Common use of Lei Aplicável Clause in Contracts

Lei Aplicável. Este Contrato será é regido e deverá ser interpretado de acordo com as leis Leis da República Federativa do Brasil.

Appears in 4 contracts

Samples: armazviplprd.blob.core.windows.net, cdn-biasi.blueintra.com, documentacaoleilao.portalzuk.com.br

Lei Aplicável. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis vigentes da República Federativa do Brasil.

Appears in 4 contracts

Samples: www.b3.com.br, Contrato Para Prestação De Serviços De Formador De Mercado, Contrato De Credenciamento Para Atuação De Formador De Mercado

Lei Aplicável. Este Contrato Termo reger-se-á por e será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Condições Gerais Do Serviço De Registro Civil E De Portugal, Termo De Condições Gerais Do E Cartorio/Rj, Termo De Condições Gerais Do Serviço De Registro Civil, Serviço De Portugal E Serviço De Registro De Titulos E Documentos

Lei Aplicável. Este O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as o cumprimento das obrigações nele previstas serão regidos pelas leis da República Federativa do BrasilBrasil e interpretados de acordo suas disposições.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços Termos Do Contrato, Contrato De Prestação De Serviços Condições Gerais Do Contrato, Contrato De Parceria Para Agenciamento De Software

Lei Aplicável. Este Contrato será regido Estas Condições são regidas e interpretado deverão ser interpretadas de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Appears in 2 contracts

Samples: norcoast.com.br, norcoast.com.br

Lei Aplicável. Este Contrato será regido interpretado e interpretado de acordo regulado em conformidade com as leis da República Federativa Leis do Brasil.

Appears in 2 contracts

Samples: www.transparencia-am.com.br, www.transparencia-am.com.br

Lei Aplicável. 14.7. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis vigentes da República Federativa do Brasil.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Formador De Mercado

Lei Aplicável. Este O Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Appears in 1 contract

Samples: cryostar.com

Lei Aplicável. 9.7. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis vigentes da República Federativa do Brasil.

Appears in 1 contract

Samples: www.b3.com.br

Lei Aplicável. Este Contrato será deverá ser interpretado e regido e interpretado de acordo com segundo as leis da República Federativa do Brasil.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Estipulação

Lei Aplicável. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis a legislação da República Federativa do Brasil.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços Médicos E De Diagnosticoterapia

Lei Aplicável. Este O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Appears in 1 contract

Samples: Instrumento Particular De Compra E Venda De Ações No Âmbito De Alienação De Unidade Produtiva Isolada E Outras Avenças

Lei Aplicável. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis Leis da República Federativa do Brasil.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Compartilhamento De Sites