Cláusulas. São as condições que definem cada uma das disposições contidas no contrato de seguro.
Cláusulas. 32ª. Os honorários médicos serão analisados separadamente da conta aberta do hospital, tendo como referência a tabela CBHPM 16 (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos) com adicional de 30% (trinta por cento). Para análise de SADT (Serviço de Apoio de Diagnóstico e Terapia) será considerada a tabela CBHPM 16 (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos) com adicional de 20%.
Cláusulas. Cláusulas com diferentes alternativas: escolha da mais favorável
Cláusulas. Termo utilizado para definir cada uma das disposições ou capítulos contidos nas Condições Gerais, Especiais ou Especificas e Particulares dos contratos de seguros.
Cláusulas. Cada cláusula no seu Grupo e SubGrupo correspondente. O título da cláusula deverá ser digitado pelo solicitante. - ANEXO: Os acordos devem conter obrigatoriamente a relação com NOME, NÚMERO DO CPF e DATA DE ADMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS (lista escaneada com assinatura dos trabalhadores) e ATA DA ASSEMBLEIA (PDF). Somente após a empresa cadastrar o acordo no sistema mediador e SEM TRANSMITIR, deverá enviar o número da solicitação (MR) para análise no e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx. No mesmo e-mail enviar a RAIS dos últimos cinco anos. Aguardar resposta por parte do SINDASPP com o parecer do departamento jurídico. Caso esteja tudo em conformidade e após realização da assembleia pelo sindicato, a empresa transmite o Acordo e gera o Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho em duas (2) vias, o representante legal da empresa assina e envia ao SINDASPP para assinatura dos representantes e protocolo junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. O Ministério do Trabalho e Emprego analisa o acordo e se estiver correto é efetuado registro. SIND TRAB EMP SERV CONT ASS PER INF PESQ EMP REST SERV, CNPJ nº 79.583.241/0001-60, neste ato representado por seu Membro de Diretoria Colegiada, Sr. XXX XXXXX XXXXXXXX e por seu Membro de Diretoria Colegiada, Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX; E Empresa (razão social), CNPJ nº_______, neste ato representado por seu (presidente, diretor, gerente, etc.), Sr. (nome); Celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
Cláusulas. 1. Prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA em favor do CONTRATANTE, com vistas à realização do serviço escolhido pelo CONTRATANTE supra indicado (“Curso”).
Cláusulas. Para melhor identificação na apólice, as cláusulas referentes a essa garantia são: 8012 RCF Plano 2 500 Km 6011 Compreensiva Plano 3 Km livre 8011 RCF Plano 3 Km Livre 6031 Compreensiva Plano 2 1.000 Km 8031 RCF Plano 2 1.000 Km • Reparo no local ou reboque após pane No caso de ocorrência de pane mecânica ou elétrica que impossibilite o veículo segurado de se locomover, estará garantido, dentro dos limites e condições contratadas, o serviço de mecânico para tentativa de reparo emergencial no local em que ele se encontre. Caso o reparo no local não seja possível, o veículo segurado será rebocado até a oficina mais próxima ou para uma oficina indicada pelo segurado limitada aos valores estabelecidos. Para veículos em garantia de fábrica, não haverá reparo no local se esse afetar a garantia. Na impossibilidade de localização de uma oficina/concessionária em funcionamento, será providenciado a guarda do veículo em um local indicado pelo segurado ou em um local a critério da Allianz Seguros até que a sua remoção seja possível, limitado aos valores e condições contratadas. Para veículos que possuem carga, o serviço de reboque será fornecido somente após o descarregamento dos itens, que será de total responsabilidade do segurado. Não estão cobertas quaisquer despesas referentes ao descarregamento ou transporte da carga. Caso o veículo segurado possua carga e esta informação seja omitida da seguradora no momento da solicitação do reboque ou não seja realizada a remoção da carga antes do prestador chegar ao local, o acionamento do prestador será considerado como um atendimento realizado e será descontado da verba disponível na garantia. Se o Segurado decidir rebocar o veículo para um local que exceda o limite estabelecido, caberá a ele realizar o pagamento dos custos adicionais de ida e volta de forma antecipada e diretamente ao prestador de serviço acionado. A Allianz Seguros não terá responsabilidade pelo serviço prestado neste percurso adicional, sendo uma relação contratual direta do segurado com o prestador.
Cláusulas. Para melhor identificação na apólice, as cláusulas referentes a essa garantia são: 4100/4101/4102/4103/4104/4105/4106/4107/4108/4109/4110 5100/5101/5102/5103/5104/5105/5106/5107/5108/5109/5110 Plano 1 • Vidros Estão cobertos por esta garantia o reparo dos vidros ou quando não for viável o reparo, a troca dos vidros do veículo segurado (para-brisa, laterais e traseiro), tampas traseiras de vidro (vidro traseiro e a tampa do porta malas constituindo uma única peça feita integralmente de vidro), bem como a reposição da película de controle solar (exceto para-brisa devido a regra do CONTRAN) em consequência de:
Cláusulas. Cláusula Primeira. Aos beneficiários serão prestados serviços de transporte aéreo, precedido de transporte terrestre até o ponto de decolagem da aeronave que realizará o transporte aéreo, acompanhado de atendimento médico durante os trâmites de remoção e dos recursos materiais que se fizerem necessários a tal tipo de atendimento, observadas rigorosamente as condições, limitações e restrições constantes deste regulamento.
Cláusulas. Fica ajustada entre as partes signatárias, multa equivalente a 5% (cinco por cento) do salário normativo estabelecido na cláusula 4ª do presente Acordo, por infração e por empregado envolvido, no caso de descumprimento das cláusulas de obrigação de fazer do presente Acordo Coletivo, revertendo-se a presente cominação em favor da parte prejudicada.