Common use of DISPOSIÇÕES FINAIS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 23 contracts

Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br, www.presidentekennedy.es.gov.br, www.presidentekennedy.es.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1920. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 6 contracts

Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br, www.presidentekennedy.es.gov.br, www.presidentekennedy.es.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 21.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.;

Appears in 5 contracts

Samples: www.paripiranga.ba.gov.br, www.paripiranga.ba.gov.br, www.paripiranga.ba.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1922.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido a OC – Ordem de compraCompras, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 4 contracts

Samples: Edital De Licitação Pública, transparencia.serra.es.gov.br, www.serra.es.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1926.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 3 contracts

Samples: www.saomateus.es.gov.br, www.saomateus.es.gov.br, www.saomateus.es.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1929.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 2 contracts

Samples: www.saomateus.es.gov.br, www.saomateus.es.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1921.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.;

Appears in 2 contracts

Samples: www.paripiranga.ba.gov.br, www.paripiranga.ba.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 17.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 2 contracts

Samples: www.marataizes.es.gov.br, marataizes.es.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 13.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente Proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste ou contrato e cancelamento do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Cotação Prévia De Preços Divulgação Eletrônica

DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 20.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste Contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 1 contract

Samples: canela.rs.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 19.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste Contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 1 contract

Samples: canela.rs.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1915.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste ou pedido de compracontrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.;

Appears in 1 contract

Samples: www.canoas.rs.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 19.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos edos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou do pedido de compra/serviço, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1922.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.a OC

Appears in 1 contract

Samples: www.pontodosvolantes.mg.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 25.1- O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 1 contract

Samples: www.saomateus.es.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 23.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido a OC – Ordem de compraCompras, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1917.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Para Recarga De Gás De Cozinha E Água Mineral

DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 18.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. licitação A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará implicara a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste Contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, de acordo com o art. 11 do Decreto Municipal 47/2005.

Appears in 1 contract

Samples: torres.rs.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 20.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos edos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou do pedido de compra/serviço, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1916.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Appears in 1 contract

Samples: marataizes.es.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1915.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.tiver

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E De Notificação

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1928.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 1 contract

Samples: www.saomateus.es.gov.br

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1915.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E De Notificação

DISPOSIÇÕES FINAIS. 1921. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Appears in 1 contract

Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br