil e duzentos e dezoito reais e quarenta e três centavos). ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, XXXXX XXXXXX, Representante da Universidade de Bielefeld, XXXXXXX XX XXXXXXX, Diretor-Presidente da Fundação Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Institucional à UFF - FEC.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23069.153756/2020-13.
Pregão. Nº 40/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.330.676/0001-43 - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
Contrato n° 30/2020, por mais 12 (doze) meses, de 08/09/2022 a 08/09/2023. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.210.871,80. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
Publicação no D.O.U do 2° Termo Aditivo (1016522) SEI 23069.153756/2020-13 / pg. 4