Objeto e Justificativa do Aditamento Cláusulas Exemplificativas

Objeto e Justificativa do Aditamento. Serviços de manutenção preventiva e corretiva continuada em portas de vidro temperado, cancelas e portões automatizados, instalados nos imóveis pertencentes ao Ministério Público, com fornecimento, sem ônus para o MPPA, de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços – PJ de Castanhal. Prorrogação do prazo de vigência. Data de Assinatura: 08/06/2020. Vigência do Aditamento: 12/07/2020 a 11/07/2021. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 Elemento de Despesa: 3390-39. Fonte: 0101.
Objeto e Justificativa do Aditamento prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, de 22/10/2021 a 22/10/2022. Valor do Aditamento: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Programa de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000, Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Fonte de Recurso/ Origem do Recurso Estadual: 0101000000 Ordenador Responsável: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Valor: 3.560,00 Data: 05/10/2021 Objeto: Inscrições de membros e servidores do Ministério Público de Con- tas do Estado do Pará ao 3º Congresso do Ministério Público da Região Norte, a ser realizado pela Associação Nacional do Ministério Público – CO- NAMP e pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP, em Belém-PA, no período de 26 a 28/10/2021. Inexigibilidade: 06/2021/MPC/PA Orçamento: Unidade Orçamentária: 37101 Programa de Trabalho: 01.032.1493.8754.0000 Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Fonte do Recurso: 0101000000 Origem do Recurso: Estadual Contratado (s): Nome: Associação Nacional do Ministério Público – CONAMP e pela Associa- ção do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP CNPJ: 05.202.262/0001-52 Endereço: Xxx Xxxx Xxxxx,00 , Belém/Pará – CEP 66.015-160 Ordenador: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Objeto e Justificativa do Aditamento. Aditamento do contrato de utilização de espaço e fornecimento de material e utilização de equipamentos de informática. Valor do Aditamento: R$-100.776,10 (cem mil setecentos e setenta e seis reais e dez centavos). Data da Assinatura: 16/12/2008
Objeto e Justificativa do Aditamento. Acréscimo de Serviços – art. 65, I, “a” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Valor do Aditamento: R$ 9.208,76 (nove mil, duzentos e oito reais e setenta e seis centavos); Data Assinatura: 06/04/2009; Vigência do Aditamento: 28.02.2009 a 29.04.2009; Dotação Orçamentária: 00.000.0000.0000 – Elemento de Despesa: 44.90.51 – Ação 135302;
Objeto e Justificativa do Aditamento. Locação de imóvel utilizado como sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Muaná/PA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e inclusão de cláusula de rescisão amigável. Data de Assinatura: 05/07/2021. Vigência do Aditamento: 18/08/2021 a 17/08/2022. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 Elemento de Despesa: 3390-36 Fonte: 0101 Ordenador Responsável: Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Procura- dor-Geral de Justiça.
Objeto e Justificativa do Aditamento. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista nas dependências do Ministério Pú- blico do Estado do Pará, no Município de Tucuruí – Sudeste III (Lote VIII). Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, alteração de representante legal, cláusula de registro de análise de pedido de repactu- ação. Data de Assinatura: 27/07/2021. Vigência do Aditamento: 02/10/2021 a 01/10/2022. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 Elemento de Despesa: 3390-37 Fonte: 0101 Ordenador Responsável: Dra. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Procuradora-Geral de Justiça, e.e. Núm. do Contrato: 082/2017-MP/PA.
Objeto e Justificativa do Aditamento. Serviços de desinsetização, desra- tização e descupinização nas áreas internas e externas dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará. Prorrogação de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2022, nos termos no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Nona, item 9.1 do contrato. Data de Assinatura: 07/07/2022. Vigência do Aditamento: 02/09/2022 a 01/09/2023. Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica Nº 04/2022-MPC/PA. Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará (CNPJ 05.054.978/0001-50) e Simetria Soluções Integradas Ltda (CNPJ 00.000.000.0000/78).
Objeto e Justificativa do Aditamento. Prestação de serviço de acesso à in- ternet para a Promotoria de Justiça de Garrafão do Norte/PA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10/06/2020. Vigência do Aditamento: 01/08/2020 a 31/07/2021. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de despesa: 3390-40. Fonte: 0101.
Objeto e Justificativa do Aditamento. Prorrogação de Prazo Valor do Aditamento: R$ xxx Data da Assinatura: 20/12/2008 Vigência do Aditamento: 01/01/2009 a 30/04/2009 Dotação Orçamentária: xxx Fonte de Recursos ou Contratos: xxx Ordenador Responsável: VALDIR GANZER Secretário de Estado de Transportes Aditivos Anteriores: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao convênio de cooperação 28/2008 C.N.P.J. – 04.953.717/0001-09, torna público que requereu da SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE – SECTAM, C.N.P.J. – 34.921.783-0001-68, a Licenças de Instalação - L.I., através do Processo nº 2009/0002197, para os serviços de Ampliação e Reforma Aeroporto de Gurupá/Pará Ordenador: VALDIR GANZER - Secretário de Estado de Transportes.

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  • Departamento de Licitações e Contratos E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 013 Proc. Licitatório nº 138/2017 – Pregão Presencial nº 58/2017

  • DO CREDENCIAMENTO 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

  • SESSÃO PÚBLICA E JULGAMENTO 5.1. Abertura das propostas. No dia e horário previstos neste Edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação pelo sistema na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços.

  • CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 8.1 Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO ofertado por ITEM, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital;

  • DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO 15.1. O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO, AFERIDO PELO VALOR GLOBAL, para a prestação do serviço objeto desta licitação, para um período de 12 meses, observadas as exigências deste edital e seus anexos.

  • DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO 9.1 - No horário, data e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO 9.1 Será considerada vencedora a proposta que atender às exigências deste edital e atender ao critério de julgamento estipulado no ANEXO II.

  • INDENIZAÇÃO ADICIONAL O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, não terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, previsto no artigo 9º, da Lei nº 7.238/84.

  • DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 15.1. Para julgamento, será adotado o critério de MENOR PREÇO, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste Edital, bem como parecer técnico oriundo do setor requisitante do objeto.

  • DO JULGAMENTO 12.1. Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital.