DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br, www.presidentekennedy.es.gov.br, www.presidentekennedy.es.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1920. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br, www.presidentekennedy.es.gov.br, www.presidentekennedy.es.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 21.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.;
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Samples: www.paripiranga.ba.gov.br, www.paripiranga.ba.gov.br, www.paripiranga.ba.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1922.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido a OC – Ordem de compraCompras, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação Pública, transparencia.serra.es.gov.br, www.serra.es.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1926.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Appears in 3 contracts
Samples: www.saomateus.es.gov.br, www.saomateus.es.gov.br, www.saomateus.es.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1929.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Appears in 2 contracts
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1921.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.;
Appears in 2 contracts
Samples: www.paripiranga.ba.gov.br, www.paripiranga.ba.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 17.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Appears in 2 contracts
Samples: www.marataizes.es.gov.br, marataizes.es.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 13.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente Proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste ou contrato e cancelamento do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.;
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Samples: Edital De Licitação Cotação Prévia De Preços Divulgação Eletrônica
DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 20.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste Contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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Samples: canela.rs.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 19.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste Contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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Samples: canela.rs.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1915.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste ou pedido de compracontrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.;
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Samples: www.canoas.rs.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 19.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos edos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou do pedido de compra/serviço, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.;
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1922.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.a OC
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Samples: www.pontodosvolantes.mg.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 25.1- O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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Samples: www.saomateus.es.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 23.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido a OC – Ordem de compraCompras, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1917.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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Samples: Contrato Para Recarga De Gás De Cozinha E Água Mineral
DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 18.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. licitação A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará implicara a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste Contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, de acordo com o art. 11 do Decreto Municipal 47/2005.
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Samples: torres.rs.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 19. 1 - 20.1 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos edos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou do pedido de compra/serviço, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.;
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1916.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Samples: marataizes.es.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1915.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.tiver
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Samples: Termo De Ciência E De Notificação
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1928.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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Samples: www.saomateus.es.gov.br
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1915.1. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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Samples: Termo De Ciência E De Notificação
DISPOSIÇÕES FINAIS. 1921. 1 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do ajuste ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br