FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL Cláusulas Exemplificativas

FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Anexo I Termo de Referência; Anexo II Modelo de proposta de preços; Anexo III Minuta do Termo de contrato; Anexo IV Modelo de Credenciamento (apresentar fora do envelope); Anexo V Modelo de Declaração de habilitação; (apresentar fora do envelope); Anexo VI Modelo de Declaração de Compromisso; Anexo VII Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista; Anexo VIII Modelo de Declaração de Idoneidade e (apresentar fora do envelope); Anexo IX Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços. Anexo X Modelo Declaração de Conhecimento dos Percursos e Realização de Visita Técnica Ituberá, BA, 04 de janeiro de 2018.
FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Anexo I Modelo de Proposta de Preços. Anexo II Modelo de Credenciamento. Anexo III Modelo de Pleno Atendimento a Habilitação. Anexo IV Modelo de Procuração. Anexo V Modelo de Declaração de Idoneidade. Anexo VI Modelo de Declaração Cumprimento do art. 7º Constituição. Anexo VII Modelo do Enquadramento para ME’s ou EPP’s. Anexo VIII Modelo do Enquadramento para Cooperativa. Anexo IX Termo de referência para contratação de serviços; Anexo X Modelo de Contrato.
FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL a) ANEXO I - Termo de Referência;
FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Anexo I – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação; Anexo II – Modelo de Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º Da Constituição Federal; Anexo III – Modelo Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo IV – Modelo Declaração e informação do endereço eletrônico. Anexo V – Modelo de Credenciamento; Anexo VI – Modelo de Informação de Xxxxx Xxxxxxxxx; Anexo VII – Declaração de Responsabilidade Técnica; Anexo VIII – Modelo de Planilha Orçamentária e valores; Anexo IX – Minuta do Contrato; Anexo X – Laudo Necropsia IAP/SVO; Anexo XI – Termo de referência; ANEXO XII - Termo de autorização de necropsia;
FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Anexo I – Solicitação De Credenciamento – Pessoa Jurídica Anexo II – Solicitação De Credenciamento – Pessoa Física Anexo IIIDeclaração De Inidoneidade – Pessoa Jurídica Anexo IV- Declaração De Inidoneidade – Pessoa Física Anexo V – Modelo De Declaração Do Trabalho De Menor – Pessoa Jurídica Anexo VI – Tabela De Valores Anexo VII – Minuta De Termo De Credenciamento À Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul/RS A______________________________________ estabelecida (o) à Rua/Av. ____________________ nº____, bairro_______________, na cidade _______________________, UF (___), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº __________________, vem requerer o seu credenciamento nos termos do Edital de Credenciamento n°. ____/21, prestar serviço especializado na área de BIOTECNOLOGIA, para atuar no laboratório da Universidade Federal Do Pampa (UNIPAMPA), para realizar testagem de diagnósticos de COVID – 19 via RT-PCR, junto à Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul/RS. Declaração: Para tanto, declaramos, sob as penas da Lei que:

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  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DAS PENALIDADES CABÍVEIS E DOS VALORES DAS MULTAS 8.1. As penalidades contratuais aplicáveis são:

  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 82. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, até as 18 horas, no horário oficial de Brasília-DF.

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL Integram o presente contrato, como se nele estivessem na integra transcritas, as cláusulas, condições e especificações estabelecidas no Edital do processo licitatório referido no preâmbulo deste contrato, bem como todos os seus anexos.

  • LEI APLICÁVEL E FORO 18.1. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

  • DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.1 - São obrigações da CONTRATANTE:

  • INCIDÊNCIAS FISCAIS E DEMAIS ÔNUS 18.1 Dos valores devidos à CONTRATADA serão descontados os encargos sujeitos, por disposição legal, à retenção na fonte, nos percentuais discriminados no ANEXO II, quando for o caso.

  • COMPROVANTE DE PAGAMENTO As empresas fornecerão comprovantes de pagamento a seus empregados com identificação e constando, discriminadamente, a natureza e o valor das importâncias pagas, descontos efetuados, as horas trabalhadas e o valor do FGTS/INSS.

  • DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, devidamente atualizada.