Common use of DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Clause in Contracts

DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a licitante vencedora será convocada para assinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Poderá ser acrescentada ao contrato a ser assinado qualquer vantagem apresentada pela licitante vencedora em sua proposta, desde que seja pertinente e compatível com os termos deste Edital. O prazo para a assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo TCU. Por ocasião da assinatura do contrato, verificar-se-á por meio do Sicaf e de outros meios se a licitante vencedora mantém as condições de habilitação. Quando a licitante convocada não assinar o contrato no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocada outra licitante para assinar o contrato, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação.

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DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a o licitante vencedora vencedor será convocada convocado para assinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Poderá ser acrescentada ao contrato a ser assinado qualquer vantagem apresentada pela pelo licitante vencedora vencedor em sua proposta, desde que seja pertinente e compatível com os termos deste Edital. O prazo para a assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela pelo licitante vencedora vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo TCU. Por ocasião da assinatura do contrato, verificar-se-á por meio do Sicaf e de outros meios se a o licitante vencedora vencedor mantém as condições de habilitação. Quando a o licitante convocada convocado não assinar o contrato no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocada outra convocado outro licitante para assinar o contrato, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação.

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DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a licitante vencedora será convocada para assinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Poderá ser acrescentada ao contrato a ser assinado qualquer vantagem apresentada pela licitante vencedora em sua proposta, desde que seja pertinente e compatível com os termos deste Edital. Será exigida garantia do objeto de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, contado(s) do seu recebimento definitivo. O prazo para a assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo TCU. Por ocasião da assinatura do contrato, verificar-se-á por meio do Sicaf e de outros meios se a licitante vencedora mantém as condições de habilitação. Quando a licitante convocada não assinar o contrato no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocada outra licitante para assinar o contrato, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação.

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