DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 23.1. Após a homologação da licitação, poderá ser firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente;
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Samples: Requerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei, Requerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei, Requerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 23.122.1. Após a homologação da licitação, poderá ser em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente;.
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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, www.coribe.ba.gov.br
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 23.118.1. Após a homologação da licitação, poderá ser em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente;.
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