EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2020, a ser julgado pelo: Menor preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 9.3.1.0070 – Orçamento PA-2019-DIM-016 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de DIM / DTA. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.
EDITAL. SEÇÃO I ITEM ASSUNTO
EDITAL. O EDITAL, seus Anexos e demais informações necessárias podem ser solicitadas através do e-mail xxxxxxxxx e através dos telefones nº xxxxxxxx.
EDITAL. O Diretor Presidente da XXX S/A - Água e Esgoto Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se acha aberta nesta Empresa de Economia Mista, a LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO N,º / pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será processada e regida em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DAE S/A – Água e Esgoto, publicado na Imprensa Oficial do Município em 24/08/2018, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxxxxxxx-xx- compras_DAEJundiai.pdf), pelas Leis Complementares 123/06, 147/2014 e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições a seguir mencionadas, objetivando a contratação de serviço de locação de impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, com fornecimento de softwares e serviço de suporte para a DAE S/A – Água e Esgoto.
EDITAL. Pregão Eletrônico nº 067/2018 Data de Abertura: 11/09/2018 às 14:00 no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2022, a ser julgado pelo: menor preço por lote (critério de julgamento); e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº:
EDITAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE RECEITA DIVISÃO DE INSPETORIA FISCAL REF.: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – ITBI Nº. 102/2017. Tendo sido improfícuos os meios de intimação previstos nos incisos I e II, do art. 28, do Decreto nº. 2.332/99, que regulamenta o artigo 86 da Lei n.º 1.317/98, fica o contribuinte abaixo indicado, nos termos do inciso III do mesmo artigo do Decreto supracitado, alínea “b”, artigo 68, Lei nº. 1.317/98, alterado pelo artigo 1º. da Lei 1.769/05, INTIMADO a recolher o montante apurado, bem como a Atualização Monetária, atualizado nos termos do artigo 73 da supracitada Lei e do artigo 2º. da Lei nº. 1.450/00, apurados de acordo com o demonstrativo de cálculo em anexo, e conforme resumo abaixo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos – ITBI. Principal do I T B I .......................... R$ 2.430,00 Multa ............................................. R$ 1.630,80 Atualização Monetária ................... R$ 831,60 Juros .............................................. R$ 1.532,95 T O T A L R$ 6.425,35 SUJEITO PASSIVO: XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00. IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL – IC: 3133.453.4146.0095.0000.
EDITAL. O certame será regulado pelas seguintes cláusulas e condições:
EDITAL. A REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE XXXXX- XX (UERJ), a DIREÇÃO DA FACULDADE DE ENFERMAGEM DA UERJ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JA- O Edital e os regulamentos do certame encontram-se disponíveis no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxxx.xx. Proc. UERJ nº SEI- 260007/014313/2021. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
EDITAL. Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx 803, Centro, Viçosa- MG/ Cep: 36570-101 31 (3892-3197) (3891-