PARTES. CONTRATANTE
PARTES. CONTRATANTE CONTRATADA
PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco E, Xxxxxxxx Xxxxx, 000, 00x xxxxx, xxxx 0000, Xxxxxxxx, XX e Escritório Central na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx 0, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na Xx. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, XXX 00000-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na Xx. Xxxxxxxxx xx Xxxxx 000, 00x xxxxx, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.
PARTES. A PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., com sede em Brasília, Distrito Federal, na CRS 513 bloco A lojas 05/06, Asa Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o 16.551.061/0001-87, designada ADMINISTRADORA, e o propo- nente, qualificado no QUADRO RESUMO deste CONTRATO, designado CONSOR- CIADO, contratam o que segue.
PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no SAUS Xxxxxx 00, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xxxx 000, Xxxxxxxx, XX e Escritório Central na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx 0, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por . e , sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº , doravante designada Contratado, neste ato representada por .
PARTES. A – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob nº. 92.403.567/0001-27, com sede à Rua do Comércio, 1.424, na cidade de Taquaruçu do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Vanderlei Zanatta, CI nº. 5049792293-SJS-IGP/RS, CPF nº. 689842430-00, brasileiro, casado, residente à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 1205, Ap. 202, na cidade de Taquaruçu do Sul - RS.
PARTES. Pelo presente instrumento particular, firmado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 (“Lei nº 9.514/97”), com a redação que lhe foi dada pelo art. 53 da Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004 (“Lei nº 11.076/04”), e do art. 18, §4º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004 (“Lei nº 10.931/04”), as partes: PY BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000, 0x Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 26.252.450/0001-65; PAYSAGE TERRAS ALTAS CAMBORIU S/A, sociedade anônima fechada, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000, 0x Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.748.204/0001-08; e PAYSAGE SANTA CANDIDA INVESTIMENTOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Xxx Xxxxxx Xxxx, nº 1970, 2º Andar, Centro Cívico, CEP 80.530-010, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 15.453.712/0001-33, neste ato representadas na forma de seu Contrato Social (doravante denominada simplesmente como “Emissoras”). PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, instituição financeira, com sede na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, XXX 00000-000, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.343.682/0001-38, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, (adiante designada simplesmente como “Instituição Custodiante”). E, ainda, na qualidade de interveniente anuente: LOGOS COMPANHIA SECURITIZADORA S.A., companhia aberta, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx 000, 000 x 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 19.851.496/0001-35, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social (“Securitizadora”); As Emissoras e a Instituição Custodiante e a Securitizadora, quando mencionadas em conjunto, simplesmente como “Partes” e, individual e indistintamente, como “Parte”, formalizam, neste ato, o Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Cédulas de Crédito Imobiliário Integrais, sem Garantia Real Imobiliária, sob a Forma Escritural (“Escritura de Emissão de CCI”), mediante as seguintes cláusulas e condições:
PARTES. Todas as pessoas envolvidas neste contrato, isto é, o CONTRATANTE e o SERPRO.
PARTES. EMISSORA VENTOS DE SANTO ESTEVÃO HOLDING S.A. CNPJ 16.603.346/0001-14 COORDENADOR LÍDER Banco Bradesco BBI S.A. ESCRITURADOR Banco Bradesco S.A. MANDATÁRIO Banco Bradesco S.A.
PARTES. Interveniente