Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Cláusulas Exemplificativas

Declaração de Inexistência de Fato Superveniente. Declara sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
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Declaração de Inexistência de Fato Superveniente. D E C L A R A Ç Ã O
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Declaração de Inexistência de Fato Superveniente. Declara sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. ( cidade ), de de 2021. Para fins de participação na Dispensa de Licitação 04/2021, no processo Processo nº 23072.221040/2021-88, a empresa (nome completo da proponente) --------------------------------------------------, CNPJ n º ----------------------------------, sediada ------------------------------ --------- (endereço completo), declara sob as penas da Xxx, que atende a todos os requisitos da legislação existente sobre sustentabilidade ambiental na comercialização do(s) objeto(s) da licitação, armazenamento e transporte (se for o caso). ( cidade ), de de 2021. (razão social), CNPJ nº , neste ato representada pelo(a) Sr(a). ( cidade ), de de 2021. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Coordenador(a), em 16/06/2021, às 12:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a), em 16/06/2021, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0786561 e o código CRC 7C758D9E. Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Não-Continuados Atualização: Outubro/2020
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