DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1. O presente Contrato decorre do Ato de Homologação do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 2/2022-007-PMSDA, por parte da Prefeita Municipal, que, agindo no exercício de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Termo de Homologação do Processo e de Adjudicação do Objeto emitido em / /2022, tudo constante no Processo Licitatório em questão, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1. O presente Contrato decorre do Ato de Homologação do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 2/2022-004-EDUC, por parte da Secretária de Educação, que, agindo no exercício de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Termo de Homologação do Processo e de Adjudicação do Objeto emitido em 23/03/2022, tudo constante no Processo Licitatório em questão, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1. O presente Contrato decorre do Ato de Ratificação do Procedimento Administrativo da TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-004-PMI, por parte do Gestor da Prefeitura Municipal, que, agindo no exercício de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Termo de Homologação do Processo e de Adjudicação do Objeto emitido em 01/09/2022, tudo constante no Processo Administrativo nº 15/2022/INFRA, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. O presente Contrato decorre de Ato de Ratificação do procedimento licitatório acerca da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022 SME, por parte da Srª Secretária Municipal de Educação, que, agindo no exercício de suas atribuições constitucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Despacho Adjudicatório e Termo de Homologação de __ / /2022, tudo constante no Processo Administrativo nº
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. O presente Contrato decorre de Ato de Ratificação do procedimento licitatório acerca da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2019 PMI, por parte do Sr. Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, que, agindo no exercício de suas atribuições constitucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Despacho Adjudicatório e Termo de Homologação de 26/092019, tudo constante no Processo Administrativo nº 0193/2019, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. O presente Contrato decorre de Ato de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20220045, do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (SRP) 3/2022-002 EDUCA, realizado pelo Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx-XX, no qual a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, agindo no exercício de suas atribuições constitucionais, com fundamento no disposto no Decreto Federal nº 7.892/2013 e na Lei nº 8.666/93, conforme Termo de Adesão nº A/2022-01/SEMAS, tudo constante no Processo licitatório de adesão, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. O presente contrato decorre da Dispensa de Licitação N° 7/2018-00001 e regulamentada pelo Art. 24, inciso XIII da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, devidamente ratificada e homologada pelo Ordenador de Despesa, os quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, para todos os efeitos legais.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1 - O presente contrato decorre da Inexigibilidade N° 6/2019-00006 e regulamentada pelo Art. 25 inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores e Lei Municipal 526/2017, e outras legislações complementares, devidamente ratificada e homologada pela Ordenadora de Despesa, os quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, para todos os efeitos legais.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1. O presente Contrato decorre do Ato de Ratificação do Procedimento Licitatório da Carta Convite nº 1/2022-01-PMSDA, por parte do Ordenador de Despesas, que, agindo no exercício de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Termo de Homologação do Processo e de Adjudicação do Objeto emitido em 02/05/2022, tudo constante no Processo Licitatório em questão, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.
DO FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1. O presente Contrato decorre do Ato de Ratificação do Procedimento Licitatório da Carta Convite nº 1/2022-001-INFR, por parte do Prefeito Municipal, que, agindo no exercício de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no disposto na Lei nº 8.666/93, conforme Termo de Homologação do Processo e de Adjudicação do Objeto emitido em 29/04/2022, tudo constante no Processo Licitatório em questão, do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.