Common use of DO EDITAL Clause in Contracts

DO EDITAL. “9.17. Encerrada a etapa competitiva de lances e ordenadas as ofertas, exclusivamente pelo critério de menor preço, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito; devendo submetê-la ao TESTE DE VERIFICAÇÃO de atendimento ao edital. 9.17.1. O procedimento será interrompido para que, nos prazos previstos no edital, seja realizado o TESTE DE VERIFICAÇÃO COMPLETO, pelo Sistema TAC (transcrição assistida por computador) através da Estenotipia Computadorizada na Plataforma ASP 100% WEB conforme descrição técnica, e em Tempo Real, remotamente, com 98% de acerto, de acordo coma norma 15.290 da ABNT, com correção simultânea e devendo ser entregue o texto do áudio enviado para o teste editado e revisado num tempo de 3 (três) vezes o tempo do áudio do mesmo. Tendo ainda que comprovar todos os itens descritos na especificação técnica. 9.17.2. O TESTE DE VERIFICAÇÃO, de acordo com o item 9.17, deverá ser realizado no Conselho Federal de Farmácia, através do sistema remoto, que terá horário e local definidos, que deverá ser contatada pelo telefone (00) 0000-0000, no prazo máximo e improrrogável de 02 (dois) dias corridos, contado após a data de abertura desta licitação. 9.17.3. A empresa deverá dispor de equipamentos e sistemas próprios, necessários para a demonstração do teste nas dependências do Conselho, sendo É razoável o pedido da licitante, podendo ser alterado o prazo para 05(cinco) dias úteis. Quanto ao item “c) A exclusão da exigência da apresentação de notas fiscais juntamente com os ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.” Esclareço ao licitante, que o intuito do CFF em pedir Atestado de Capacidade Técnica mediante a comprovação de cópia de Notas Fiscais, foi apenas de inibir fraudes:

DO EDITAL. “9.17O edital completo poderá ser consultado e /ou obtido a partir do dia 15/07/2019 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Avenida Rui Barbosa, 315 – Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos/ SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link: licitações. Encerrada a etapa competitiva de lances e ordenadas as ofertas, exclusivamente pelo critério de menor preço, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito; devendo submetê-la ao TESTE DE VERIFICAÇÃO de atendimento ao edital. 9.17.1. O procedimento será interrompido para que, nos prazos previstos no edital, seja realizado o TESTE DE VERIFICAÇÃO COMPLETO, pelo Sistema TAC Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (transcrição assistida por computador) através da Estenotipia Computadorizada na Plataforma ASP 100% WEB conforme descrição técnica, e em Tempo Real, remotamente, com 98% de acerto, de acordo coma norma 15.290 da ABNT, com correção simultânea e devendo ser entregue o texto do áudio enviado para o teste editado e revisado num tempo de 3 (três) vezes o tempo do áudio do mesmo. Tendo ainda que comprovar todos os itens descritos na especificação técnica. 9.17.2. O TESTE DE VERIFICAÇÃO, de acordo com o item 9.17, deverá ser realizado no Conselho Federal de Farmácia, através do sistema remoto, que terá horário e local definidos, que deverá ser contatada pelo telefone (000xx11) 0000-0000, no prazo máximo e improrrogável de 02 (dois) dias corridos, contado após a data de abertura desta licitação. 9.17.3. A empresa deverá dispor Prefeitura do Município de equipamentos Ferraz de Vasconcelos - São Paulo, torna público, para o conhecimento dos interessados, que, de conformidade, com o estabelecido na Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e sistemas própriosalterações posteriores, necessários sob a qual é regida e regulada a presente licitação, e nos termos das condições constantes deste edital, fará realizar a sessão pública de processamento do presente certame na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Xxx Xxxxxxx, nº 315, neste Município, às 09:30 horas do dia 30/07/2019, Tomada de Preços nº 009/2019, por empreitada global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a demonstração do teste nas dependências do ConselhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBAS DE DRENAGEM, sendo É razoável o pedido da licitantePAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIVA E CONSTRUÇÃO DE MURO NA AVENIDA D. XXXXX XX, podendo ser alterado o prazo para 05(cinco) dias úteis. Quanto ao item “c) A exclusão da exigência da apresentação de notas fiscais juntamente com os ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICANº 3.146 – CAMBIRI, NESTA CIDADE, TUDO CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS CONSTANTES DESTE EDITAL.” Esclareço ao licitante, que o intuito do CFF em pedir Atestado de Capacidade Técnica mediante a comprovação de cópia de Notas Fiscais, foi apenas de inibir fraudes:

DO EDITAL. “9.17O edital completo poderá ser consultado e /ou obtido a partir do dia 26/09/2018 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Avenida Rui Barbosa, 315 – Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos/ SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link: licitações. Encerrada a etapa competitiva de lances e ordenadas as ofertas, exclusivamente pelo critério de menor preço, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito; devendo submetê-la ao TESTE DE VERIFICAÇÃO de atendimento ao edital. 9.17.1. O procedimento será interrompido para que, nos prazos previstos no edital, seja realizado o TESTE DE VERIFICAÇÃO COMPLETO, pelo Sistema TAC Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (transcrição assistida por computador) através da Estenotipia Computadorizada na Plataforma ASP 100% WEB conforme descrição técnica, e em Tempo Real, remotamente, com 98% de acerto, de acordo coma norma 15.290 da ABNT, com correção simultânea e devendo ser entregue o texto do áudio enviado para o teste editado e revisado num tempo de 3 (três) vezes o tempo do áudio do mesmo. Tendo ainda que comprovar todos os itens descritos na especificação técnica. 9.17.2. O TESTE DE VERIFICAÇÃO, de acordo com o item 9.17, deverá ser realizado no Conselho Federal de Farmácia, através do sistema remoto, que terá horário e local definidos, que deverá ser contatada pelo telefone (000xx11) 0000-0000, no prazo máximo e improrrogável de 02 (dois) dias corridos, contado após a data de abertura desta licitação. 9.17.3. A empresa deverá dispor Prefeitura do Município de equipamentos Ferraz de Vasconcelos - São Paulo, torna público, para o conhecimento dos interessados, que, de conformidade, com o estabelecido na Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e sistemas própriosalterações posteriores, necessários sob a qual é regida e regulada a presente licitação, e nos termos das condições constantes deste edital, fará realizar a sessão pública de processamento do presente certame na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Xxx Xxxxxxx, nº 315, neste Município, às 09:30 horas do dia 11/10/2018, Tomada de Preços nº 004/2018, por empreitada global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a demonstração do teste nas dependências do ConselhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO E OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCADA HIDRÁULICA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS - RUA: PAULO FALEIROS DO NASCIMENTO, sendo É razoável o pedido da licitanteVILA SOFIA, podendo ser alterado o prazo para 05(cinco) dias úteis. Quanto ao item “c) A exclusão da exigência da apresentação de notas fiscais juntamente com os ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICANESTA CIDADE, TUDO CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS CONSTANTES DESTE EDITAL.” Esclareço ao licitante, que o intuito do CFF em pedir Atestado de Capacidade Técnica mediante a comprovação de cópia de Notas Fiscais, foi apenas de inibir fraudes:

DO EDITAL. “9.17O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interes- sados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no ende- reço acima. Encerrada Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estan- do disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passa- gem Franca/MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. ção de peças e serviços para ônibus: 29 de fevereiro de 2016 às 16 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxx- xxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposi- ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamen- te ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. contratação de empresa para transporte escolar (PNAT): 1º de março de 2016 às 9 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Fede- ral nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici- tação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. ção de material escolar para escolas: 1º de março de 2016 às 11 horas. - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreita- da global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTEN- ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti- dos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. ção de material didático para atender programas da Secretaria de Assistên- cia Social: 1º de março de 2016 às 14 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxx- xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITA- ÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. ção de material de limpeza para escolar 1º de março de 2016 às 16 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxx- xxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposi- ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Pas- sagem Franca/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. tratação de empresa para transporte escolar 2 de março de 2016 às 9 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxx- xxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposi- ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamen- te ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a etapa competitiva Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs 123/06 e 147/ 2014. Tomada de lances Preços nº 002/2016. Processo Administrativo: nº 002/2016- TP. OBJETO: contratação de empresa especializada em coleta de lixo hospitalar para tratamento do resíduo de maneira adequa- da para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulino Neves - MA. DATA DE REALIZAÇÃO: 29 de fevereiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDEN- CIAMENTO: 8 horas. Formulação de consultas e ordenadas as ofertasobtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, exclusivamente pelo critério de menor preço, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito; devendo submetêBairro: Centro - Paulino Neves/ MA CEP: nº 00.000 -000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-la ao TESTE DE VERIFICAÇÃO de atendimento ao edital. 9.17.1. O procedimento será interrompido para que, nos prazos previstos no edital, seja realizado o TESTE DE VERIFICAÇÃO COMPLETO, pelo Sistema TAC (transcrição assistida por computador) através da Estenotipia Computadorizada na Plataforma ASP 100% WEB conforme descrição técnica, e em Tempo Real, remotamente, com 98% de acertofeira, de acordo coma norma 15.290 da ABNT8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, com correção simultânea 2 de fevereiro de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e devendo ser entregue o texto do áudio enviado 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs 123/06 e 147/ 2014. Tomada de Preços nº 003/2016. Processo Administrativo: nº 003/2016- TP. OBJETO: contratação de empresa especializada para o teste editado e revisado num tempo de 3 (três) vezes o tempo do áudio do mesmo. Tendo ainda que comprovar todos os itens descritos na especificação técnica. 9.17.2. O TESTE DE VERIFICAÇÃOexecução, de acordo com o item 9.17serviços de coleta de lixo, deverá ser realizado no Conselho Federal transporte e destino final de Farmáciaresíduos sólidos do Município de Paulino Neves - MA. DATA DE REA- LIZAÇÃO: 29 de fevereiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 10 horas Formulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, através do sistema remotoBairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: nº 00.000 -000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segun- da à sexta-feira, que terá horário e local definidosde 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, que deverá ser contatada pelo telefone (00) 0000-0000, no prazo máximo e improrrogável 2 de 02 (dois) dias corridos, contado após a data fevereiro de abertura desta licitação2016. 9.17.3AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs123/06 e 147/ 2014. Tomada de Preços nº 004/2016. Processo Administrativo: nº 004/2016- TP. OBJETO: contratação de empresa deverá dispor para execução dos serviços de equipamentos roçagem, batição e sistemas próprioscapina das estradas vicinais do Municí- pio de Paulinho Neves (MA). DATA DE REALIZAÇÃO: 29 de feve- reiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 13 horas Formulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, necessários para a demonstração do teste nas dependências do ConselhoBairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: nº 65.585 -000 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, sendo É razoável o pedido de 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, 2 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXX XXXXX - Presidente da licitante, podendo ser alterado o prazo para 05(cinco) dias úteis. Quanto ao item “c) A exclusão CPL da exigência da apresentação de notas fiscais juntamente com os ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICAPMPN.” Esclareço ao licitante, que o intuito do CFF em pedir Atestado de Capacidade Técnica mediante a comprovação de cópia de Notas Fiscais, foi apenas de inibir fraudes:

DO EDITAL. “9.17O edital completo poderá ser consultado e /ou obtido a partir do dia 03/09/2019 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Avenida Rui Barbosa, 315 – Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos/ SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link: licitações. Encerrada a etapa competitiva de lances e ordenadas as ofertas, exclusivamente pelo critério de menor preço, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito; devendo submetê-la ao TESTE DE VERIFICAÇÃO de atendimento ao edital. 9.17.1. O procedimento será interrompido para que, nos prazos previstos no edital, seja realizado o TESTE DE VERIFICAÇÃO COMPLETO, pelo Sistema TAC Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (transcrição assistida por computador) através da Estenotipia Computadorizada na Plataforma ASP 100% WEB conforme descrição técnica, e em Tempo Real, remotamente, com 98% de acerto, de acordo coma norma 15.290 da ABNT, com correção simultânea e devendo ser entregue o texto do áudio enviado para o teste editado e revisado num tempo de 3 (três) vezes o tempo do áudio do mesmo. Tendo ainda que comprovar todos os itens descritos na especificação técnica. 9.17.2. O TESTE DE VERIFICAÇÃO, de acordo com o item 9.17, deverá ser realizado no Conselho Federal de Farmácia, através do sistema remoto, que terá horário e local definidos, que deverá ser contatada pelo telefone (000xx11) 0000-0000. O MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará pela Comissão Municipal de Licitações e pela Comissão Técnica de Avaliação de Projetos de Saúde designada através da Portaria nº 34.525 de 09 de Maio de 2019, esta que irá avaliar os Projetos de Saúde apresentados, que está disponível no prazo sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019, destinado à seleção de Organização Social de Saúde, para firmar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde em Unidades Básicas de Saúde, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, conforme definido no Termo de Referência e seus anexos, consoantes a Lei Municipal nº 3.370/2019 e suas alterações, e, subsidiariamente, Poder Legislativo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, complementar se não conflitar com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal nº 8.080/90, a Constituição Federal de 1988, e demais dispositivos aplicáveis ao caso, atendendo ao seguinte cronograma proposto: EVENTOS DATA Prazo máximo e improrrogável para Pedidos de 02 (dois) Esclarecimentos ou Impugnação Até 03 dias corridos, contado após anteriores a data da sessão de abertura desta licitação. 9.17.3. A empresa deverá dispor dos envelopes de equipamentos e sistemas próprios, necessários para a demonstração do teste nas dependências do Conselho, sendo É razoável o pedido da licitante, podendo ser alterado o prazo para 05(cinco) dias úteis. Quanto ao item “c) A exclusão da exigência da apresentação de notas fiscais juntamente com os ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICAHabilitação.” Esclareço ao licitante, que o intuito do CFF em pedir Atestado de Capacidade Técnica mediante a comprovação de cópia de Notas Fiscais, foi apenas de inibir fraudes:

DO EDITAL. “9.17O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir da data de início indi- cada, na Xxx Xxx. Encerrada a etapa competitiva Xxxx xx Xxxxxx, 540, centro, Cruzeiro/SP ou através do sitio www.cruzeiro. xx.xxx.xx. Data de lances início: 29/03/2021 Data da abertura: 14/04/2021 às 10:30 h Cruzeiro, 25 de março de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx X. Cantelmo Presidente Comissão de Licitações Eólica Serra das Vacas Holding S.A. - CNPJ nº 23.441.056/0001-87 - NIRE 00.000.000.000 - Edital de cuniárias previstas nesta Escritura de Emissão e ordenadas nos Contratos de Garantia e inexistência de qualquer inadimplemento com as ofertasobrigações Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas. Ficam convocados os Titulares das Debêntures da 1ª (Primeira) Emissão de Debên- pecuniárias ou não pecuniárias previstas na Debêntures ESVP;” (e) inexistência de mútuos de qualquer natureza, exclusivamente pelo critério de menor preçoAdiantamentos Para tures Simples, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valorNão Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Duas Séries, para Dis- Futuro Aumento de Capital (“AFAC”), ou de qualquer outra operação de crédito entre as SPEs e seus acionistas ou pessoas físicas e jurídicas tribuição Pública, com Esforços Restritos, da Eólica Serra das Vacas Holding S.A. (“Xxxxxxxxxxxxx”, “Xxxxxxx”, “Debêntures” e “Emissora”, integrantes do mesmo Grupo Econômico, exceto mútuos e operações de crédito celebrados com a Emissora no âmbito do Projeto; e (f) respectivamente) a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 8.2 do “Instrumento Particular de Es- comprovação de que todas as SPEs aplicaram no Projeto a totalidade dos recursos captados por meio desta Emissão e do capital próprio;” critura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adi- (ii) com relação à Emissora: (a) comprovação da geração mínima líquida consolidada de todas as Centrais Eólicas Geradoras que compõem cional Fidejussória, em Duas Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Eólica Serra das Vacas Holding S.A.”, celebrada o Projeto, de 399,46 GWh (trezentos e noventa e nove inteiros e quarenta e seis centésimos de Gigawatt-hora) no período de 12 (doze) meses em 11 de novembro de 2016, conforme aditado (“Escritura de Emissão”), a se realizar, digitalmente, em primeira classificadaconvocação no dia 26 de anteriores ao mês de apuração; (b) atendimento de Índice de Cobertura do Serviço da Dívida consolidado (“ICSD Consolidado”) de, decidindo motivadamente no mín- abril de 2021, às 17:00 horas, nos termos da instrução normativa nº. 625, de 14.05.2020, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários imo, 1,20 (um inteiro e vinte centésimos), em um período de 12 (doze) meses consecutivos com pagamento integral de dívida onerosa, (“ICVM 625/2020”) sendo que será admitido o envio de instrução de voto previamente à realização da Assembleia Geral de Debenturistas compreendida, mas não se limitando, a respeito; devendo submetê-la ao TESTE DE VERIFICAÇÃO dívida decorrente das Debêntures e das Debêntures ESVP, sendo certo que este período de atendimento ao edital. 9.17.112 (doze) (“AGD”), bem como a participação e o voto a distância durante a AGD por meio de sistema eletrônico, sendo possível consultar as infor- meses não deverá necessariamente ser coincidente com o ano civil. O procedimento ICSD Consolidado será interrompido verificado por meio de demonstrativos con- mações para queparticipação e voto no site da Emissora (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xx) e no site do Agente Fiduciário (www.fiduciario. solidados e auditados por auditores independentes cadastrados na CVM, nos prazos os quais deverão incluir opinião conclusiva atestando o cálculo do xxx.xx), considerando a Proposta da Administração a ser apresentada, nesta data, pela Emissora, para deliberar as seguintes matérias: (i) ICSD Consolidado, observada a metodologia constante do “Anexo III” à esta Escritura de Emissão e os demais requisitos previstos no editalna Es- autorização à Emissora e à Eólica Serra das Vacas I S.A., seja realizado o TESTE DE VERIFICAÇÃO COMPLETOEólica Serra das Vacas II S.A., pelo Sistema TAC Eólica Serra das Vacas III S.A. e Eólica Serra das critura de Emissão de Debêntures ESVP; (transcrição assistida por computadorc) através da Estenotipia Computadorizada na Plataforma ASP 100% WEB conforme descrição técnica, e em Tempo Real, remotamente, com 98% inexistência de acertomútuos de qualquer natureza, de acordo coma norma 15.290 AFAC, ou de qualquer outra operação de Vacas IV S.A. (em conjunto “SPEs”) para realização de futuras reduções de capital social independentemente de aprovação adicional pelos crédito entre a Emissora e seus acionistas ou pessoas físicas e jurídicas integrantes do mesmo Grupo Econômico, exceto mútuos e operações Debenturistas e da ABNTobtenção do Completion Físico e Financeiro do Projeto, nas seguintes hipóteses: (a) condicionada à aprovação dos itens de crédito celebrados com correção simultânea as SPEs no âmbito do Projeto e devendo ser entregue o texto do áudio enviado para o teste editado e revisado num tempo a dívida decorrente desta Escritura de 3 Emissão; (trêsd) vezes o tempo do áudio do mesmo. Tendo ainda que comprovar todos os itens descritos na especificação técnica. 9.17.2. O TESTE DE VERIFICAÇÃO, inexistência de acordo com o item 9.17, deverá ser realizado no Conselho Federal de Farmácia, através do sistema remoto, que terá horário e local definidos, que deverá ser contatada pelo telefone (00) 0000-0000, no prazo máximo e improrrogável de 02 (dois) dias corridos, contado após a data de abertura desta licitação. 9.17.3. A empresa deverá dispor de equipamentos e sistemas próprios, necessários para a demonstração do teste nas dependências do Conselho, sendo É razoável o pedido da licitante, podendo ser alterado o prazo para 05(cinco) dias úteis. Quanto ao item “c) A exclusão da exigência da apresentação de notas fiscais juntamente com os ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.” Esclareço ao licitante, que o intuito do CFF em pedir Atestado de Capacidade Técnica mediante a comprovação de cópia de Notas Fiscais, foi apenas de inibir fraudes:ato adminis-

DO EDITAL. “9.17A análise da minuta de edital e de contrato será conduzida à luz da legislação aplicável ao presente caso, ou seja, a Lei nº 10.520/2002, Lei n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e atualizações; Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 10.024/2019. Encerrada anteriormente, destacamos os seguintes: Analisando o Preâmbulo da Minuta do Edital verificou-se que este atende todas as exigencias do Caput do artigo 40 da Lei 8.666/93, pois informa com clareza e objetividade o número de ordem em serie anual 005/2021, a etapa competitiva SEMC como repartição interessada, a modalidade Pregão Eletrônico como sendo a adotada por este edital, o regime de lances e ordenadas as ofertasexecução por ITEM, exclusivamente pelo critério ademais o criterio de julgamento ou tipo de licitação menor preço, o Pregoeiro examinará modo de disputa é aberto, faz menção a aceitabilidadelegislação aplicável ao presente edital, quanto ao indica a data, horário e endereço eletrônico onde será recebida a documentação e proposta. Prosseguindo a analise, verificamos que o item “1” da Minuta destaca com clareza o objeto desta licitação, qual seja, o registro de preço para futuro serviço de locação de palco, som , iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnico, segurança desarmada e valortrios elétricos para atender as necessidades em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Santarém/PA e no seu termo de referência informa, detalhadamente, a especificação dos itens que serão licitados, com a quantidade exigida por esta secretaria. Ademais o edital relaciona a forma de credenciamento, condições gerais para participação do Pregão e impedimentos constante nos itens “3” e “4” respectivamente. Esta previsto nos itens “5”, “6”, “7” e “8” do edital a apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, o preenchimento da proposta, da primeira classificadaabertura da sessão, decidindo motivadamente classificação das propostas e formulação dos lances e, da aceitação da proposta vencedora. Para participação nesta licitação, o edital prevê condições/exigências que deverão ser atendidas pelas empresas licitantes, estas exigências estão previstas nos art. 27 a respeito; devendo submetê31 da Lei 8.666/93 e se encontram nesta minuta de edital nos itens 9.8 – habilitação juridica, item 9.9 - regularidade fiscal e trabalhista, item 9.10 - qualificação econômica-la financeira, item 9.11 - qualificação técnica, 9.12 – outros documentos, estando portanto respeitadas as exigências do inc. XIII, do art. 4º da Lei nº10.520/2002 e arts. 27 a 31 da Lei de Licitações. Atendendo o inciso VIII, do art. 40 da Lei nº 8.666/93, está previsto no edital no item “21” impugnação do ato convocatório e o acesso às informações, tais como locais e acesso dos meios de comunicação em que serão fornecidas informações e esclarecimentos relativos á licitação. Está mencionado no item 2 o atendimento do Art. 14, da Lei nº 8.666/93, que condiciona a Administração Pública a apontar e reservar a dotação orçamentária a ser utilizada para o pagamento da contratação. No que se refere às penalidades, o edital apresenta o rol de infrações que poderão acarretar a aplicação de sanções ao TESTE DE VERIFICAÇÃO contratado para o caso de atendimento não cumprimento de cláusulas contratuais, estando presente no edital no item 20 e clausula Nona da Minuta do Contrato, que trata das sanções administrativas, obedecendo ao editalinc. 9.17.1III, do art. O procedimento será interrompido para 40 da Lei nº 8.666/93. Desta forma, entendemos que, nos prazos previstos no editalsem cobrança excessiva e desnecessária, seja realizado estão presentes os requisitos exigidos pelos artigos 27 à 31, bem como o TESTE DE VERIFICAÇÃO COMPLETOartigo 40, pelo Sistema TAC (transcrição assistida por computador) através da Estenotipia Computadorizada na Plataforma ASP 100% WEB conforme descrição técnica, e em Tempo Real, remotamente, com 98% de acerto, de acordo coma norma 15.290 da ABNT, com correção simultânea e devendo ser entregue o texto do áudio enviado para o teste editado e revisado num tempo de 3 (três) vezes o tempo do áudio do mesmoLei no. Tendo ainda que comprovar todos os itens descritos na especificação técnica. 9.17.2. O TESTE DE VERIFICAÇÃO, de acordo com o item 9.17, deverá ser realizado no Conselho Federal de Farmácia, através do sistema remoto8.666/93, que terá horário e local definidospermitem, formalmente, que deverá ser contatada pelo telefone (00) 0000-0000, no prazo máximo e improrrogável de 02 (dois) dias corridos, contado após a data de abertura desta licitação. 9.17.3. A empresa deverá dispor de equipamentos e sistemas próprios, necessários esteja apto para a demonstração do teste nas dependências do Conselho, sendo É razoável o pedido da licitante, podendo ser alterado o prazo para 05(cinco) dias úteis. Quanto ao item “c) A exclusão da exigência da apresentação de notas fiscais juntamente com os ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICAprodução dos seus efeitos.” Esclareço ao licitante, que o intuito do CFF em pedir Atestado de Capacidade Técnica mediante a comprovação de cópia de Notas Fiscais, foi apenas de inibir fraudes:

DO EDITAL. “9.17O edital completo poderá ser consultado e /ou obtido a partir do dia 04/02/2020 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Avenida Rui Barbosa, 315 – Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos/ SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link: licitações. Encerrada a etapa competitiva de lances e ordenadas as ofertas, exclusivamente pelo critério de menor preço, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito; devendo submetê-la ao TESTE DE VERIFICAÇÃO de atendimento ao edital. 9.17.1. O procedimento será interrompido para que, nos prazos previstos no edital, seja realizado o TESTE DE VERIFICAÇÃO COMPLETO, pelo Sistema TAC Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (transcrição assistida por computador) através da Estenotipia Computadorizada na Plataforma ASP 100% WEB conforme descrição técnica, e em Tempo Real, remotamente, com 98% de acerto, de acordo coma norma 15.290 da ABNT, com correção simultânea e devendo ser entregue o texto do áudio enviado para o teste editado e revisado num tempo de 3 (três) vezes o tempo do áudio do mesmo. Tendo ainda que comprovar todos os itens descritos na especificação técnica. 9.17.2. O TESTE DE VERIFICAÇÃO, de acordo com o item 9.17, deverá ser realizado no Conselho Federal de Farmácia, através do sistema remoto, que terá horário e local definidos, que deverá ser contatada pelo telefone (000xx11) 0000-0000, no prazo máximo e improrrogável de 02 (dois) dias corridos, contado após a data de abertura desta licitação. 9.17.3. A empresa deverá dispor Prefeitura do Município de equipamentos Ferraz de Vasconcelos - São Paulo, torna público, para o conhecimento dos interessados, que, de conformidade, com o estabelecido na Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e sistemas própriosalterações posteriores, necessários sob a qual é regida e regulada a presente licitação, e nos termos das condições constantes deste edital, fará realizar a sessão pública de processamento do presente certame na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Xxx Xxxxxxx, nº 315, neste Município, às 10:30 horas do dia 18/02/2020, Tomada de Preços nº 001/2020, por empreitada, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa especializada para a demonstração execução de manutenção e reforma da Edificação do teste nas dependências do ConselhoQuartel de Bombeiros de Ferraz de Vasconcelos, sendo É razoável o pedido da licitante, podendo ser alterado o prazo para 05(cinco) dias úteis. Quanto ao item “c) A exclusão da exigência da apresentação de notas fiscais juntamente com os ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICAconforme descrito nos Anexos constantes deste Edital.” Esclareço ao licitante, que o intuito do CFF em pedir Atestado de Capacidade Técnica mediante a comprovação de cópia de Notas Fiscais, foi apenas de inibir fraudes:

DO EDITAL. “9.17O presente Processo Seletivo Simplifcado terá a duração de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto na Lei Municipal n.º619 de 08 de julho de 2011. Encerrada A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital dar-se-á com a etapa competitiva afixação no Painel de lances e ordenadas as ofertasPublicação da Prefeitura Municipal, bem como, na Internet, pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo seu extrato veiculado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná. O Processo Seletivo Simplificado – PSS é destinado a selecionar profissionais para atuarem em instituições da rede pública municipal de ensino, exclusivamente pelo critério para atender a necessidade temporária de menor preçoexcepcional interesse público, suprindo as aulas ou funções existentes em todo o território municipal, mediante Contrato em Regime Especial - CRES, regulamentado pela legislação vigente. Este PSS consistirá em prova de títulos referentes à escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional, conforme disposto nos Anexos deste Edital. O candidato deverá escolher e se inscrever para apenas um dos cargos existente neste edital, para o qual deverá cumprir todos os requisitos exigidos. Antes de se inscrever no PSS, o Pregoeiro examinará candidato deve observar as prescrições deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até a aceitabilidadedata da convocação, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito; devendo submetê-la ao TESTE DE VERIFICAÇÃO de atendimento ao edital. 9.17.1. O procedimento será interrompido para que, nos prazos previstos no edital, seja realizado o TESTE DE VERIFICAÇÃO COMPLETO, pelo Sistema TAC (transcrição assistida por computador) através da Estenotipia Computadorizada na Plataforma ASP 100% WEB conforme descrição técnica, e em Tempo Real, remotamente, com 98% de acerto, de acordo coma norma 15.290 da ABNT, com correção simultânea e devendo ser entregue o texto do áudio enviado para o teste editado e revisado num tempo de 3 (três) vezes o tempo do áudio do mesmo. Tendo ainda que comprovar todos os itens descritos na especificação técnicarequisitos exigidos para a contratação. 9.17.2. O TESTE DE VERIFICAÇÃOAo realizar e finalizar a inscrição, de acordo o candidato manifesta sua concordância com todos os termos deste Edital sobre o item 9.17, deverá ser realizado no Conselho Federal de Farmácia, através do sistema remoto, que terá horário e local definidos, que deverá ser contatada pelo telefone (00) 0000-0000, no prazo máximo e improrrogável de 02 (dois) dias corridos, contado após a data de abertura desta licitação. 9.17.3qual não poderá alegar desconhecimento. A empresa deverá dispor participação dos candidatos no PSS não implica obrigatoriedade de equipamentos sua contratação, ocorrendo apenas expectativa de convocação e sistemas próprioscontratação. Fica reservado à Secretaria de Educação, necessários para Esporte e Cultura de Mandirituba, o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final e ao prazo de validade deste Edital. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a demonstração publicação de todos os atos referentes a este PSS por meio do teste nas dependências do Conselho, sendo É razoável o pedido da licitante, podendo ser alterado o prazo para 05(cinco) dias úteis. Quanto ao item “c) A exclusão da exigência da apresentação de notas fiscais juntamente com os ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.” Esclareço ao licitante, que o intuito do CFF em pedir Atestado de Capacidade Técnica mediante a comprovação de cópia de Notas Fiscais, foi apenas de inibir fraudes:endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

DO EDITAL. “9.17O edital completo poderá ser consultado e /ou obtido a partir do dia 26/02/2020 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Avenida Rui Barbosa, 315 – Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos/ SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link: licitações. Encerrada a etapa competitiva de lances e ordenadas as ofertas, exclusivamente pelo critério de menor preço, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito; devendo submetê-la ao TESTE DE VERIFICAÇÃO de atendimento ao edital. 9.17.1. O procedimento será interrompido para que, nos prazos previstos no edital, seja realizado o TESTE DE VERIFICAÇÃO COMPLETO, pelo Sistema TAC Para maiores informações estão disponíveis os seguintes telefones: (transcrição assistida por computador) através da Estenotipia Computadorizada na Plataforma ASP 100% WEB conforme descrição técnica, e em Tempo Real, remotamente, com 98% de acerto, de acordo coma norma 15.290 da ABNT, com correção simultânea e devendo ser entregue o texto do áudio enviado para o teste editado e revisado num tempo de 3 (três) vezes o tempo do áudio do mesmo. Tendo ainda que comprovar todos os itens descritos na especificação técnica. 9.17.2. O TESTE DE VERIFICAÇÃO, de acordo com o item 9.17, deverá ser realizado no Conselho Federal de Farmácia, através do sistema remoto, que terá horário e local definidos, que deverá ser contatada pelo telefone (000xx11) 0000-0000, no prazo máximo e improrrogável de 02 (dois) dias corridos, contado após a data de abertura desta licitação. 9.17.3. A empresa deverá dispor Prefeitura do Município de equipamentos Ferraz de Vasconcelos - São Paulo, torna público, para o conhecimento dos interessados, que, de conformidade, com o estabelecido na Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e sistemas própriosalterações posteriores, necessários sob a qual é regida e regulada a presente licitação, e nos termos das condições constantes deste edital, fará realizar a sessão pública de processamento do presente certame na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Xxx Xxxxxxx, nº 315, neste Município, às 09:30 horas do dia 12/03/2020, Tomada de Preços nº 008/2020, por empreitada global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a demonstração do teste nas dependências do ConselhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO TELHADO DA EMEB GABRIEL VINÍCIUS COELHO, sendo É razoável o pedido da licitanteSITO NA XXXXXXX XXX XXXXXXXXXXXX, podendo ser alterado o prazo para 05(cinco) dias úteis. Quanto ao item “c) A exclusão da exigência da apresentação de notas fiscais juntamente com os ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICAXx 0000, XXXX XXX XXXXX, XXXXXX XX XXXXXXXXXXX, TUDO CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS CONSTANTES DESTE EDITAL.” Esclareço ao licitante, que o intuito do CFF em pedir Atestado de Capacidade Técnica mediante a comprovação de cópia de Notas Fiscais, foi apenas de inibir fraudes: