DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Cláusulas Exemplificativas

DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Nos termos do Art. 8º, inciso I do Decreto 10.024/2019, o estudo técnico preliminar faz parte integrante deste termo no seu anexo II.
DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Art. 53 - O Estudo Técnico Preliminar - ETP é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base aos projetos a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.
DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. 25.1. Integra este Termo de Referência como apêndice, para todos os fins e efeitos, o Estudo Técnico Preliminar 2/2021 do LNCC - SEI nº 7963305 (UASG 240123). Aprovo o TERMO DE REFERÊNCIA disposto no SEI nº (7960607) que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de gerador de energia (GMG) para atender às necessidades do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. 19.1 - Nos termos do Art. 8º, inciso I do Decreto 10.024/2019, o estudo técnico preliminar faz parte integrante deste termo no seu anexo II. Item Especificação Apresentação Und Quant Valor Unitário Valor total 01 Fralda descartável, tipo geriátrica, unissex, para adultos, diversos tamanhos, M,G, EG, pacote com 30 unidades, da Masterfral ou similar, com indicação de prazo de validade e boas práticas de fabricação. Pcts c/30 400 80,00 32.000,00 02 Fralda descartável, tipo geriátrica, unissex, para adultos, diversos tamanhos, M,G, EG, pacote com 18 unidades, da Tena Confort ou similar, com indicação de prazo de validade e boas práticas de fabricação. Pcts c/18 300 80,00 24.000,00 03 Fralda descartável, tipo geriátrica, unissex, infantil, diversos tamanhos, pacote com 38 unidades, da Huggies ou similar, com indicação de prazo de validade e boas práticas de fabricação. Pcts c/38 400 70,00 28.000,00 04 Suplemento tipo Pediasure em pó, para nutrição e tratamento especial, embalagem lata com 900g, diversos sabores, com indicação de prazo de validade e boas práticas de fabricação. Lata 180 165,00 29.700,00 05 Suplemento tipo Pregonin Pepti, em pó, para nutrição e tratamento especial, embalagem lata com 400g, sem sabor, com indicação de prazo de validade e boas práticas de fabricação. Lata 200 230,00 46.000,00 06 Suplemento tipo Fortini, em pó sem sabor, para nutrição e tratamento especial, embalagem lata com 400g, com indicação de prazo de validade e boas práticas de fabricação. Lata 250 85,00 21.250,00 07 Suplemento tipo Supra Soy em pó, sem lactose, para nutrição e tratamento especial, embalagem lata com 300g, com indicação de prazo de validade e boas práticas de fabricação. Lata 200 44,00 8.800,00
DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Art. 17. O documento que materializa o Estudo Técnico Preliminar (ETP) da Contratação deverá conter:
DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. 18.1 - Nos termos do Art. 8º, inciso I do Decreto 10.024/2019, o estudo técnico preliminar faz parte integrante deste termo no seu anexo II. 01 Aquisição de 01 (um) máquina, tipo retroescaveira de pneus, traçada 4X4, 0KM, de fabricação nacional e equipamentos agricolas de pequeno portes, com as seguintes características mínimas: 01 UND R$305.000,00 Trezentos e cinco mil reais R$ 305.000,00 Trezentos e cinco mil reais Especificação mínimas: Retroescavadeira de pneus traçada 4x4, Plataforma da -0km; - Combustível diesel; -Tanque de combustível com capacidade de no mínimo 160 litros; -Motor de 4 cilindros; -Potência mínima do motor 89 HP de potência bruta/liquida mínima a 1.200 rpm, turbo alimentado de no mínimo 4 litros de cilindrada e 400 Nm de torque a 1.200 rpm; - Sistema de Transmissão de 4 velocidades a frente e à ré, totalmente sincronizadas com conversor de torque integral e a reversão de direção (frente/ré) hidráulico tipo power shuttle; - Tração nas quatro rodas 4x4, com eixos dianteiros montados sobre rolamentos e cubos reforçados. Diferencial com limitador de patinagem padrão entrega controle de tração automática sem intervenção do operador; - Freios. Os freios de serviço é atuado hidraulicamente através de duas linhas. É auto ajustável e com sistema selado e banhado em óleo, tipo multidiscos no eixo traseiro, protegido de sujeira, sem necessidade de manutenção. O freio de estacionamento a disco, seco, montado na entrada do diferencial traseiro tem seu acionamento do freio de serviço; - Sistema hidráulico de simples manutenção e baixo custo, equipado com bomba dupla de engrenagem com no mínimo 143 l/min de vazão e mínima de 251 bar de pressão de alívio; - Pneus 12.5/80-18 10L na dianteira e 17.5-25 12L L2 na traseira; - Carregadeira frontal com braços de levantamento reforçados e dois cilindros de tombamento da caçamba e com sistema de nivelamento da caçamba. Caçamba de Aplicação Geral mínimo de 1,1 m³ com dentes aparafusados e força de desagregação de no mínimo 5.863 (kgf); - Retroescavadeira com caçamba tipo HD de 800 mm (32”) de largura, dentes aparafusados e profundidade máxima de escavação de no mínimo 4,41 metros; - Cabine Fechada com Ar Condicionado com para- brisa frontal, a prova de tombamento (ROPS & FOPS), banco do operador com suspensão e múltiplos ajustes, com cinto de segurança retrátil, apoio de braços e encosto da cabeça. Painel lateral moderno e completo, tapete de borracha, espelhos retrovisores interno e externos, buzina no vola...
DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2021
DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Considerando o Decreto nº 26.182/2021, em que dispõe:
DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. 23.1. Nos termos do Decreto 26.182/2021, o Estudo Técnico Preliminar constitui peça dispensável para a licitação, se assim entender o órgão requisitante:
DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Art. 11 Para efeitos deste ato, considera-se Estudo Técnico Preliminar (ETP) o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza determinada necessidade e descreve as análises realizadas em termos de requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, dando base ao termo de referência ou ao projeto básico, caso se conclua pela viabilidade da contratação.