EDITAL Cláusulas Exemplificativas

EDITAL. SEÇÃO I ITEM ASSUNTO

EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8792/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2021 (UASG 926775)

EDITAL. O Diretor Presidente da ▇▇▇ S/A - Água e Esgoto Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se acha aberta nesta Empresa de Economia Mista, a LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 007/2020 pelo critério de julgamento: Menor Preço por Lote e Regime de Execução: Empreitada por preço global, a qual será processada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, publicado na Imprensa Oficial do Município em 24/08/2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇), pelas Leis Complementares 123/06, 147/2014 e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições a seguir mencionadas neste Edital e seus Anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estão classificadas e serão suportadas pela Conta Conta Gerencial: 9.3.1.0070 - Orçamento: PA-2019-DIM-016 - Origem: Vinculada DAE (Recurso Próprio).

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2021, a ser julgado pelo: Menor Preço Por item, vide art. 47 do Regulamento; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº:

EDITAL. O certame será regulado pelas seguintes cláusulas e condições:

EDITAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE RECEITA DIVISÃO DE INSPETORIA FISCAL REF.: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – ITBI Nº. 108/2017. Tendo sido improfícuos os meios de intimação previstos nos incisos I e II, do art. 28, do Decreto nº. 2.332/99, que regulamenta o artigo 86 da Lei n.º 1.317/98, fica o contribuinte abaixo indicado, nos termos do inciso III do mesmo artigo do Decreto supracitado, alínea “b”, artigo 68, Lei nº. 1.317/98, alterado pelo artigo 1º. da Lei 1.769/05, INTIMADO a recolher o montante apurado, bem como a Atualização Monetária, atualizado nos termos do artigo 73 da supracitada Lei e do artigo 2º. da Lei nº. 1.450/00, apurados de acordo com o demonstrativo de cálculo em anexo, e conforme resumo abaixo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos – ITBI. Principal do I T B I .......................... R$ 5.700,00 Multa ............................................. R$ 3.613,58 Atualização Monetária ................... R$ 1.527,15 Juros .............................................. R$ 2.457,23 T O T A L R$ 13.297,96

EDITAL. A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, criada pela Lei Estadual nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.366, de 04 de abril de 2011, alterada a estrutura organizacional pela Lei nº 15.452/2015 e pelos Decretos Estaduais nº 41.432/2015 e nº 41.460/2015, de 20/01/2015 e 04/02/2015, respectivamente, torna público aos interessados em participar desta licitação, doravante denominados LICITANTES, que, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco, instituída pela Portaria SAD nº 353, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de fevereiro de 2016, e Portaria nº 961, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de abril de 2016, estará reunida no dia 29 de Agosto de 2016, às 10h (dez) horas na Sede da SETUREL/PE, situada na Av. Prof. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, s/n, Centro de Convenções – área Norte - Salgadinho, Olinda- PE, CEP 53.110-970, para receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas referentes à Tomada de Preços nº 015/2016 – CPL/SETUREL, do tipo Menor Preço Global, sob regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço unitário, objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, tudo em conformidade com o Projeto, Termo de Referência, obedecendo às condições deste Edital, e da proposta apresentada. A presente licitação do tipo menor preço global, será regida pela Lei nº 8.666 de 1993, e à Lei Complementar nº 123, de 2006, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

EDITAL. O EDITAL, seus Anexos e demais informações necessárias podem ser solicitados através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e através dos telefones nº ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇/3910.

EDITAL. Pregão Eletrônico nº 067/2018 Data de Abertura: 11/09/2018 às 14:00 no sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇