HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
Appears in 204 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Fornecimento De Links De Internet, Edital De Licitação, Termo De Ciência E Notificação Do Tribunal De Contas Estado De São Paulo
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
Appears in 30 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação Contratante
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individualempresa individual (requerimento de empresário);
Appears in 8 contracts
Samples: capaodacanoa.rs.gov.br, capaodacanoa.rs.gov.br, capaodacanoa.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 12.1 Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Seleção De Fornecedores – Coleta De Preço, Edital De Seleção De Fornecedores – Coleta De Preços, Termo De Confidencialidade
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento De Materiais De Construção, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 14.1 Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
Appears in 4 contracts
Samples: saudedafamilia.org, saudedafamilia.org, saudedafamilia.org
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a(A.1) Registro empresarial na Junta Comercialcomercial, no caso de empresário individual;
Appears in 3 contracts
Samples: mobi-rio.rio.br, www.portomaravilha.com.br, www.portomaravilha.com.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;individual (OU
Appears in 2 contracts
Samples: www.bec.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 14.1 Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individualindividual ou Empresa individual de responsabilidade limitada;
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Seleção De Fornecedores – Coleta De Preço, Edital De Seleção De Fornecedores – Coleta De Preço
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individualempresário;
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Na Área Da Saúde Em Psiquiatria, Para Atendimento Das Necessidades Da Unidade De Saúde Mental, Contrato De Prestação De Serviços Médicos Veterinários Para Realização De Orquiectomia E Ovário Salpingo Histerectomia Em Cães E Gatos
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individualindividual ;
Appears in 2 contracts
Samples: smastr16.blob.core.windows.net, smastr16.blob.core.windows.net
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 1.1 Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E Notificação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;individual;
Appears in 1 contract
Samples: www.fc.unesp.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro - registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
Appears in 1 contract
Samples: palmeiradoeste.sp.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro empresarial na Junta Comercial, no caso o de empresário individualindividual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada;
Appears in 1 contract
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial comercial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
Appears in 1 contract
Samples: www.pradopolis.sp.leg.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;empresário
Appears in 1 contract
Samples: www4.tce.sp.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercialde empresa individual, no caso de empresário individual;
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro 1. registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
Appears in 1 contract
Samples: igarata.sp.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a6.1.1.1) No caso de empresário individual: Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individualComercial da respectiva sede;
Appears in 1 contract
Samples: www.conderg.org.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;.
Appears in 1 contract
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individualindividual ou Empresa Individual com Responsabilidade Limitada;
Appears in 1 contract
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercialjunta comercial, no caso de empresário individual;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E Notificação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;.
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HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 1.1.1 – Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individualindividual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada;
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Samples: www.comunicacao.sp.gov.br