DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 3.1. O presente CONTRATO rege-se pelas disposiço3 es da Lei nº 8.666/93, alteraço3 es posteriores e demais disposiço3 es legais em vigor oú qúe venham a disciplinar as licitaço3 es no a7 mbito da Administraça3 o Múnicipal.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 3.1. O presente CONTRATO rege-se pelas disposiço4 es da Lei nº 8.666/93, alteraço4 es posteriores e demais disposiço4 es legais em vigor oú qúe venham a disciplinar as licitaço4 es no a7 mbito da Administraça4 o Múnicipal.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 3.1 O presente processo seletivo não configura concurso público, e o emprego de Auxiliar de Apoio da Residência não caracteriza cargo público nem função pública.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 3.1. O presente CONTRATO rege-se pelas disposiço, es da Lei nº 8.666/93, alteraço, es posteriores e demais disposiço, es legais em vigor ou que venham a disciplinar as licitaço, es no a1 mbito da Administraça, o Municipal.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 24.1 O regime de contrato a ser firmado com a empresa licitante vencedora do presente certame, sera& do tipo:
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 35.1. Esta licitação será realizada na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, pois os serviços/bens comuns serão de necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, através das Secretarias Municipais, e, por isso, serão adquiridos de acordo com a necessidade desta de cada Órgão.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 7.1. Ao contratado, através do presente Processo, aplicar-se-á o regime administrativo especial previsto na Lei Complementar nº 64, de 11 de dezembro de 2007 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e serão segurados do Regime Geral da Previdência Social – INSS.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. O presente contrato será executado através do regime de empreitada por preço global.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. 3.1. O presente CONTRATO rege-se pelas disposiço6 es da Lei nº 8.666/93, alteraço6 es e demais disposiço6 es legais em vigor oú qúe venham a disciplinar as licitaço6 es no aD mbito da Administraça6 o Múnicipal.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO. (Art. 112-1-e)