Common use of DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA Clause in Contracts

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 35 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 10 contracts

Samples: www.camarascs.sp.gov.br, www.camarascs.sp.gov.br, Termo De Vistoria

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (Cartão CNPJ/MF);

Appears in 3 contracts

Samples: www.piuma.es.gov.br, www.piuma.es.gov.br, www.controladoria.piuma.es.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 2 contracts

Samples: Acordo De Nível De Serviço – Sla, Ata De Registro De Preços

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição inscrição no Cadastro Nacional da de Pessoa Jurídica Jurı́dica do Ministério Ministério da Fazenda (Cartão CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: www.piuma.es.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova 13.4.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional da de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: www.bomjardimdeminas.mg.gov.br