HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 38 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços Para Prestação De Serviços Ata De Registro De Preços Nº /, Contrato De Compra De Aeronaves, Ata De Registro De Preços /21
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 12.2.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 30 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Guarda E Reboque (Hangaragem( Para Aeronaves Operadas Pelo Goa/Cbmerj, Contrato De Prestação De Serviços De Gerenciamento E Fornecimento De Combustível Para a Sedec E Cbmerj, Acordo De Níveis De Serviço
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 15.2.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 18 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços Para Aquisição De Insumos Que Firmam a Fundação Saúde Do Estado Do Rio De Janeiro E O Fornecedor Abaixo Indicado
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 12.2.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 17 contracts
Samples: Contrataçao De Empresa Especializada Para Confecção De Próteses Dentárias De Acordo Com a Política Nacional De Saúde Bucal, Termo De Compromisso De Sigilo E Confidencialidade, Contrato De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Limpeza De Bueiros E Demais Elementos Do Sistema De Microdrenagem De Vias Públicas Urbanizadas No Município De Itaguaí, Com Fornecimento De Mão De Obra, Material, Ferramentas E Equipamentos Necessários Para Execução Do Objeto
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 14.2.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 9 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Contrato E Da Entrega, Ata De Registro De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 12.2.1 - Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 9 contracts
Samples: Unidade De Saúde Fim De Vigência, www.fs.rj.gov.br, www.fs.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 Para fins de verificação e comprovação da habilitação jurídica, jurídica deverão ser apresentados, conforme o caso, apresentados os seguintes documentos:
Appears in 6 contracts
Samples: Contratação De Empresa Para a Prestação De Serviços De Manutenção Predial Preventiva E Corretiva Para Atendimento Das Unidades De Saúde Constantes Do Complexo Estadual De Saúde Da Penha, ipcep.org.br, ipcep.org.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 14.2.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 4 contracts
Samples: angra.rj.gov.br, angra.rj.gov.br, www.angra.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 12.2.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Prestação Serviços De Teste Hidrostático, Inspeção, Certificação Com Emissão De Laudo De Avarias Para Cilindros De Ar Comprimido, Contrato De Limpeza E Conservação Das Unidades De Saúde Do Cbmerj, Contrato De Limpeza Predial E Conservação Das Unidades De Do Cbmerj
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 12.2.1.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 4 contracts
Samples: itaguai.rj.gov.br, itaguai.rj.gov.br, itaguai.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva Predial Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra Especializada Com Supervisão Técnica De Engenharia E Serviço De Manutenção De Sistema De Refrigeração, Carta De Credenciamento, www.gabseguranca.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 6.3.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 3 contracts
Samples: itaguai.rj.gov.br, itaguai.rj.gov.br, itaguai.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 13.2.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Compromisso À Proteção De Dados Pessoais, defensoria.rj.def.br, Termo De Compromisso À Proteção De Dados Pessoais
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 6.3.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 2 contracts
Samples: Canteiro De Obra, www.iterj.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 Para fins de comprovação da 12.2.1. Os documentos relativos à habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentosjurídica consistirão em:
Appears in 2 contracts
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 12.2.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:: SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
Appears in 2 contracts
Samples: intranet.cbmerj.rj.gov.br, intranet.cbmerj.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 9.1.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Instalação, Configuração Da Rede E Manutenção Do Sistema De Monitoramento Urbano Do Centro Integrado De Segurança Prública, Contrato De Prestação De Serviços De Instalação, Configuração Da Rede E Manutenção Do Sistema De Monitoramento Urbano Do Centro Integrado De Segurança Prública
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 6.3.1.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: itaguai.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 16.2.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 10.2.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: www.ceasa.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 6.1.1 – Para fins de comprovação da habilitação jurídica, jurídica deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 - Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 8.3.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: www.casacivil.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 13.2.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: www.ceasa.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 10.2.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: www.ceasa.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, apresentados os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: www.educacaoniteroi.com.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 Para fins de comprovação da 5.1.1.1 A habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os jurídica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: www.desenvolvimento.go.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 13.2.1.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: itaguai.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 11.1.1 - Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 12.2.1- Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: www.policiacivilrj.net.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 9.2.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: pge.rj.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. 15.2.1 6.1.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: itaguai.rj.gov.br