Common use of DA RATIFICAÇÃO Clause in Contracts

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas Ratificam-se as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL contrato original e de outros instrumentos seus termos aditivos, que não modificadas expressamente alteradas por este Termo Aditivoinstrumento, que àqueles se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins e efeitos de direito. E, para firmeza por estarem as partes justas e prova de assim haveremcontratadas, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), assinam o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partescom as testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. FLEX- SA6- 5005- 2018- PRORROG- 2021- 22+8M DE 01- 07-21 A 28-02- Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 29/12/202023/06/2021, às 14:2613:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)Usuário Externo, em 29/12/202024/06/2021, às 16:3709:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx, em 24/06/2021, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 24/06/2021, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 0021195003 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.AD921E1E.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. 3.1 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas cláusulas que não colidirem com a presente Apostila. São Luís (MA), 23/02/2023. Portaria nº 350/2023-SEMED Ao Termo de Colaboração nº 19/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e condições do CONTRATO ORIGINAL a INSTITUTO FILANTRÓPICO EDUCACIONAL XXX XXXXX, que tem por objeto o repasse de recursos federais para o implemento de ação conjunta entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de São Luís e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Eas ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL contempladas pelo FUNDEB, para firmeza atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e prova sociais, conforme estabelecido no Plano de assim haveremTrabalho. A Prefeitura Municipal de São Luís, entre siatravés da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ajustado entidade de direito público, CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com sede na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)Finanças, o presente Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade, por Delegação de Competência através da Portaria nº 350/2023-SEMED, RESOLVE APOSTILAR o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2022 – Processo nº 30312/2022 , celebrado com INSTITUTO FILANTRÓPICO EDUCACIONAL XXX XXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº 05.899.446/0001-13, com sede na XXX XX XXX, X° 00, XXXX XXX XXXX/ XXXX DA GUARDA, representada pelo(a) Sr.(a) XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX , portador(a) do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, Entidade Ao Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesde Colaboração nº 29/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA OITO DE contempladas pelo FUNDEB, para atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo- linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. A Prefeitura Municipal de São Luís, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, entidade de direito público, CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com sede na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e Finanças, o Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade, por Delegação de Competência através da Portaria nº 350/2023-SEMED, RESOLVE APOSTILAR o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 29/2022 – Processo nº 29594/2022, celebrado com ASSOCIAÇÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26com certificado digital e carimbo de tempo, conforme horário oficial Instrução Normativa Nº 70/2021 do TCE/MA. SãO LUíS/MA * SEGUNDA * 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XLIII * Nº 304 * ISSN 2764-8958 COMUNITÁRIA E DESPORTIVA OITO DE DEZEMBRO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.517.916/0001-13, com sede na XXX XXXXXX XXXXX, Xx 000, XXXX XXXXXXXX, representada pelo(a) Sr.(a) XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, portador(a) do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, Entidade mantenedora da(o) ESCOLA COMUNITÁRIA OITO DE DEZEMBRO, fica apostilado o Termo de BrasíliaColaboração nº 29/2022, com fundamento no art. 6º57, § 1º, do Decreto da Lei nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:3713.019/2014, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.segue:

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas Ficam ratificadas e se mantêm em plena vigência as demais Cláusulas cláusulas e as condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas Contrato relacionado acima, salvo pelo quanto alterado por este Termo AditivoTermo. E, TESTEMUNHA TESTEMUNHA NOME: NOME: CPF: CPF: Declaramos para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11os fins que se fizerem necessários, que entre si celebram a Uniãoo EXTRATO DO CONTRATO de COMODATO n.º 001/2018, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado firmado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPPZETRASOFT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.881.239/0001-06, à Rua Pernambuco, 1077 – 7º andar – Funcionários – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.130-155, foi publicado em local de costume. Por ser verdade firmamos a presente. Goiatuba-Goiás, 07 de maio de 2019. OBJETO: Contratação a cessão do Direito de serviço Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de coleta Reserva de dadosMargem e Controle de Consignações, distribuiçãocom desconto em Folha de Pagamento, geração e Outras Avenças e Módulo do Servidor de resultados propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob Registro de indicadores Títulos e Documentos no cartório de satisfação 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de infraestrutura aeroportuáriaBelo Horizonte, análise e elaboração conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73, de relatórios conforme condiçõesforma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosdoravante denominado simplesmente Descritivo Funcional. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total Para fins de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67definição neste instrumento, o Secretário Nacional termo SISTEMA se refere ao eConsig. Goiatuba-Goiás, 07 de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo maio de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP2019.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1RATIFICA-SE, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO ALUDIDO CONTRATO QUE PERMANECEM INALTERADAS. Permanecem inalteradas Instituto de Biociências Processo nº 227/2023 – IB/CRC, Pregão Eletrônico nº 43/2023 – IB/CRC, OC BEC n° 102322100612023OC00056 O Pregoeiro adjudica a Licitação acima, cujo objeto é a prestação de serviços não contínuos para manutenção preven- tiva e corretiva em microscópios e estereomicroscópios, a firma: FOLSTECH - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 10.403.633/0001-02 o lote único. Conforme ata da sessão públi- ca on-line de 06/07/2023. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Pregoeiro Despacho do Diretor de 6-7-2023 O Diretor do Instituto de Biociências, no uso de suas atri- buições legais e nos termos do artigo 6º, inciso II da Portaria Unesp nº 07/2021, à vista do cumprimento da Lei Federal nº 8666/93 e as demais Cláusulas alterações e condições Lei nº 10.520/2002 – HOMOLOGA a presente Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2023 – IB/CRC, cujo objeto é a prestação de serviços não contínuos para manutenção preventiva e corretiva em microscópios e estereomicroscópios. Prof. Dr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretor do CONTRATO ORIGINAL e Instituto de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova Biociências DESPACHO DO DIRETOR de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília04/07/2023 RATIFICO, com fundamento no artArtigo 26, "caput", da Lei Federal num. 6º8.666/93 e suas alterações, § 1ºa DISPENSA DE LICITAÇÃO COMUM, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento fundamentada no art. 6º24, § 1ºinc. II da mesma Lei, de que trata o Processo num. 190-2023 - IA/UNESP, referente a aquisição de 120 caixas com 08 rolos de papel higiênico para dispenser, marca alveflor, conforme proposta, no valor R$7020,00 (sete mil e vinte reais). As despesas decor- rentes da contratação da empresa SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA onerarão a dotação atribuída ao subelemento 3.3.90.30.15 - Artigos de Higiene Pes- soal, do Decreto nº 8.539orçamento do Instituto de Artes, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado Campus de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportesda Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPdevidamente compromissados.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições disposições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por instrumento do Convênio a que este Termo AditivoAditivo se vincula. E, para firmeza por estarem justos e prova de assim haveremconveniados, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), assinam o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, instrumento em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial quatro (04) vias de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração igual teor e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11forma, na forma do Anexo a este Termo Aditivopresença de duas testemunhas. Santo Augusto, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 20202009. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DHXXXX Supervisor Executivo CIEE Prefeito Municipal Testemunhas: CPF: CPF: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 004/ 2009. Que celebram entre si, de um lado o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO – RS, pessoa jurídica de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulodireito público, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato com sede administrativa na Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, nº 24/2020465, celebrado entre a UniãoSanto Augusto – RS, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas inscrito no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/000187.613.105/0001-6702, o Secretário Nacional de Aviação Civil, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXxxxxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, CPF nº 055947660.49, Carteira de Identidade nº 6024524396, residente e domiciliado no Distrito de Santo Antonio, nesta cidade de Santo Augusto – RS, neste ato denominado simplesmente CONVENENTE e, de outro lado, CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - RS, (CIEE) inscrito no CNPJ/MF nº 92.954.957/0001-95, Instituição de âmbito nacional, de direito privado, sem intuito lucrativo, apolítica, de fins filantrópicos e de utilidade pública federal, estadual e municipal, cujas ações, que são de caráter educativo, cultural e técnico-científico, se desenvolvem em apoio às instituições educacionais e empresarias, particulares e públicas, com sede administrativa na Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 328 - 4º A - Bairro Centro - Cidade: Porto Alegre - Estado: Rio G. do Sul, neste ato representado pelo Supervisor Executivo XXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, divorciado, CPF: 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 4020100642, residente e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPPdomiciliado na Rua São Luiz, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura2.254, em 19 de dezembro de 2020Santa Rosa/ RS, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivopelo que estabelecem, assinado em 22 de setembro de 2020, nos termos da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001Lei Municipal Nº 1.973, de 20 18 de julho março de 20012008, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, sas seguintes cláusulas e/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.ou condições:

DA RATIFICAÇÃO. 4.16.1. Permanecem inalteradas Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos pactuadas no Contrato original, que não modificadas por este Termo Aditivotenham sido atingidas pelas disposições deste Termo. E, E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordadocontratado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)é lavrado o presente instrumento, o presente Termo Aditivo qual, depois de lido e achado conforme, é assinado eletronicamente digitalmente pelas partespartes contratantes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 29/12/202007/10/2019, às 14:2616:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora Chefe da Divisão de Administração Elaboração e Finanças- Substituto(a)Registros Contratuais, em 29/12/202008/10/2019, às 16:3711:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 08/10/2019, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 8.539390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador(a)- Geral de 8 Licitações e Contratos, em 08/10/2019, às 17:27, conforme horário oficial de outubro de 2015Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 7225242 5457144 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 DFD749AB. ISSN 1677-7069 Nº 250204, quintasegunda-feira, 31 21 de dezembro outubro de 2020 Ministério 2019 Eu xxxxx, CPF xxxxx, declaro que estou de acordo com o regulamento da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções Chamada Pública nº 01/11, xxx/SEESP/SNFD e que entre si celebram a União, por intermédio todos os direitos autorais serão do Ministério da InfraestruturaCidadania, com a interveniência Secretaria Especial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNITEsporte, e o Estado de São Paulo, e por sua especificamente da Secretaria de Estado Futebol e Direitos do Torcedor (SNFD), em caso de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objetoter minha dissertação/tese selecionada para publicação. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA ESPECIAL DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. ESPORTE SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR PRÊMIO BRASIL DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio EDIÇÃO 2019 Estrutura do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.Resumo expandido

DA RATIFICAÇÃO. 4.12' T, A, Xxxx'ato Mult,p'o ECT x CONTROlAOORlA • GERAL [lO ESTADO _ N° 9912299049 2_ DIRETORIA REGIONAL DE GOlAS ~ GERENCIA DE VENDAS - Endereç<J Praça Cívica, n' 11 -74003-901 - GOIANIA-GO, Telefona: (62) 322&-2202 _ F•• , {52) 3226-2203 _ e_ma,l: GOV<0xxx@xxxxxxxx.xxxxx t ESTADO DE GOIÁS CO:"TROLADORIA-GERAL no ESTADO Ficam manlidas e ratificadas. Permanecem inalteradas em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos Contrato originário, não modificadas por este Termo Aditivo. pelo presente instrumento, E, para firmeza por estarem Justas e prova de assim haveremcontratadas, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), firmam as partes o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, Instrumento em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.5392 (duas) vias, de 8 igual teor e forma, na presenÇ6 das testemunhas abaixo. • XXxxxxx-XX,;;Jbde~...{ft:::. de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx2014, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando IAM!I _ Pr~o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem urador do Estado de São Paulo• 2" T A. COO""'" Mul""'" ECT , Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência CONT ROLADORIA _ GERAL DO ESTADO _ N' 9912299049 DIRETORl/\ REGIONAL DE GOLAS Telefone (00) 0000-0000 - Fax: (00) 0000-0000 _ e-ma,l: Geven q!@CgmllOscombr f ESTAIlO m: GOIÁS FICHA RESUMO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS E DATA VENDA DE PRODUTOS .~.-'x.x.X~ CONTRATANTE - NÚMERO DO 12207705 2710912014 a 2710912015" CICLO DE FATURAMENTO (PERIODD BASE)... VENCIMENTO DA FATURA Serviços prestados do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: dia 01 ao dia 30 de dezembro cada mês. a,a 23 do mês seguinte ao da preslaçao do serviço (Período Base) • DATA LIMITE PARA A DISPONIBILIZAÇ •••O• DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA FATURA NO DA FATURA NA INTERNET ENDEREÇO PRÉ.ESTABELECIDO 02 (dois) dias apás o fechamento do ciclo. 05(cinco) dias úteis antes do venClme~to da falura. Obs: N~ Mlpolese de 2020haver atraso na disponlbilizaç50 da falur~. O vencimento .er,; prorrogado pelo númerO de dias do refendo atraso, FicarãD dlsponiblllZadas fIO endereçohtlp' IIWww.cotTelgs xxx.xx/XxxxxxXx servlcosisf cllndex cfm as faturas (com código de barras) eo, correspondentes extratos, contendoanaliticamente os lançamentos que deram o"oem ao referido documento de cobranca. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - .. .. • DR DE ORIGEM DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011ORGAO GESTOR DO COTA MíNIMA DO CONTRATO CONTRATO .,.. CONTRATO ,_ GOlAS GEVEN POR POSTAGEM POR FATURAMENTO 0,00 ISENTO/MÊS , fica prorrogado por mais 60 (sessenta) mesesESPECIF:ICIDADES DOS SERViÇOS TÉRMINO UNIDADE DE SERViÇOS CONTRATADOS INíCIO DO WDO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO SERViÇO 00 SERViÇO ANEXO VINCULAÇÃO ... L1MIT~SD~ DIM~NSO~S E 27/09/2012 . o, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP......_..

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas na Ata Original, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do CONTRATO ORIGINAL referido instrumento. E por estarem assim justas e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Eacordo, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para firmeza que surta seus jurídicos e prova de assim haveremlegais efeitos. Ribas do Rio Pardo/MS, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 21 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO 2011. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx MIX CLEAN PRODUTOS DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo LIMPEZA LTDA-EPP Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:7AE9F5C9 O Município de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a UniãoRibas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Ministério da InfraestruturaComissão Permanente de Licitação, com a interveniência do Departamento Nacional torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Infraestrutura de Transportes - DNITPreço, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPPtipo menor preço. OBJETO: Contratação sob o regime de serviço empreitada por preço global de coleta empresa especializada para execução da obra de dadosConstrução de duas Quadras Poliesportivas escolares cobertas com vestuários, distribuiçãonas Escolas: ISA (Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx) e Polo Mimoso. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. 8.666/1993, geração alterações e Lei Complementar n. 123/2006. RECURSO FINANCEIRO: Termo de resultados Compromisso PAC202361/2011. LOCAL E DATA da Entrega dos Envelopes e da Realização da Licitação: O recebimento dos envelopes acontecerá no dia 27 de indicadores janeiro de satisfação 2012, às 09h00, na sala de reuniões do Núcleo de Licitações localizada no Paço Municipal, sito na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Ribas do Rio Pardo/MS, 09 de janeiro de 2012. AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação e Julgamento – CPLJ, avisa aos interessados que fará realizar no dia 09 de infraestrutura aeroportuáriaFevereiro de 2012 as 09:00 horas, análise e elaboração Licitação, modalidade Concorrência Publica para contratação de relatórios Empresa para prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR para atendimento a Rede Pública de Ensino do Município de Rio Negro/MS, durante o ano letivo de 2012, conforme condiçõesespecificações do Edital. A Pasta, quantidades e exigências estabelecidas no contendo o Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091anexos estarão à disposição na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, no horário das 7:00 às 12:00 h (expediente), pelo valor total de R$ R$ 837.299,97 R$103,50 (oitocentos Cento e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove três reais e noventa e sete cinqüenta centavos)) referentes a pasta mais emolumentos. FUNDAMENTO LEGALRio Negro – MS, 10 de Janeiro de 2012 Presidente da CPLJ Publicado por: Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:AFE5AFFF Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 201/2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, a seleção e contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada, para execução das obras de construção de uma praça no Bairro Milani, localizada a Rua Santo Antonio, entre a Rua Xxxx Xxxxxx e Conde de Porto Alegre, em atendimento a Secretaria municipal de Infraestrutura Urbana, em sessão pública, às 08 hs do dia 25 de Janeiro de 2012, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Valor da Pasta do Edital R$ 500,00 (quinhentos reais) São Gabriel do Oeste – MS, 10 de Janeiro de 2012 Presidente da Comissão de Licitação Código Identificador:001B7E10 Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 201/2012, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/028.666/93, Decreto 9.507de 21 de junho de 1993, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00alterações posteriores, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPPpelo Edital, CNPJ que tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada, para execução das obras de construção de uma praça no Bairro Fênix, localizada no Lote 03, Quadra 22, em atendimento a Secretaria municipal de Infraestrutura Urbana, em sessão pública, às 14 hs do dia 25 de Janeiro de 2012, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Valor da Pasta do Edital R$ 500,00 (quinhentos reais) São Gabriel do Oeste – MS, 10 de Janeiro de 2012 Presidente da Comissão de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 07.717.171/0001-85201/2012, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXtorna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, CPF regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições da Lei nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo 8.666/93, de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura21 de junho de 1993, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00suas alterações posteriores, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltdapelo Edital, CNPJ nº 23.528.971/0001-04que tem como objeto a contratação, sob o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOWregime de empreitada por preço global, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato de empresa especializada, para execução das obras de conclusão do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da InfraestruturaProjeto APL – Arranjo Produtivo Local, em 19 atendimento a Secretaria municipal de dezembro Infraestrutura Urbana, em sessão pública, às 08hs do dia 26 de 2020Janeiro de 2012, para formalizar a alteração na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Valor da Pasta do endereço constante no Sexto Termo AditivoEdital R$ 500,00 (quinhentos reais) São Gabriel do Oeste – MS, assinado em 22 10 de setembro Janeiro de 2020, 2012 Presidente da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato Comissão de Arrendamento PRES/24.2001, Licitação Código Identificador:4A9DB0B5 Prorrogar Licença por Motivo de 20 Doença de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPPessoa da Família.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos Contrato originário, não modificadas por este Termo Aditivopelo presente instrumento. E, para firmeza por estarem justas e prova de assim haveremcontratadas, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), firmam as partes o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesinstrumento. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoGerente - G2, em 29/12/202027/09/2021, às 14:2617:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora Chefe de Administração e Finanças- Substituto(a)Secao - G2, em 29/12/202028/09/2021, às 16:3716:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 08/12/2021, às 10:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acaoxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 25038224 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor XXX 0XX00XX0. Referência: Processo nº 53117.006818/2021-28 Rio de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 Janeiro - 18/08/2021 SEI nº 25038224 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL ISSN 1677-7069 Ano CLX Nº 2506 Brasília - DF, quintasegunda-feira, 31 10 de dezembro janeiro de 2020 2022 Presidência da República 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 Ministério da Cidadania 9 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 11 Ministério das Comunicações 12 Ministério da Defesa 15 Ministério do Desenvolvimento Regional 40 Ministério da Economia 44 Ministério da Educação 73 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do 123 Ministério da InfraestruturaJustiça e Segurança Pública 126 Ministério do Meio Ambiente 128 Ministério de Minas e Energia 130 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 132 Ministério da Saúde 133 Ministério do Trabalho e Previdência 146 Ministério do Turismo 150 Banco Central do Brasil 150 Ministério Público da União 152 Tribunal de Contas da União 153 Defensoria Pública da União 154 Poder Legislativo 154 Poder Judiciário 154 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 164 Ineditoriais 171 .................................. Esta edição é composta de 282 páginas ................................. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00059000661202101. , publicada no D.O.U de 20/12/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de uniformes (sob medida) Novo Edital: 10/01/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Xxxx 000 - Colit BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2022 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/01/2022, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Nº Processo: 00592.000364/2020-29. Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.125.492/0001-00 - UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção predial (preventiva e corretiva), incluindo serviços eventuais sob demanda, fornecimento dos postos de trabalho, mão de obra especializada de apoio, ferramentas, peças, materiais de reposição e demais equipamentos necessários e adequados, a interveniência ser executado nas unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Departamento Nacional Rio de Infraestrutura Janeiro.. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 1.549.795,01. Data de Transportes Assinatura: 30/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência 07/01/2022). Número do Departamento Hidroviário Contrato: 8/2020. Nº Processo: 00592.000404/2020-32. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.827.180/0001-57 - DH, e APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: O objeto do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto instrumento é prorrogar o prazo de da vigência do Protocolo de Intenções contrato nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/1108/2020, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes por 12 (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessentadoze) meses, passando o seu término nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 31 1993; repactuar os valores do contrato, com base na Convenção Coletiva de dezembro Trabalho 2021/2022, nas unidades dos municípios de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da InfraestruturaNova Friburgo, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística Volta Redonda e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXPetrópolis; e pelo Departamento adequar os percentuais das parcelas pagas a título de Estradas aviso prévio.. Vigência: 12/12/2021 a 11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.035,36. Data de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXAssinatura: 10/12/2021. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 (COMPRASNET 4.0 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos10/12/2021). FUNDAMENTO LEGALNúmero do Contrato: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações11/2021. DATA DA ASSINATURANº Processo: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/000121000.082294/2020-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP10.

DA RATIFICAÇÃO. 4.18.1. Permanecem inalteradas Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos pactuadas no Contrato original, que não modificadas por este Termo Aditivotenham sido atingidas pelas disposições deste Termo. E, E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordadocontratado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)é lavrado o presente instrumento, o presente Termo Aditivo qual, depois de lido e achado conforme, é assinado eletronicamente digitalmente pelas partespartes contratantes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Usuário Externo, em 29/12/202011/08/2022, às 14:2615:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXxxxxxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)Testemunha, em 29/12/202011/08/2022, às 16:3715:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 11/08/2022, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 11/08/2022, às 17:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 7225242 12730047 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 2805FEC9. Se ão 3 ISSN 1677-7069 Nº 250156, quintaquarta-feira, 31 17 de dezembro agosto de 2020 Ministério 2022 Contrato nº 35/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 31/2022. Partes: CEASAMINAS e 3F LTDA. Objeto: Contratação de software para realizar orçamentos de obras e serviços de engenharia. Prazo: A vigência da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo contratação é de Intenções nº 01/1112 (doze) meses, que entre si celebram a Uniãocontar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$1.798,00. Data da assinatura: 08/08/2022. A CEASAMINAS comunica, por intermédio do Ministério da Infraestruturaseu Diretor Presidente abaixo assinado, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11que está promovendo licitação, na forma do Anexo modalidade Pregão Eletrônico, a este Termo Aditivoser realizada no dia 01/09/2022, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paranáàs 09h30min, para a remoção concessão de gargalos operacionaisuso de uma área de 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados), a implementação constituída pelos Xxx 00, Módulos 01, 02, 19 e 20, Pavilhão C, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de melhorias técnicas comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e inovadoras bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e a integração flores; ou Comércio atacadista nos ramos de modais armarinho, papelaria, bijuterias, artesanatos, acessórios e utilidades domésticas; suplementos nutricionais, temperos, especiarias, molhos, condimentos, laticínios, frios e doces, embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem, itens de transportes (ferroviahigiene pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, rodovia artigos veterinários e dutovia)itens para caça e pesca. Data da AssinaturaO Edital estará disponível no endereço eletrônico: 30 de dezembro de 2020xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da InfraestruturaCidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o Ministro abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem Contas Especial do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato Convênio nº 24/2020088/20210, celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e a UniãoPrefeitura Municipal de Petrolina/PE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por intermédio via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAEsporte e do Desenvolvimento Social, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA localizada no SMAS Trecho 03 Lote 01 - EPPEd. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dadosThe Union Guará XXX 00000-000, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGESBrasília/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020DF, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, retirada da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPíntegra das presentes notificações.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas as As demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL Contrato original e de outros instrumentos dos Termos Aditivos firmados anteriormente entre as partes, que não modificadas por este Termo Aditivose conflitarem com o presente Instrumento, ficam ratificadas e inalteradas. E, para firmeza assim, por estarem justas e prova de assim haveremacordadas, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), as partes assinam o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxTermo, Usuário Externoeletronicamente, em 29/12/2020via Sistema Eletrônico de Informações – SEI Bahia, às 14:26, conforme horário oficial depois de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração lido e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001achado conforme, para que passe a constar expressamente o endereçoproduza seus correspondentes e legais efeitos. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS E RESPECTIVOS PREÇOS ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UN QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) 01 01.32.00.00151569-1 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, Posto de Impressão, impressora A4 colorida. Lote 2 Un 05 260,00 02 01.32.00.00151572-1 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, Posto de Impressão, impressora A4, tipo multifuncional. Lote 2 Un 100 185,00 03 01.32.00.00151575-6 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, páginas impressas em postos de impressão, impressora A4 colorida. Lote 2 Un 5.000 0,09 04 01.32.00.00151578-0 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, páginas impressas em postos de impressão, impressora A4, tipo multifuncional. Lote 2 Un 200.000 0,01 05 01.32.00.00151582-9 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, páginas impressas em postos de impressão, impressora laser A4, tipo monocromática pequeno porte. Lote 2 Un 470.000 0,01 06 01.32.00.00151587-0 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, Posto de Impressão, impressora A4, monocromática pequeno porte. Lote 2 Un 94 125,00 07 01.32.00.00152640-5 – IMPRESSÃO CORPORATIVA, servidor de Impressão, torre ou rack, para gerenciamento centralizado de impressão, com sistema operacional Windows Server ou similar e software de gerenciamento de impressão. Lote 2 Un 01 185,00 Referência: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.Processo nº 072.4160.2021.0000695-37 SEI nº 00034785869  LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL SECRETARIA DE Companhia de Desenvolvimento Urbano

DA RATIFICAÇÃO. 4.18.1. Permanecem inalteradas Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos pactuadas no Contrato original, que não modificadas por este Termo Aditivotenham sido atingidas pelas disposições deste Termo. E, E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordadocontratado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)é lavrado o presente instrumento, o presente Termo Aditivo qual, depois de lido e achado conforme, é assinado eletronicamente digitalmente pelas partespartes contratantes. 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 29/12/202011/02/2021, às 14:2616:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)Usuário Externo, em 29/12/202011/02/2021, às 16:3716:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 17/02/2021, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 8.539390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 19/02/2021, às 18:43, conforme horário oficial de 8 Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx de outubro Ascenção Guedes, Coordenador(a) de 2015Contratos, em 22/02/2021, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 7225242 9636700 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 BBBF6D24. ISSN 1677-7069 Nº 25042, quinta-feira, 4 de março de 2021 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 71000.004274/2020-78. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. Contratado: 02.242.714/0001-31 de dezembro de 2020 Ministério - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIME. Objeto: Prorrogação da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções vigência do contrato administrativo nº 01/11, que entre si celebram a União07/2020, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes mais 12 (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessentadoze) meses, passando o seu término nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 31 1993. Vigência: 16/03/2021 a 16/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.388,75. Data de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025Assinatura: 26/02/2021. Assinam(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021). Número do Contrato: Pelo Ministério 6/2020. Nº Processo: 71000.015103/2020-74. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS.. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem vigência do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato contrato administrativo nº 24/2020, celebrado entre a União06/2020, por intermédio mais 12 (doze) meses, nos termos do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAartigo 57, inciso II e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados§ 2º, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.20018.666, de 20 1993. Vigência: 13/03/2021 a 13/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.617,00. Data de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereçoAssinatura: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n 17/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - Xxxxxx - Xxxxxx/SP17/02/2021).

DA RATIFICAÇÃO. 4.16.1. Permanecem inalteradas Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos pactuadas no Contrato original, que não modificadas por este Termo Aditivotenham sido atingidas pelas disposições deste Termo. E, E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordadocontratado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)é lavrado o presente instrumento, o presente Termo Aditivo qual, depois de lido e achado conforme, é assinado eletronicamente digitalmente pelas partespartes contratantes. 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Usuário Externo, em 29/12/202018/07/2019, às 14:2613:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Diretora Coordenador(a)-Geral de Administração Licitações e Finanças- Substituto(a)Contratos, em 29/12/202018/07/2019, às 16:3716:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Chefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, em 22/07/2019, às 09:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 8.539390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 22/07/2019, às 10:37, conforme horário oficial de 8 de outubro de 2015Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 7225242 4641724 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 00XXX0X0. ISSN 1677-7069 Nº 250141, quintaquarta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 24 de julho de 20012019 TERMOS ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Universidade Brasil e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 23/07/2019; Signatários: Rui Machado, para que passe a constar expressamente o endereço: pela Embrapa e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXxxxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPpela Universidade Brasil.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL Acordo e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)lido, o presente Termo Xxxxx Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Usuário ExternoSuperintendente Regional Sudeste II, em 29/12/202020/05/2021, às 14:2613:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxRaimundo Cândido Júnior, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)Usuário Externo, em 29/12/202020/05/2021, às 16:3717:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 3524314 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor 5EB17FB4. Ofício SEI nº 14/2021/DIVAT - SR-II/SR-II-INSS Belo Horizonte, 08 de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A junho de 2021. Ao Senhor Presidente da OAB - Minas Gerais Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais Xxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - XX - XXX 00000-000 BrasíliaTelefone (00) 0000-0000 Assunto: Disponibilização sistêmica de serviços não contemplados no ACT Inicial INSS/DF | OAB- Senhor Presidente da OAB - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.Minas Gerais,

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. 3.1 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas cláusulas que não colidirem com a presente Apostila. São Luís (MA), 23/02/2023. Portaria nº 350/2023-SEMED Ao Termo de Colaboração nº 58/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Ea CLUBE DE MÃES ORGULHO DO SABER DA CIDADE contempladas pelo FUNDEB, para firmeza atendimento na Educação Infantil - Ao Termo de Colaboração nº 65/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Documento assinado com certificado digital e prova carimbo de assim haveremtempo, conforme Instrução Normativa Nº 70/2021 do TCE/MA. SãO LUíS/MA * SEGUNDA * 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XLIII * Nº 304 * ISSN 2764-8958 SEMED e a INSTITUTO EDUCACIONAL MEUS SONHOS, que tem por objeto o repasse de recursos federais para o implemento de ação conjunta entre sia ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de São Luís e as ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL contempladas pelo FUNDEB, ajustado para atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e acordadosociais, após ter sido lido juntamente conforme estabelecido no Plano de Trabalho. A Prefeitura Municipal de São Luís, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, entidade de direito público, CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com seu(s) anexo(s)sede na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e Finanças, o presente Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade, por Delegação de Competência através da Portaria nº 350/2023-SEMED, RESOLVE APOSTILAR o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 65/2022 – Processo nº 32688/2022, celebrado com INSTITUTO EDUCACIONAL MEUS SONHOS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.775.585/0001-35, com sede na XXXXXXX XXXXXX, XXXXXX 00, Xx 00, XXX XXXXX, representada pelo(a) Sr.(a) XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, portador(a) do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, Entidade mantenedora da(o) INSTITUTO EDUCACIONAL MEUS SONHOS, fica apostilado o Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de BrasíliaColaboração nº 65/2022, com fundamento no art. 6º57, § 1º, do Decreto da Lei nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:3713.019/2014, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.segue:

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. 3.1 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas cláusulas que não colidirem com a presente Apostila. São Luís (MA), 23/02/2023. Secretário-Adjunto de Orçamento e condições do CONTRATO ORIGINAL Finanças Ao Termo de Colaboração nº 33/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a CENTRO EDUCACIONAL JERUSALÉM, que tem por objeto o repasse de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Erecursos federais para o implemento de ação conjunta entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de São Luís e as ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL contempladas pelo FUNDEB, para firmeza atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivolinguísticos e prova sociais, conforme estabelecido no Plano de assim haveremTrabalho. A Prefeitura Municipal de São Luís, entre siatravés da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ajustado entidade de direito público, CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com sede na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)Finanças, o presente Ao Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesde Colaboração nº 57/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL DEUS É AMOR, que tem por objeto o repasse de recursos federais para o implemento de ação conjunta entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de São Luís e as ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL contempladas pelo FUNDEB, para atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivolinguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. A Prefeitura Municipal de São Luís, através da SECRETARIA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26com certificado digital e carimbo de tempo, conforme horário oficial Instrução Normativa Nº 70/2021 do TCE/MA. SãO LUíS/MA * SEGUNDA * 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XLIII * Nº 304 * ISSN 2764-8958 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, entidade de Brasíliadireito público, CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com sede na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e Finanças, o Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade, por Delegação de Competência através da Portaria nº 350/2023-SEMED, RESOLVE APOSTILAR o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 57/2022 – Processo nº 32698/2022, celebrado com INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL DEUS É AMOR , inscrito no CNPJ sob o nº 23.890.851/0001-52, com sede na RUA DA PAZ, Nº 20, SOL 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, Entidade mantenedora da(o) CRECHE ESCOLA DEUS É AMOR, fica apostilado o Termo de Colaboração nº 57/2022, com fundamento no art. 6º57, § 1º, do Decreto da Lei nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:3713.019/2014, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.segue:

DA RATIFICAÇÃO. 4.18.1. Permanecem inalteradas Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos pactuadas no Contrato original, que não modificadas por este Termo Aditivotenham sido atingidas pelas disposições deste Termo. E, E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordadocontratado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)é lavrado o presente instrumento, o presente Termo Aditivo qual, depois de lido e achado conforme, é assinado eletronicamente digitalmente pelas partespartes contratantes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXX XXXX, Usuário Externo, em 29/12/202001/04/2021, às 14:2614:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(aSecretário(a) - Executivo(a), em 29/12/202020/04/2021, às 16:3715:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx de Ascenção Guedes, Coordenador(a) de Contratos, em 22/04/2021, às 13:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 8.539390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 26/04/2021, às 09:11, conforme horário oficial de 8 de outubro de 2015Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- autenticacao , informando o código verificador 7225242 9878840 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 0XXX000X. ISSN 1677-7069 Nº 25076, quintasegunda-feira, 31 26 de dezembro abril de 2020 Ministério 2021 Espécie: Contrato de prestação de serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de mão de obra adequada para o desempenho das funções, equipamentos de proteção, uniformes, crachás e manutenção dos equipamentos utilizados e necessários para execução dos serviços a serem realizados nas áreas internas e externas da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Embrapa Hortaliças; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças, CNPJ/MF Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo 00.348.003/0055-03, XX 000 Xx 00 - Xxxxxxxx/XX e (Contratada) a empresa VERDE FLORA PAISAGISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.122.612/0001-70, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (ICMS) sob o n.º 07.435.225/001-51, com sede na XXXX xxxxxx 000, Xxxxx X, Xxxx 00, Xxx Xxx - Xxxxxxxx - XX, XXX 00.000-000; Valor global do presente contrato é de Intenções nº 01/11R$ 347.242,32; Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/05/2021; Data de assinatura: 22/04/2021. Signatários: Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Chefe-Geral e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Hortaliças e a Sra. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a UniãoEmbrapa/CNPMF e o Viveiro Tamafe LTDA com interveniência da Fundação Xxxxxx Xxxxxxxxx (FUNARBE). Objeto: O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente no desenvolvimento conjunto de sistema de produção de mudas psicologia, odontologia e veterinária. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. A CEASAMINAS comunica, por intermédio do Ministério da Infraestruturaseu Diretor Presidente abaixo assinado, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11que está promovendo licitação, na forma do Anexo modalidade Pregão Eletrônico, a este Termo Aditivoser realizada no dia 10/05/2021, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paranáàs 09h00min, para a remoção concessão de gargalos operacionais, a implementação uso de melhorias técnicas uma área de 25,30 m² (vinte e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos cinco metros e trinta centímetros quadrados), correspondente à Xxxx 000, localizada no Edifício Minasbolsa, Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada exclusivamente, à implantação e sete miloperacionalização de comércio das seguintes atividades: Prestação de serviços de consultoria, duzentos representação comercial, administração e noventa contabilidade; ou Prestação de serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e nove reais barbearia e noventa correlatos; informática, programação, telefonia, software, aplicativos e sete centavos)similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; advocacia, agenciamento de viagens, turismo e transportes; medicina, odontologia, veterinária e factoring. FUNDAMENTO LEGALO Edital estará disponível no endereço eletrônico: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e suas alteraçõesxxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020aclimatizadas para tolerância à seca. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022O objetivo principal é desenvolver em conjunto um processo agropecuário de produção de mudas cítricas aclimatizadas para tolerância à seca. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, A parceria visa validar o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, desempenho agronômico das mudas oriundas dessa tecnologia em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPsistema produtivo local.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas Todas as demais Cláusulas cláusulas e condições pactuadas do Contrato de Gestão (Contrato n° 14/ANA/2004) ficam expressamente ratificadas. Este Termo aditivo foi transcrito, mediante extrato, no Livro Especial de Contratos da ANA n.º , nos termos do art. 60 da Lei 8.666/93, e extraídas as cópias necessárias à sua execução. Diretor – AGEVAP Coordenador – AGEVAP Testemunhas 1- 2- CPF: CPF: CONTRATO ORIGINAL No 014/ANA/2004 A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, autarquia sob regime especial, criada pela Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000, inscrita no CNPJ sob o no 04.204.444/0001-08, com sede e foro no Distrito Federal, doravante denominada CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, associação civil, sem fins lucrativos, constituída em 20 de outros instrumentos não modificadas junho de 2002, inscrita no CNPJ sob o no 05.422.000/0001-01, com sede e foro em Resende, estado do Rio de Janeiro, como Entidade Delegatária, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Diretor- Executivo, Edson Guaracy Lima Fujita, com a anuência do COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, órgão colegiado estabelecido na forma da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, doravante denominado COMITÊ, neste ato representado por este Termo Aditivo. Eseu Presidente, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de BrasíliaXxxxxxxx, com fundamento no art. 6º51 da Lei nº 9.433, § 1ºde 1997, na Lei no 10.881, de 9 de junho de 2004, e nas Resolução no 38, de 26 de março de 2004, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Conselho Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNITRecursos Hídricos – CNRH, e resolvem firmar o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001Gestão, firmado pela Uniãodoravante denominado Contrato, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.mediante as seguintes cláusulas e condições:

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL avençadas no Contrato original, firmado em 28/08/2020, e de outros instrumentos não modificadas demais aditamentos. Para plena eficácia jurídica, os CONTRATANTES e o CONTRATADO, por este Termo Aditivo. Eseus representantes legais e as testemunhas, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), assinam eletronicamente o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesvia sistema oficial da Prefeitura do Município de Londrina, para que produza seus regulares efeitos, obrigando-se entre si e seus sucessores. Este Termo foi elaborado de acordo com a Xxxxxx Xxxxxxxx pela PGM (4488918), mediante Parecer Jurídico 60.016952/2020-92, Despacho Terminativo nº 2793/2020 (4545007). Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXxxxxxxx x Xxxxx, Usuário Externo, em 29/12/202019/11/2020, às 14:2609:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXxxxxxxxx Xxxxxxx, Diretora Diretor(a) Superintendente da Autarquia Municipal de Administração e Finanças- Substituto(a)Saúde, em 29/12/202019/11/2020, às 16:3715:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artconforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. 6ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, § 1ºTestemunha, do em 19/11/2020, às 16:58, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.5391.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx, em 19/11/2020, às 17:00, conforme horário oficial de 8 Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de outubro 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública, em 19/11/2020, às 17:09, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 4552770 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPAB59B7AF.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL Contrato de Arrendamento C- DEPJUR n° 100/97 e de outros instrumentos seus respectivos termos aditivos, no que não modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente conflitarem com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partese com as disposições legais vigentes. Este instrumento entra em vigor na data da sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato ora aditado. E, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento, acompanhado de 2 (duas) testemunhas abaixo indicadas. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 29/12/202006/04/2021, às 14:2614:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º3°, § 1ºinciso V, da Portaria nº 446/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxAMÉRICO RELVAS DA ROCHA, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)Usuário Externo, em 29/12/202006/04/2021, às 16:3716:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º3°, § 1ºinciso V, da Portaria nº 446/2015 do Decreto Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 06/04/2021, às 19:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 8.539446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 07/04/2021, às 10:35, conforme horário oficial de 8 Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador-Geral de outubro Gestão de 2015Contratos em Portos Delegados, em 07/04/2021, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretora do Departamento de Gestão de Contratos de Arrendamento e Concessão, em 07/04/2021, às 17:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx e Xxxxx, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, em 20/04/2021, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 3°, inciso V, da Portaria nº 446/2015 do Ministério dos Transportes. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 3883519 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A E7266F00. Xxxxxxxxx dos Ministérios, Bloco R - Bairro Zona Cívico Administrativa Brasília/DF, XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.000

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL previstas nos contratos de concessão e de outros instrumentos arrendamento, ou constantes de aditamentos anteriores, que não modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente conflitem com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesAditivo; E, por estarem de acordo, os representantes legais das partes firmam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo indicadas. Brasília, NOME: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX X XXXXX SIAPE: 1492040 NOME: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX SIAPE: 1063634 PROCESSO ATO AUTORIZATIVO OBJETO 01 50510.049429/2018-51 Portaria nº 047, de 03 de abril de 2019, publicada no D.O.U de 11 de abril de 2019. Autorizar a substituição de 50 (cinquenta) locomotivas arrendadas, integrantes do Contrato de Arrendamento nº 048/96, por outras 29 (vinte e nove) locomotivas de propriedade da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., com fundamento nos devidos critérios de equivalência. 02 50510.062766/2018-33 Portaria nº 129, de 25 de junho de 2019, publicada no D.O.U de 27 de junho de 2019. Autorizar o ressarcimento ao erário por parte da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. – FCA., referente aos vagões arrendados inscritos sob os Números de Bem Patrimonial – NBP: 604489, 3927133, 3927134, 606109, 606282 e 605731, e autorizar a desincorporação desses ativos do Contrato de Arrendamento nº 048/96. 03 50500.326728/2019-14 Portaria nº 179, de 24 de setembro de 2019, publicada no D.O.U de 03 de outubro de 2019. Desvincular da prestação do serviço público de transporte, concedido à Ferrovia Centro- Atlântica S.A. – FCA, o ativo de NBP: 3202010 (70M2 EST.MIMOSO SUL - Parcela 00) e NBP: 3202010 (135,20M2 EST.MIMOSO SUL - Parcela A), conhecido por Estação Ferroviária de Mimoso do Sul/ES, e autorizar a desincorporação desses ativos do Contrato de Arrendamento nº 048/96. 04 50500.378099/2019-16 Portaria nº 198, de 16 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2019. Desvincular o bem imóvel denominado ''49M2 MIST PÁTIO SINALIZ KM 550'' (Antiga Casa de Controle da Ferrovia) – Número de Bem Patrimonial: 1250477, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. – FCA., e autorizar a desincorporação desse ativo do Contrato de Arrendamento nº 048/96. 05 50510.313214/2019-80 Portaria nº 221, de 18 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 21 de novembro de 2019. Desvincular 08 (oito) bens imóveis arrendados, listados no anexo A da Portaria, localizados no Complexo Ferroviário de Araguari/MG, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. – FCA., e autorizar a desincorporação desses ativos do Contrato de Arrendamento nº 048/96. 18 906131 ALCO MX-620 43 906171 ALCO MX-620 19 906132 ALCO MX-620 44 906172 ALCO MX-620 20 906133 ALCO MX-620 45 9703827 GEU20 21 906136 ALCO MX-620 46 9703853 GEU20 22 906137 ALCO MX-620 47 9703854 GEU20 23 906138 ALCO MX-620 48 9703893 GEU20 24 906140 ALCO MX-620 49 9703903 GEU20 25 906143 ALCO MX-620 50 9703904 GEU20 1 906500-8 GM SD40 2 906501-6 GM SD40 3 906502-4 GM SD40 4 906503-2 GM SD40 5 906504-1 GM SD40 6 906505-9 GM SD40 7 906506-7 GM SD40 8 906507-5 GM SD40 9 906508-3 GM SD40 10 906509-1 GM SD40 11 906510-5 GM SD40 12 906511-3 GM SD40 13 906512-1 GM SD40 14 906513-0 GM SD40 15 906020-1 GE Dash 9-40 16 906021-9 GE Dash 9-40 17 906022-7 GE Dash 9-40 18 906023-5 GE Dash 9-40 19 906024-3 GE Dash 9-40 20 906025-1 GE Dash 9-40 21 906026-0 GE Dash 9-40 22 906027-8 GE Dash 9-40 23 906028-6 GE Dash 9-40 24 906029-4 GE Dash 9-40 25 906030-8 GE Dash 9-40 26 906031-6 GE Dash 9-40 27 906032-4 GE Dash 9-40 28 906033-2 GE Dash 9-40 29 906034-1 GE Dash 9-40 Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, Usuário ExternoGerente, em 29/12/202012/05/2021, às 14:2613:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, Diretora Diretor Geral em Exercício, em 12/05/2021, às 18:10, conforme horário oficial de Administração e Finanças- Substituto(aBrasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XX XXXXX X XXXXX, Coordenador(a), em 29/12/202012/05/2021, às 16:3718:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 29/06/2021, às 12:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 26/07/2021, às 12:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 12/08/2021, às 15:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 6400658 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.E582295A.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições CLÁUSULAS do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo AditivoContrato Original. E, para firmeza por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - CONTRATANTE e prova Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - CONTRATADO. TESTEMUNHAS: 1.Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 2. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de assim haveremfevereiro de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR *** *** *** TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº3794526/2015 O Estado do Ceará, entre siatravés da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, ajustado representada por seu titular, Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e acordadodo outro lado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº98200165836416, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/07/ 2015, em todas as suas cláusulas, o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partescontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/04/2015, página 30, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada 110 DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/ CEARÁ, exarada no processo nº3794526/2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29/12/2020Fortaleza, às 14:2611 de fevereiro de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR *** *** *** TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº4768766/2015 O Estado do Ceará, conforme horário oficial através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seu titular, Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e do outro lado, XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº98200165836610, resolvem, por este instrumento de Brasíliarescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/04/2015, página 30, tudo com fundamento respaldo legal no artart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, exarada no processo nº4768766/2015. 6ºSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, § em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR *** *** *** TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº4785717/2015 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seu titular, Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e do outro lado, XXXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula nº98200165811618, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 13/03/2015, página 26, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/ CEARÁ, exarada no processo nº4785717/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR *** *** *** TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº4786489/2015 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seu titular, Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e do outro lado, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº98200165462613, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/2015, página 77, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, exarada no processo nº4786489/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 2016, 11 de fevereiro de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR *** *** *** TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº6557428/2015 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seu titular, Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e do outro lado, XXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula nº98200167605314, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/08/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/09/2015, páginas 52 e 53, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, exarada no processo nº6557428/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR *** *** *** SECRETARIADAFAZENDA PORTARIA Nº32/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº08/ 2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E., de 22 de janeiro de 2016, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem de curso sobre ITCD - Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº 8.539nº30.719, de 8 25 de outubro de 20152011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29/12/2020Fortaleza, às 16:3712 de fevereiro de 2016. Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2016 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº32/2016 NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL XXXXXX REGIA COSTA CAVALCANTE 100596.1.5 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 16 A 18/2 CURSO 2,5 61,33 153,33 XXXXXX XXXXX XXXXX 103626.1.X Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C V 16 A 18/2 CURSO 2,5 61,33 153,33 XXXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX 103965.1.4 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.C V 16 A 18/2 CURSO 2,5 61,33 153,33 JOSEFAALVES BEZERRA 107514.1.1 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 15 A 18/2 CURSO 3,5 61,33 214,66 TOTAL 674,65 outorgada pelo Secretário da Fazenda, conforme horário oficial através da Portaria nº08/2016, de Brasília05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E., de 22 de janeiro de 2016, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem do curso sobre ITCD - Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito, concedendo-lhes diárias de acordo com fundamento no art. 6ºo Art.3º, § alínea B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº 8.539nº30.719, de 8 25 de outubro de 20152011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016. Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A autenticidade deste documento pode ser conferida QUE SE REFERE A PORTARIA Nº33/2016 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº33/2016 NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. DIÁRIAS VALOR TOTAL XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX 101445.1.5 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 16 A 18/2 CURSO 2,5 61,33 153,33 XXXXXX XX XXXXX XXXX 107425.1.X Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 16 A 18/2 CURSO 2,5 61,33 153,33 XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX 101396.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 16 A 18/2 CURSO 2,5 61,33 153,33 TOTAL 459,99 competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0D.O.E., informando de 22 de janeiro de 2016, autoriza o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor servidor XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250Auditor Fiscal da Receita Estadual - 3.B, quinta-feiramatrícula 497707.1.5, 31 lotado na Célula de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11Gestão Fiscal dos Setores Econômicos - CESEC, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionaisdesta Secretaria, a implementação viajar ao município de melhorias técnicas e inovadoras e a integração Morada Nova - CE, no dia 19 de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO fevereiro do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85corrente ano, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXfim de executar Auditoria Fiscal Plena, CPF nº 000.000.000junto ao contribuinte COOPERSHOES - Cooperativa de Trabalho e Industria de Calçados Joanetense - Ltda, concedendo-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, R$64,83 (sessenta e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos quatro reais e oitenta e três mil centavos), totalizando R$32,42 (trinta e trezentos dois reais e cinquenta quarenta e oito reais)dois centavos) de acordo com o art.1º, alínea A, Classe IV, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da InfraestruturaDA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 19 Fortaleza, 16 de dezembro fevereiro de 20202016. Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx Registre-se e publique-se. *** *** *** EM CANINDÉ, para formalizar no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a alteração contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CANINDE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ - NUAT CANINDÉ, em Canindé, 11 de fevereiro de 2016. Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM 01 06.576252-5 XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX ME 02 06.591138-5 XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXX ME 03 06.606673-5 XXXXX X X XXXXX ME suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 Decreto 24.569 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 31 de julho de 20011997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.19808, o contribuinte: ALTEMAR QUINTINO PAZ, CGF 06.363.392 -2, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A EFETUAR A TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD, REF. AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2015, com sua respectiva movimentação econômica das entradas e saídas de mercadorias, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 10 de fevereiro de 2016. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx ORIENTADOR DE CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, parag. 1º, artigo 79 da Lei 15614, FAZ SABER que passe fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à (ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a constar expressamente partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o endereçorespectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 10 de fevereiro de 2016. Registre-se e publique-se. Nº DEORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO 01 06.379090-4 M L BATISTA CONFECÇÕES E VARIEDADES 201601577 4 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2016.01671, o contribuinte: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - EPP, sCGF 06.265.155-2, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A RETIFICAR AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS - EFDS DO PERIODO: 01/01/2013 A 31/12/2015, INFORMANDO A MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA-FISCAL DO CITADO PERÍODO, dentro do prazo de 10 (DEZ) xxxx, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/n CE, 12 de fevereiro de 2016. 112 DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 EXTRATO DE CONTRATO Nº003/2016 as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. do Edital do Pregão Eletrônico nº20150028 e na Proposta da CONTRATADO: SG COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS CONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de solução de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Preceitos do direito público, e a Lei Federal Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), composta de Switch nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias Núcleo e acessórios, Software de Gerenciamento de Rede, Serviços de implantação ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.CE. (instalação, configuração e migração), Treinamento, Garantia e Suporte técnico VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a on-site, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único

DA RATIFICAÇÃO. 4.13.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E, para firmeza e como prova de assim haveremhaverem entre si ajustado assinam este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, entre sina presença de 02 (duas) testemunhas. São Luís (MA), ajustado 24 de fevereiro de 2023. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Neto Contratante Xxxx xxx Xxxxxx Belarmino Contratada A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 16/12/2022 e acordadode acordo com os termos do artigo 169 da Lei nº 4.615, de 19/06/2006 (EFPM) e Proc. 1DOC nº 551/2022), Conceder 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor XXXXX XXXXX XX XXXXXX, Matrícula nº 109396-1 Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, Padrão J, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, referente ao primeiro (28/05/1986 a 27/05/1991) e segundo (28/05/1991 a 27/05/1996), quinquênios, no período de 23/02/2023 a 21/08/2023. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Secretária Municipal de Administração A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato de Nomeação de 16 de Dezembro de 2022. RESOLVE: CONCEDER a servidor(a) XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX SA, Matrícula nº 203959-2, no cargo de ESPECIALISTA NIVEL 4, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(so cumprimento dos trâmites legais, 60 dias de LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA COM VENCIMENTO (MÉDICO PERITO), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesno período de 12/02/2023 a 12/04/2023, constantes no Boletim de Inspeção Médica nº 302/2023. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxDê-se Ciência, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artPublique-se e Cumpra-se. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora Secretária Municipal de Administração e Finanças- Substituto(a)- SEMAD A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX, em 29/12/2020no uso de suas atribuições legais, às 16:37, conforme horário oficial conferidas pelo Ato de Brasília, com fundamento no artNomeação de 16 de Dezembro de 2022. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo RESOLVE: CONCEDER ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessentaservidor(a) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF Matrícula nº 000.000.000103898-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo 1, no cargo de Contrato nº 29/2020PROFESSOR NIVEL MEDIO 1, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.lotado

DA RATIFICAÇÃO. 4.13.1. Permanecem inalteradas Ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condições originais pactuadas quando da celebração do CONTRATO ORIGINAL e contrato administrativo. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal. – Credenciamento de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Eserviços de Laboratório especializado em confec- ção de Próteses Dentárias, para firmeza atender as demandas dos serviços de saúde bucal do município de Congonhas. Por cumprimento do principio da Publicidade, torna público o Termo de Homologação e prova Adjudicação do credenciamento supracitado às empresas Irmãos Castro Ltda. – ME e Prótese e Dental Brasil Ltda. – EPP. Congonhas, 20/06/2018 – Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito. Extrato de assim haveremEdital. Processo Licitatório nº 032/2018 – Tomada de Pre- ços nº 003/2018. O município de Córrego Novo/MG torna público a prorrogação da data e abertura do processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, entre siobjeti- vando o recapeamento asfáltico de diversas vias públicas do município para realizar-se no dia 29/06/2018 às 13h00min. Local: Sala de lici- tações sita à Avenida Doutor Xxxxx Xxxx Xxxxxxx nº 127 - Centro – Córrego Novo – MG. Maiores informações pelo Tel: (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx Ailton Lima de Paula - Pre- feito Municipal. PRESENCIAL N° 019/2018, ajustado tipo menor preço por item, objetivando a “Aquisição de Veículos Ambulância tipo A Simples Remoção tipo Furgoneta Termo de Compromisso nº 3120151712292057430, Ambu- lância tipo A Simples Remoção Tipo Furgão Termo de Compromisso nº 3120151712282106275 e acordadoVeículo TipoVan Termo de Compromisso nº 3120151712290717121 – Ministério da Saúde”, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)a Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesatravés da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação no dia 04 de Julho de 2018, às 08:00 horas, a abertura dos envelopes documentação. Documento assinado eletronicamente por Leitura e cópias do edi- tal poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Xx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXxxxx, Usuário Externo00, xxxxxx – CEP: 39.885-000, em 29/12/2020dias úteis, no horário de 07:00 às 14:2613:00h, conforme horário oficial de Brasíliaou pelo site xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telef. (00) 0000-0000, com fundamento no artou pelo e-mail:xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 6ºCrisólita, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho Junho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx 2018. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP. Prefeito Municipal.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL avençadas no Contrato original, firmado em 06/12/2018, e de outros instrumentos não modificadas demais aditamentos. Para plena eficácia jurídica, o MUNICÍPIO, os CONTRATANTES e o CONTRATADO, por este Termo Aditivo. Eseus representantes legais e as testemunhas, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), assinam eletronicamente o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesvia sistema oficial da Prefeitura do Município de Londrina, para que produza seus regulares efeitos, obrigando-se entre si e seus sucessores. Este Termo foi elaborado de acordo com a minuta aprovada pela PGM (8562853) mediante Parecer Jurídico nº 896/2022. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/202029/09/2022, às 14:2609:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.539, 1.525 de 8 de outubro de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXxxxxxxxx Xxxxxxx, Diretora Secretário Municipal de Administração e Finanças- Substituto(a)Saúde, em 29/12/202029/09/2022, às 16:3712:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artconforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. 6ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx e Silva, § 1ºSecretário(a) Municipal de Gestão Pública, do em 29/09/2022, às 13:38, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 8.5391.525 de 15/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Testemunha, em 29/09/2022, às 13:49, conforme horário oficial de 8 Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de outubro 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 201515/12/2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx, em 29/09/2022, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 1.525 de 15/12/2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 8687848 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPED89F5B7.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas Contrato Original que por este Termo AditivoAditivo não foram alteradas e ou modificadas. E, E para firmeza e como prova de assim haveremhaverem entre si justos e avençados, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), é lavrado o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesInstrumento, que as partes assinam na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. LILIAN DE ASCENÇÃO GUEDES XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 29/12/202008/03/2019, às 14:2613:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)Usuário Externo, em 29/12/202008/03/2019, às 16:3713:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1ºinciso II, da Portaria nº 390/2015 do Decreto Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 15/03/2019, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 8.539390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx de Ascenção Guedes, Coordenador(a) de 8 Contratos, em 15/03/2019, às 12:32, conforme horário oficial de outubro Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Chefe de 2015Divisão, Substituto(a), em 15/03/2019, às 18:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 7225242 3273986 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 0063591B. ISSN 1677-7069 Nº 25053, quintaterça-feira, 31 19 de dezembro março de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, 2019 A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico 02/2019 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem teve por objeto prorrogar o prazo fornecimento de vigência do Protocolo insumos de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11uso agrícola, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação acondicionamento/embalagem e de infraestrutura aeroportuáriaalimentação animal. Vencedores: J.J. XXXXXXX, análise itens 18 e elaboração 19, R$17.757,30; LPF COMERCIO, itens 15 e 20, R$ 11.063,00; CAPITAL BORRACHAS, itens 10, 11 e 12, R$55.300,00; SANIGRAN LTDA, itens 6, 7, 8 e 13,R$13.798,00; JLM R$ 4.250,00. Total da Licitação: R$ 198.423,30. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX (SIDEC - 18/03/2019) 135013-13203-2019NE800995 A Centrais de relatórios conforme condiçõesAbastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, quantidades sociedade anônima e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total economia mista de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAcapital fechado, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/000117.504.325/0001-04, através de seus Administradores, comunica aos seus acionistas, que o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOWRelatório de Administração, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato as Demonstrações Contábeis e Financeiras do Primeiro Termo Exercício 2018 e Anexo I, o Parecer dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho da Administração e Orçamento de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001Investimento e demais documentos correlacionados se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede administrativa da empresa, firmado pela UniãoXxxxxxx XX 000 XX 000, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Administração s/n - Xxxxxx - Xxxxxxn, Bairro Guanabara, Contagem/SPMG.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. 3.1 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas cláusulas que não colidirem com a presente Apostila. São Luís (MA), 23/02/2023. Secretário-Adjunto de Orçamento e condições do CONTRATO ORIGINAL Finanças Portaria nº 350/2023-SEMED Ao Termo de Colaboração nº 75/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Ea UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA contempladas pelo FUNDEB, para firmeza atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo- linguísticos e prova sociais, conforme estabelecido no Plano de assim haveremTrabalho. A Prefeitura Municipal de São Luís, entre siatravés da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ajustado entidade de direito público, CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com sede na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s)Finanças, o presente Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade, por Delegação de Competência através da Portaria nº 350/2023-SEMED, RESOLVE APOSTILAR o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 75/2022 – Processo nº 33932/2022, celebrado com UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA ALEMANHA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.141.814/0001-11, com sede na XXX XXXX XX XXXXXXXX 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, Entidade mantenedora da(o) JARDIM DE INFÂNCIA MORANGUINHO, fica apostilado o Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de BrasíliaColaboração nº 75/2022, com fundamento no art. 6º57, § 1º, do Decreto da Lei nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:3713.019/2014, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.segue:

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas e válidas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por Contrato n° 069/2019-DC/PMC, do qual este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Segundo Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partespassa a fazer parte integrante. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxCarolina/MA, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 15 de outubro de 20152020. Documento assinado eletronicamente XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX-Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo e XXXXXXX XXXXX XXXXXXX-Secretário Municipal de Infraestrutura-CONTRATANTE e XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Xxxxx-Administrador da PÁTRIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- CONTRATADA. TERMINIAL RODOVIÁRIO (000)0.0.00.00.00 Instalações -NV 0.1.00-001 001/R$ 849.450,00. BURITICUPU-MA, 15 DE OUTUBRO DE 2020. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – ORDENADORA DE DESPESA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##TEX PREGÃO ELETÔNICO N° 009/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito – MA, através de seu pregoeiro devidamente autorizado pela portaria 075-A/2020, comunica aos interessados que promoverá licitação do tipo menor preço por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxitem na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, Diretora visando a eventual contratação de Administração empresa do ramo pertinente, para eventual aquisição de Mobiliário e Finanças- Substituto(a)Equipamentos para Escola de Ensino Infantil – PROINFÂNCIA., para atender a demanda da secretaria de Educação, A abertura será dia 28 de Outubro de 2020, às 8:30 horas, em 29/12/2020sua sede, às 16:37sito à Xx. Xxxxx Xxxxx xx 902, conforme horário oficial de BrasíliaCentro, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11Estreito (MA), na forma das Leis 10.520/02, 8,666/93, 123/06, 147/14, 155/16 e Lei municipal 09/2010, O edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente no Site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxxx.xx.xxx.xx (aba central de licitações) Estreito (MA) 14 de Outubro de 2020. ##ASS Xxxxxxx Xxxxx da Costa ##CAR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##TEX PREGÃO ELETÔNICO N° 010/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito – MA, através de seu pregoeiro devidamente autorizado pela portaria 075-A/2020, comunica aos interessados que promoverá licitação do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços tipo menor preço por item na modalidade pregão eletrônico para a implantação registro de programapreços, visando a execução eventual contratação de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paranáempresa do ramo pertinente, para eventual aquisição de Combustível veicular, para atender a remoção demanda das secretarias do município , A abertura será dia 29 de gargalos operacionaisOutubro de 2020, a implementação às 8:30 horas, em sua sede, sito à Xx. Xxxxx Xxxxx xx 902, Centro, Estreito (MA), na forma das Leis 10.520/02, 8,666/93, 123/06, 147/14, 155/16 e Lei municipal 09/2010, O edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente no Site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxxx.xx.xxx.xx (aba central de melhorias técnicas e inovadoras e a integração licitações) Estreito (MA) 14 de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro Outubro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério ##ASS Xxxxxxx Xxxxx da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPCosta ##CAR Pregoeiro.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL ACORDO DE COO- PERAÇÃO Nº 016/2016 e de outros instrumentos não modificadas modificados por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo termo aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxMaceió/AL, Usuário Externode de 2021. Pelo presente instrumento, em 29/12/2020o ESTADO DE ALAGOAS, às 14:26pessoa jurídi- ca de direito público interno, conforme horário oficial de Brasíliaatravés da SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86, com fundamento no art. 6ºsede na Avenida Fernandes Lima, § 1ºnº 1322, do Decreto nº 8.539XXX 00000- 00, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente nesta cidade, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representado por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxseu Secretário, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)o senhor XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, em 29/12/2020brasilei- ro, às 16:37casado, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério Coronel da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem Polícia Militar do Estado de São PauloAlagoas, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas inscrito no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF sob nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPPportador do RGPM nº 02212-989, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: com Termo de Contrato nº 29/2020Posse datado de 01/09/2015, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestruturaresidente e domiciliado nesta Capital, e a EmbryFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL, inscrita no CNPJ sob nº 35.562.321/0001-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry64, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxx, 354, Centro, Maceió-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunosAL, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020CEP 57.020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015330, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67doravante denominada CONVENENTE neste ato representado por seu Diretor Presidente, o Secretário Nacional de Aviação CivilSenhor XXXXX XXXXXX XXXXX, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXbrasileiro, inscri- to no CPF sob nº 000.000.000-00, e pela Embryportador do RG 4364507-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda0 SSP/PB, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro com Termo de Apostilamento ao Contrato Posse datado de Arrendamento PRES/24.200104/05/2021 residente e domiciliado nesta Capital, resolvem ce- lebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2018 firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, entre os partícipes em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.200113.11.2018, de 20 acordo com as normas contidas na Lei nº 8.666 de julho 21.06.1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administra- tivos, Lei de 2001Execuções Penais nº 7.210 de 11.07.1984, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.mediante as cláusulas e condições seguintes:

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas ratificadas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivoalteradas pelo presente instrumento. E, para firmeza por estarem justos e prova de assim haveremacordes, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), assinam o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesem 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO‌ URBANO - SETRAND/AL, Usuário Externoatravés da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/SETRAND-DER/AL, em 29/12/2020virtude do adia- mento da Sessão de Abertura desta concorrência, outrora designada para o dia 20 de abril de 2022, às 14:2610h, conforme horário oficial aviso de Brasília, com fundamento adiamento de licitação publicado no art. 6º, § 1º, Diário Oficial do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São PauloAlagoas em 20 de abril de 2022, e por sua comunica às empre- sas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 15 de junho de 2022, na sala de reuniões da CPL/SETRAND-DER/AL, situada na Secretaria de Estado de Logística Transporte e TransportesDesenvolvimento Urbano, com sede na Av. Fernandes Lima, 555, Farol, Maceió / AL, em sessão pública, a interveniência do Departamento Hidroviário Concorrência nº 010/2022 – T2 - DHCPL/ SETRAND-DER/AL, e do Departamento tendo como objeto a contratação de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços empresa para a implantação execu- ção de programaobras de Pavimentação e Drenagem dos Acessos aos Povoados Itapuran- ga, visando a execução Palmeira Alta, Tabuleiro dos Negros, Imbira e Santa Margarida, no Município de estudosPenedo/AL, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a integração contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de modais 21 de transportes (ferroviajunho de 1993 e suas alterações posteriores, rodovia Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e dutovia). Data da Assinatura: 30 Decreto nº 72.329 de 16 de dezembro de 2020. Da vigênciaA apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionados e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sala da CPL/SETRAND-DER/AL, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió (AL), 09 de maio de 2022. CONTRATANTE: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011Estado De Alagoas, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério intermédio da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística Transporte e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPDesenvolvimento Urbano – SETRAND.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas ratificadas as demais de- mais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivoalteradas pelo presente instrumento. E, para firmeza por estarem justos e prova de assim haveremacordes, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), assinam o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesem 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente subscrevem. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxMaceió, Usuário Externo06 de maio de 2022. José Márcio Augusto de Oliveira SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO RESPONDENDO INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE O Município de Mar Vermelho, em 29/12/2020neste ato representado pelo seu titular, às 14:26André Bran- dão de Almeida, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o n.o 055.027.894- 03, firma o compromisso de cumprir e fazer cumprir as disposições da Portaria - SEDUC/GEITE n.° 2.399/2022, publicada no DOE de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os critérios de adesão, formas de transferência e de execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos financeiros da GEITE, assu- mindo a responsabilidade pelo transporte de alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, conforme horário oficial dados constantes no Censo Escolar, cuja vigência dar-se-á no ano letivo 2021 das escolas da Rede Estadual. Número de Brasíliaalunos das Escolas Estaduais que utilizam transporte escolar: 107. Valor dos recursos financeiros - exercício de 2022 - R$ 140.598,00 a ser pago em até 10 parcelas. O presente Termo de Adesão é firmado em 03 (três) vias de igual teor e forma. PORTARIA/SEDUC Nº 9.906/2022 SOARES PALMEIRA JUNQUEIRO COORDEN AÇÃO ESCOLA ESTADUAL PADRE AURÉLIO GOIS MARIA APARECID A DA SILVA BARBOSA 814.281.384- 04 3ª GERE PALMEIRA DOS ÍNDIOS LÍNGUA PORTUGU ESA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO MENDES MARIA EDILA MARQUES CANUTO BARBOSA 366.930.494- 00 E:01800.00000 24845/2021 MARIBOND O COORDEN AÇÃO ESCOLA ESTADUAL ODETE BONFIM MARIA MARTA VIEIRA DA SILVA 025.678.394- 29 E:01800.00000 24663/2021 LINGUAGE NS EVÂNIO BARBOSA DE OLIVEIRA 020.252.434- 56 LÍNGUA PORTUGU ESA JOSÉ GILMAR DE LIMA 939.365.244- 91 MATEMÁT ICA JOSÉ TARCÍSIO JOAQUIM DA SILVA 023.218.204- 38 CIÊNCIAS DA NATUREZ A MARIA ELENILDA LEITE 473.507.174- 15 HUMANAS GILVANEI DE LOURENÇ O DE LIMA 972.485.765- 49 CACIMBINH AS COORDEN AÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNIZ FALCÃO LUCIANA CASSIANO BARBOSA MELO 957.590.744- 49 MATEMÁT ICA JACÓ CERQUEIR A CAVALCA NTE 047.785.314- 50 CIÊNCIAS HUMANAS MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA PARANHO S 028.011.764- 78 CIÊNCIAS NATUREZ JOSEFA ROSILDA 957.773.694- 72 Dispõe sobre a designação e dispensa dos profissionais docentes do Programa Escola 10 – Vem que Dá Tempo, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, âmbito da Educação de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração Jovens e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem Adultos – EJA do Estado de São PauloAlagoas, Do Objetono âmbito da Administração Central, Gerências Regionais de Educação e Unidades de Ensino. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, prerrogativas legais e tendo em vista o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo que estabelece a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem Constituição do Estado de São PauloAlagoas, a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e, tendo em vista o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXque consta nos Processos Administrativos Eletrônico E:01800.0000004001/2021, E:01800.0000011282/2021 e E:01800.0000022671/2021. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 8.470, de Contrato nº 24/202016 de julho de 2021, celebrado entre a Uniãoque institui o Programa Escola 10 – Vem que Dá Tempo, por intermédio no âmbito da educação de jovens e adultos – EJA do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAEstado de Alagoas, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 75.700, de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 03 de setembro de 20202021, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001que regulamenta a Lei Estadual nº 8.470, de 20 16 de julho de 20012021, que institui o Programa Escola 10 – Vem que Dá Tempo, no âmbito da educação de jovens e adultos – EJA do Estado de Alagoas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria/SEDUC nº 12.797/202 que estabelecer os critérios para a concessão das bolsas-formação destinadas aos profissionais da educação da Rede Pública Estadual que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxatuarão em prol do Exame Estadual de Avaliação e Certificação na modalidade da EJA, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.instituído pelo Art. 5º, da Lei nº 8.470 de 16 de julho de 2021. RESOLVE:

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas Ficam mantidas integralmente todas as demais Cláusulas cláusulas e condições termos do CONTRATO ORIGINAL Contrato Principal. E por estarem assentes em tudo quanto acima foi definido, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, em duas vias, na presença das testemunhas abaixo. Belém, 30/08/2022. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB, com fulcro no artigo 281, 282 e 285 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução n.º 918/2022 (revogou a resolução Nº 619/16 CONTRAN), 900/2022 (revogou a resolu- ção nº 299/08 CONTRAN), do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Considerando a expedição da notificação da autuação, identificação do condutor infrator e aplicação das penalidades de advertência por escrito e de outros instrumentos não modificadas multa, pelo cometi- mento de infrações de responsabilidade do proprietário ou do condutor do veículo, com vistas a garantir maior eficácia, segurança e transparência dos atos administrativos, NOTIFICA os destinatários, proprietários dos veículos registrados em todo o Territó- rio Nacional abaixo relacionados, das respectivas Autuações por este Termo Aditivo. EInfrações de Trânsito cometidas neste Município, concedendo-lhes o exercício de seu Direito Constitucional de Ampla Defesa, no prazo de 30 dias para firmeza interporem Defesa e prova ainda 30 dias de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(sprazo para realizarem a apresentação do Real Condutor junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Belém (SEMOB), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partescontados à partir desta publicação, na Xx. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 4300, Subsolo na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, – XXX 00000- 000, Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx-Xxxx ou Via Postal para Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxxxx XX Xxxxxx, 0x Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx– Sacramenta, Usuário ExternoBelém – PA, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília000. A DEFESA deverá ser instruída com: requerimento preenchido e assinado, cópia desta Notificação de Autuação, cópia da CNH do Condutor, Cópia do CRLV do Veí- culo, cópia da Carteira de Identidade do proprietário/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250detentor e condutor, quinta-feiraprocuração ou autorização quando o requerente não for o proprietário, 31 contrato social da empresa (apenas para pessoa jurídica), procuração do sócio proprietário da empresa quando o requerente não for o proprietário (apenas para pessoa jurídica). A INDICAÇÃO DE CONDUTOR deverá ser instruída com: cópia desta notifi- cação de dezembro autuação; Cópia da CNH do proprietário do veículo ou outro documento de 2020 Ministério identificação, declaração de indicação de real condutor, Cópia da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11CNH do real condu- tor, que entre si celebram endereço completo do real condutor e assinatura do real condutor e do proprietário. Em cumprimento a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNITRes. 805/20 – Contran, e o Estado de São PauloArt. 5º da CF, segue a NAIT, con- forme a Lei 9.503/97 Os formulários para apresentação da Defesa e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência indicação do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes Real Condutor estão disponíveis no site da SEMOB (ferrovia, rodovia e dutoviaxxx.xxxxx.xx.xxx.xx). Data Placa:QDU5546, Auto:A525822214, 12/07/2022, 14:53, TRAV NOVE DE JANEIRO EM FRENTE AO NUM 1086, Cod. Infracao:55500, Art:181, XVIII, Desc:ESTACIONAR EM LOCAL/HORARIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZACAO Placa:QVZ7F10, Auto:A525822160, 12/07/2022, 14:53, TRAV NOVE DE JANEIRO EM FRENTE AO NUM 1148, Cod. Infracao:55500, Art:181, XVIII, Desc:ESTACIONAR EM LOCAL/HORARIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZACAO Placa:QVX2C89, Auto:A525659359, 12/07/2022, 09:10, XXX XXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX 00, Xxx. Xxxxxxxx:00000, Art:181, VIII, Desc:ESTACIONAR AO LADO/SOBRE DIVISORES DE PISTA DE ROLAMENTO/MARCAS DE CANALIZACAO Placa:RNN1G51, Auto:A525668907, 13/07/2022, 09:25, XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX 00X, Xxx. Xxxxxxxx:00000, Art:252, VI, Desc:DIRIGIR VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR Placa:RNI2611, Auto:A525818243, 12/07/2022, 13:50, AV MARECHAL HERMES - VER O RIO, Cod. Infracao:54521, Art:181, VIII, Desc:ESTACIONAR NO PASSEIO Placa:HGT8599, Auto:A525342262, 14/07/2022, 19:15, AV MARECHAL HERMES X TRAV DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Cod. Infracao:70301, Art:244, I, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA Placa:IVO8858, Auto:A525818155, 11/07/2022, 14:25, XX XXXXXXXX XXXXXX - XXXXXX 00 CDP - VER O RIO, Cod. Infracao:54010, Art:181, III, Desc:ESTACIONAR AFASTADO DA GUIA DA CALCADA MEIO FIO A MAIS DE 1M Placa:OMO6F58, Auto:A525818199, 11/07/2022, 14:51, XX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX 000, Xxx. Xxxxxxxx:00000, Art:181, VIII, Desc:ESTACIONAR NO PASSEIO Placa:OTO6H09, Auto:A525659282, 11/07/2022, 07:00, XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXX 00, Xxx. Xxxxxxxx:00000, Art:167, Desc:DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA Placa:QDM4655, Auto:A525862716, 13/07/2022, 09:21, XX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX FRENTE AO NUM 406, Cod. Infracao:73400, Art:252, IV, Desc:DIRIGIR O VEICULO USANDO CALCADO QUE NAO SE FIRME NOS PES/COMPROMETA UTILIZA PEDAIS Placa:QVS9I54, Auto:A525639955, 16/07/2022, 09:25, XX XXXXX XXX XX XXXXXX XX X 000 - XXXXXXXXX, Cod. Infracao:70301, Art:244, I, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA Placa:CBR8C11, Auto:A525840078, 11/07/2022, 11:29, XX XXXX XXXXX XX X AV PERIMETRAL, Cod. Infracao:60501, Art:208, Desc:AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO Placa:QVV4D35, Auto:A525873023, 03/07/2022, 08:50, XX XXXXXXXXXX XXXXXX X AV DA PAZ, Cod. Infracao:70481, Art:244, II, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR TRANSPORTANDO PASSAGEIRO SEM CAPACETE Placa:OTB8015, Auto:A525863046, 11/07/2022, 07:36, XX XXXXXXXXX XXXXXXX XX FRENTE AO NUM 5492, Cod. Infracao:70481, Art:244, II, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR TRANSPORTANDO PASSAGEIRO SEM CAPACETE Placa:QVX0C77, Auto:A525818420, 13/07/2022, 14:02, XX XXXXXXXX XXXXXX - XXX X XXX, Xxx. Xxxxxxxx:00000, Art:181, VIII, Desc:ESTACIONAR SOBRE CICLOVIA OU CICLOFAIXA Placa:OBX0755, Auto:A525639977, 16/07/2022, 09:30, XX XXXXX XXX XX XXXXXX XX X 000 - XXXXXXXXX, Cod. Infracao:51852, Art:167, Desc:DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO DE SEGURANCA Placa:QDO2865, Auto:A525831311, 12/07/2022, 09:20, XX XXXXXXX XXXXXXXX X AV XXXXXXX XXXXXXXXXX, Cod. Infracao:60412, Art:207, Desc:EXECUTAR OPERACAO DE CONVERSAO A ESQUERDA EM LOCAL PROIBIDO PELA SINALIZACAO Placa:NSQ5710, Auto:A525862595, 13/07/2022, 08:33, XX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX FRENTE AO NUM 406, Cod. Infracao:73400, Art:252, IV, Desc:DIRIGIR O VEICULO USANDO CALCADO QUE NAO SE FIRME NOS PES/COMPROMETA UTILIZA PEDAIS Placa:QVR9J88, Auto:A525784858, 16/07/2022, 06:55, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX AO NUMERO 2287, Cod. Infracao:75870, Art:184*III, Desc:TRANSITAR NA FAIXA OU VIA DE TRANS.EXCLUSIVA REG.A CIRC DE TRANSP PUB COLETIVO DE PASSAGEIROS Placa:QVP1J75, Auto:A525863442, 12/07/2022, 10:55, XX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX AO NUM 2287, Cod. Infracao:75870, Art:184*III, Desc:TRANSITAR NA FAIXA OU VIA DE TRANS.EXCLUSIVA REG.A CIRC DE TRANSP PUB COLETIVO DE PASSAGEIROS Placa:NSL3566, Auto:A525818287, 12/07/2022, 14:21, XXXX XXXX XXX XX XXXX XXXX XXXXXX XX XXX 00, Xxx. Infracao:54521, Art:181, VIII, Desc:ESTACIONAR NO PASSEIO Placa:JUF4686, Auto:A525838582, 10/07/2022, 21:08, XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX AO N 154 - ICOARACI, Cod. Infracao:54523, Art:181, VIII, Desc:ESTACIONAR SOBRE CICLOVIA OU CICLOFAIXA Placa:QVN2I61, Auto:A525862738, 13/07/2022, 09:26, XX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX FRENTE AO NUM 406, Cod. Infracao:76841, Art:244,X, Desc:CONDUZIR MOTOC/ MOTON/ CICLOM C/ UTILIZACAO DE CAPACETE SEGURANCA S/ VISEIRA/OCULOS DE PROTECAO Placa:QVN6E53, Auto:A525877610, 15/07/2022, 14:25, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXX 000, Xxx. Infra- cao:54870, Art:181, XI, Desc:ESTACIONAR AO LADO DE OUTRO VEICULO EM FILA DUPLA Placa:QDW9J91, Auto:A525863200, 11/07/2022, 10:45, AV XXXXXXXXX XXXXXXX X TRAV LOMAS VALENTINAS, Cod. Infracao:73400, Art:252, IV, Desc:DIRIGIR O VEICULO USANDO CALCADO QUE NAO SE FIRME NOS PES/COMPROMETA UTILIZA PEDAIS Placa:QVT9126, Auto:A525827065, 09/07/2022, 07:50, XX XX 00 XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX 0000 - XXXXXXX, Xxx. Infracao:70301, Art:244, I, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA Placa:NSN4641, Auto:A525682954, 14/07/2022, 10:15, XX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX FRENTE AO NUM 1312, Cod. Infracao:52152, Art:170, Desc:DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS Placa:OSX7625, Auto:A525882770, 17/07/2022, 08:30, XXX XXXXX XXXXXXX XX X XX XXXXXX XX XXX 00 - XXXXXXXXX, Cod. Infracao:70301, Art:244, I, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA Placa:QVJ1F36, Auto:A525817792, 11/07/2022, 10:30, AV MARECHAL HEMES EM FRENTE AO TERMINAL HIDROVIARIO, Cod. Infracao:70301, Art:244, I, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA Placa:QVF0044, Auto:A525767951, 06/07/2022, 17:25, AV SENADOR LEMOS X TRAV ALFERES COSTAS, Cod. Infracao:70301, Art:244, I, Desc:CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA Testemunhas: 1. 2. A DIRETORA - SUPERINTENDENTE da Assinatura: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4-D da Lei nº 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/20112002, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando ressalvando as alterações advindas com as Leis nºs 8951/2012 e 9031/2013; Considerando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.200115350, de 20 de julho de 2001, para que passe 29/08/2022; Considerando a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.autorização da Chefia Imediata; RESOLVE:

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas Ratificam-se as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos contrato original, que não modificadas expressamente alteradas por este Termo Aditivoinstrumento, que àquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins e efeitos de direito. E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente, com as testemunhas abaixo, para firmeza que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesseus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 29/12/202020/08/2020, às 14:2617:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXxxxxxxx xx Xxxxxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)Usuário Externo, em 29/12/202021/08/2020, às 16:3710:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios, em 21/08/2020, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 21/08/2020, às 14:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 0016305193 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPC9B0D956.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas São mantidas as demais Cláusulas do Contrato Nº 162/2017, desde que não contrariadas pelo presente Termo. E por estarem justos e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Eacordados, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), assinam o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externoos representantes legais das partes contratantes, em 29/12/2020três (03) vias de igual teor e forma, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11para um só efeito, na forma presença de duas testemunhas abaixo arroladas. São Gonçalo do Anexo a este Termo AditivoAmarante/RN, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação 28 de programamaio de 2021. CONTRATADO B, visando a execução de estudos1 CONDUTOR, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná450/750 V, para a remoção de gargalos operacionaisSECAO NOMINAL 16 MM2 Total: R$ 32.911,10 PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica estabelecido, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestruturaque alude este CONTRATO, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 32.911,10 (oitocentos Trinta e trinta e sete dois mil, duzentos novecentos e noventa e nove onze reais e noventa e sete dez centavos). As despesas decorrentes da presente licitação ocorrerão por conta de recursos específicos, consignados no Orçamento Geral do Município, para o presente exercício, da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE 2.051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO 1001 – Recursos Ordinários UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 70 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE 1.067 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO PAISAGÍSTICA, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEMENTO DE DESPESA 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO 1001 – Recursos Ordinários UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 2.222 – DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA 44.90.30 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO 1001 – Recursos Ordinários. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002; Decreto Federal nº. 3.555, de 08/08/2000, com suas alterações e demais legislações correlatas, e Decreto Municipal n°. 276/2009, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações VIGÊNCIA: O contrato será firmado com início a partir da sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2021. CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - CNPJ (MF) sob n.º 08.079.402/0001-35 CONTRATADO: AM SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 04.999.366/0001-77. Endereço: Xxx Xx. Xxxxxxx, 000 - Xxxxx Xxxx - Xxxxx/XX OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo, por um período de 90 (noventa) dias, destinado prestação de serviços continuados de locação de máquinas copiadoras/impressoras, a contar de 30 de maio de 2021, ficando sua eficácia prorrogada até a data de 30 de agosto de 2021, nos termos do art. 57, IV e § 2º da Lei nº 8.666/93, Lei assim que seja concluída a licitação objeto do referido contrato, será extinto o contrato nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP162/2017.

DA RATIFICAÇÃO. 4.110.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova Representante da Contratada Diretor de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente Relacionamento com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é os Clientes Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Representante da Contratada Superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Documento assinado eletronicamente pelas partespor Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 13/06/2022, às 17:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/202013/06/2022, às 14:2617:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Finanças-Substituto(a), em 29/12/202014/06/2022, às 16:3710:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 11649563 e o código CRC 1DFA5A1C. 7297DF3D. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250113, quintaquarta-feira, 31 15 de dezembro junho de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2022 Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo Processo: 50000022896202199. Objeto: Registro de Intenções nº 01/11Preços para prestação dos serviços de fornecimento e instalação de novos pisos e forros, que entre si celebram a União, por intermédio nas dependências do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNITBrasília-DF, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/06/2022 das 09h00 às 12h00 e seus anexosdas 14h00 às 17h00. PROCESSOEndereço: 50000.027762/2019Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx X, Xx. Xxxxx, Xxxxxx - Xxxx 0, Xxx Xxxxx, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/06/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 14/06/2022) 390004-4000001-2022NE111111 O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso da competência prevista no art. RECURSOS5º, II, d, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, resolve: Fonte 0280209300 Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 20/06 a 14/07/2022, no processo de admissão de candidatos às vagas do Curso Intermediário para Gestores de Aeroportos Regionais - 2020NE000091CINGAR do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos - TREINAR, valor total sob gestão do Departamento de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos Planejamento e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio Civil do Ministério da Infraestrutura. As condições para participação no processo de admissão de candidatos às vagas estão detalhadas no Edital Nº 117/2022 - MINFRA, e a Embrydisponível em xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxx/xxxxxxxx- capacitacao/curso-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embryintermediario-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referênciapara-gestores-de-aeroportos-regionais-cingar- 02.2022/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020curso-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001intermediario-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000para-00, e pela Embrygestores-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001de-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000aeroportos-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018regionais-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPcingar-02.2022.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas cláusulas e Show Joaninha & I Circuito de Willing Show de Fortaleza” FUNDA- condições do CONTRATO ORIGINAL Contrato ora aditado, não expressamente modificadas MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores, e através do Aditivo; X - DATA: 30/09/2008; XI - SIGNATÁRIOS: Xxxx Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo27 Xxxxxx Xxxx - SECRETÁRIO ADJUNTO e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - de janeiro de 2005 FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: 30/09/2008 SÓCIO. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29/12/2020a 31/12/2008 VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO Fortaleza, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 13 de outubro de 20152008. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da AssinaturaORÇAMENTÁRIA: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento 41200001.27.812.015.10467.22.33904200.00.0.00 Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 30 de setembro de 2020, 2008 SIGNATÁRIOS: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Secretário do Esporte e XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Presidente da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular Federação de Motociclismo do Contrato Estado do Ceará. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2007 I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO *** *** *** DE LOCAÇÃO Nº009/2007 Para a locação de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, Imovél para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n funcionamento do ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E CAPATAZES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº062/2008 - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.IG 097088 DO POSTO FISCAL DE BATATERIAS NO CRATO; II -

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. 3.1 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos cláusulas que não modificadas por este Termo Aditivocolidirem com a presente Apostila. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(sSão Luís (MA), 23/02/2023. Secretário-Adjunto de Orçamento e Finanças Portaria nº 350/2023-SEMED representante das Organizações da Sociedade Civil e Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, representante do Conselho Tutela. Cada candidata teve o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesmomento de relatar o porquê de suas candidaturas para o cargo de Presidente do Conselho. Documento assinado eletronicamente por Continuando esse momento marcante para o município de São Luís, foram distribuídas as cédulas de votação e inseridas individualmente na urna. Contabilizados os votos, declarou-se eleita para o posto de Presidente, a Conselheira Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, representante das Organizações da Sociedade Civil, tendo alcançado a maioria dos votos e para Vice Presidente, a Conselheira Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Ato subsequente, foi agendada para o dia 07 de fevereiro de dois mil e vinte e três, a primeira reunião do Conselho. Não havendo Ao três dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, na Escola Municipal de Música, situado a Rua do Giz, 53, bairro do Reviver Centro, nesta Cidade, reuniram-se em assembleia geral os representantes dos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e autoridades para a solenidade de posse e eleição do presidente e vice presidente, conforme Lei Municipal nº 6.944 e Decreto nº 58.922 de 23 de janeiro de 2023, que nomeia os membros titulares e suplentes. Realizada a abertura da solenidade pelo Cerimonial da Secretaria Municipal de Educação, procedeu-se à composição da mesa, integrada pela senhora Secretária de Educação Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externopelo Controlador-Geral do Município, Sr. Xxxxxx Xxxxx e pelo Senhor Aquiles de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, conselheiro e ex presidente do referido Conselho em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial sua brilhante atuação de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 01 de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, junho a 31 de dezembro de 2020 Ministério 2022. Dada a palavra aos integrantes da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo mesa, Senhor Aquiles de Intenções nº 01/11Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que entre si celebram destacou o trabalho realizado em tão pouco tempo que esteve como presidente mas que foi muito significativo, ressaltou que foi um trabalho árduo, mas com comprometimento de todos. Em seguida foi dada a Uniãopalavra para o Controlador do Município Senhor Xxxxxx Xxxxx, que parabenizou os conselheiro e destacou a responsabilidade que todos estavam assumindo nesse momento solene. Em seguida a fala da Secretaria Municipal de Educação que enfatizou a importância do Conselho para o Município e para toda a sociedade e fez uma breve explanação da atuação dos órgãos de fiscalização e controle, bem como da postura esperada dos conselheiros que integram os Conselhos de Controle e Acompanhamento Social. Durante a solenidade foi destacado que o CACS FUNDEB é um Órgão Colegiado de Natureza Deliberativa, Consultiva e Fiscalizadora, que tem por finalidade fazer o Acompanhamento e Controle Social sobre a Distribuição, a Transferência e Aplicação dos Recursos destinados as ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica Pública e a remuneração condigna de seus profissionais, de acordo com Art. 212 da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.113/2020. Destacou-se, também, a Lei Municipal nº 6.944/2021, que reorganiza e regulamenta o Conselho Municipal do FUNDEB. Continuando a solenidade os Conselheiros presentes foram chamados para assinatura do Termo de Posse. Encerrada a solenidade de posse, iniciaram-se os trabalhos de eleição para Presidente e vice Presidente do Conselho, com breve explanação das regras para a eleição, por intermédio parte da Xxx. Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, servidora da SEMED, ocupante do Ministério cargo de Coordenadora do FUNDEB. Manifestaram interesse em concorrer ao posto de Presidente e Vice-Presidente as conselheiras Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, representante dos Professores da InfraestruturaEducação Básica, Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, pelos Conselheiros presentes. Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Camelo Organização Sociedade Civil - Titular Presidente Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Poder Executivo – Titular Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Poder Executivo – Suplente Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Poder Executivo – Titular Valderez Xxxxx Xxxxxxx Couto Poder Executivo – Suplente Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Represente de Diretores – Titular Aquiles de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Representante de Diretores – Suplente Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Conselho de Educação – Suplente Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Representante de Professores – Titular Flor de Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Rep Professores – Titular Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Serviço Técnico Administrativo – Titular Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Técnico Administrativo – Suplente Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx Representante Conselho Tutelar – Titular Vice Presidente Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Representante Conselho Tutelar – Suplente Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Organização Sociedade Civil – Suplente Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Organização Sociedade Civil – Suplente Xxx Xxxxx xx Xxxxx Representante de Pais de Alunos – Titular Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Documento assinado com a interveniência certificado digital e carimbo de tempo, conforme Instrução Normativa Nº 70/2021 do Departamento Nacional TCE/MA. SãO LUíS/MA * SEGUNDA * 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ANO XLIII * Nº 304 * ISSN 2764-8958 Domingas Xxxxx xx Xxxxx Xxxx Representante de Infraestrutura Pais de Transportes - DNIT, e o Estado Alunos – Suplente Xxxxx Xxxxxx X Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Representante de Pais de Alunos – Titular Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Representante de Pais de Alunos – Suplente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Representante de Estudante – Titular Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Representante de Estudante – Suplente CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São PauloLuis, e por sua através da Secretaria Municipal de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do ObjetoEducação. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da AssinaturaCONTRATADO: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas em vigor e ratificadas as demais Cláusulas disposições do Convênio Original e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos Ter- mos Aditivos anteriores que não modificadas por conflitarem com este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial Xxxxxx. Contratada: ADIK SOFTWARE LTDA-ME. Instrumento: Contrato PRC-29.024/15. Fun- damento: Pregão Eletrônico nº 2301403-0027/2015. Objeto: Renova- ção da concessão de Brasíliauso da Solução de Proteção para servidores e esta- ções pertencente ao fabricante Intel Securityl McAfee, com fundamento no artdireito ao uso do sistema de segurança e proteção contra vírus, Spyware, Adware intrusos, etc. 6ºem suas mais recentes versões pelo período de 12 meses, § 1º, serviços de suporte técnico on-site e atualizações de versões. Valor: R$94.050,00. Dotação Orçamentária: 2301.26.122.2002.0001.339039- 27.60.1. Processo n.º 36.588/15-2. SIGED nº 020974.2301.2015 Extrato do Decreto nº 8.539, Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2012. Partes: Trem Metropolitano de 8 Belo horizonte S/A – METROMINAS e Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A. Objeto: reduz o valor do Contrato para R$1.126.231,17 (um milhão cento e vinte e seis mil duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Assinatura: 25 de outubro agosto de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, Extrato do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Quinto Termo Aditivo ao Protocolo Contrato nº 002/2013. Partes: Trem Metropolitano de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio Belo Horizonte S.A e Consórcio METRÔBH LINHA 3. Objeto: prorrogação do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado Contrato por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85dias, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF partir de 25/08/2015. Assinatura: 25/08/2015. PMMG-COdont X GRIFFON Consultoria & Serviços LTDA ME – Contrato 02/2014 – Solução do PAP nº 000.000.00050/14 - Decisão: Sanção apli- cada ADVERTENCIA. PMMG-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: CAA-4 X Reprocópia Comércio Representações e Assistência Técnica Ltda –4º Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Aditivo ao Contrato 32-2011- objeto: prorroga- ção de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereçoprazo – Valor global R$42.720,00 – valor cópia R$ 0,04 -Vigên- cia: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPaté 09-09-2016.

DA RATIFICAÇÃO. 4.16.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxxXxxx, Usuário ExternoCoordenador de Administração e Finanças, em 29/12/202031/03/2022, às 14:2612:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx XxxXxxxxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, em 29/12/202031/03/2022, às 16:3713:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 31/03/2022, às 14:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acaoxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 10949320 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte FE7ADDFE. Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 3656 CEP 59.056-045 Natal/RN | Quadra 3 | Lote CONTRATO Nº 151/2021, PARA A XXX 00000REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO RN – DNIT, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO DE Nº 50614.000677/2021-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 25031. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ente autárquico federal vinculado ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência sede na capital do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a UniãoDistrito Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAde sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dadoscom sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, distribuição3656, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuáriabairro Lagoa Nova, análise e elaboração de relatórios conforme condiçõesNatal/RN, quantidades e exigências estabelecidas CEP 59.056-045, inscrita no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019CNPJ sob o nº 04.892.707/0015-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE00009106, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete milrepresentada pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, nomeado pelo Ministro da Infraestrutura, através da Portaria nº. 375, de 01/03/2019, doravante denominada CONTRATANTE e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, associação filantrópica de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, beneficente de assistência social, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 61.600.839/0001-55, com sede à Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx/XX, e com Unidade de Operação na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 3700 - EPPTorre: B - 7º Andar – X/000 - Xxxxx Xxxx/Xxxxx/XX - 00000-000, CNPJ nº 07.717.171/0001inscrita no CNPJ/MF nº. 61.600.839/0012-8508, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXneste ato representado pelo seu Gerente Regional, Senhor Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Gerente Regional, brasileiro, portador do RG no. 5.003.705-67 SSP/BA e CPF nº Nº: 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo ,, doravante denominado CONTRATADA, tendo em vista o disposto na Lei n.º 11.788, de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 25 de setembro de 20202008, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A.e no que couber, arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001a Lei no 8.666, de 20 21 de julho junho de 20011993, para que passe a constar expressamente celebram entre si este Contrato, de acordo com o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SP.estabelecido nas cláusulas e condições seguintes:

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições cláusulas do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. ECláusula quinta – Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administra- ção, para firmeza e prova de assim haveremna imprensa oficial, entre si, ajustado e acordadoaté o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, que deverá ser providenciado o registro do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a), em 29/12/2020, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, instrumento pela Procuradoria Geral do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia)Distrito Federal. Data da Assinatura: 30 16 de dezembro novembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam2006; Signatários: Pelo Ministério da InfraestruturaDis- trito Federal: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, o Ministro na qualidade de EstadoSuperintendente e Virgínia de Xxxxxx Xxxxxxxxx, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional na qualidade de Infraestrutura Gerente de Transportes - DNITApoio Operacional. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxx, o Diretor-Geralna qualidade de Diretor Regional e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado na qualidade de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria Gerente de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXVendas. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO ESTADO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FEDERAL, no uso de Contrato suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24/202024.430, celebrado entre de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo a Uniãoempresa com pleito de incen- tivo econômico do PRÓ-DF II, cuja carta-consulta foi acolhida, pela Comitê de Consulta Prévia, bem como, por intermédio decorrência, a subseqüente pré-indicação de área, da Empresa DAMIÃO LEITE ME, Processo 160.001.293/2002, para a Xxxxxx 000, Xxxxxxxx 00, Xxxx 00, xx Xxxx de Desen- volvimento Econômico do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURARecanto das Emas, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF. FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo a empresa, com pleito de incen- tivo econômico do PRÓ-DF II, cuja carta-consulta foi acolhida, pela Câmara Setorial de Agricul- tura e Indústria bem como, por decorrência, a subseqüente pré-indicação de área, da empresa, CONSTRUTORA ÍCONE LTDA, Processo 160.000.244/2006, para o Trecho 17, Rua 20, Lote 60, do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS TRITO FEDERAL COMUNICA a todos os interessados que as audiências públicas de apresen- tação e discussão dos Relatórios de Impacto Ambiental Complementar – RIAC’s, referente aos condomínios Pousada das Andorinhas e Belo Horizonte, localizados no Setor Habitacional Dom Bosco, marcada para o dia 21 de novembro de 2006, foram CANCELADAS. Informa, ainda, que posteriormente comunicará as novas datas das citadas audiências públicas. FEDERAL – CAESB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital n° 01/ 2005–CAESB, de 07 de outubro de 2005. Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 10 de outubro de 2005, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dadosnos Editais n° 27/2005, distribuição29/2005, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária30/2005, análise e elaboração de relatórios conforme condições31/2005, quantidades e exigências estabelecidas publicados no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio Diário Oficial do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, Distrito Federal de 20 de julho abril de 20012006, TORNA PÚBLICO que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecerem à sede da CAESB, localizada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xxxxx 00, 00, 00, 00 x 00 - Xxxxx Xxxxxx/XX, no Edifício Paraná, Térreo, no período de 21/11/2006 a 27/11/2006, (dias úteis) no horário de 14h às 17h, para que passe manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação, conforme disposto nos itens 15.7, 15.8, 15.9 e 15.9.1 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e local indicado neste Edital, acarretará a constar expressamente eliminação definitiva e automática do candidato do concurso público em referência. Convocação dos candidatos aprovados para o endereçocargo de Agente de Suporte B - Estágio I, na seguinte ordem: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxcargo, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPatividade, área de interesse, código, n° de inscrição, nome, CPF e ordem de classificação.

DA RATIFICAÇÃO. 4.1. Permanecem inalteradas Ratificam-se as demais Cláusulas cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL contrato original e de outros instrumentos seus termos aditivos, que não modificadas expressamente alteradas por este Termo Aditivoinstrumento, que àqueles se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins e efeitos de direito. E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente, com as testemunhas abaixo, para firmeza que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partesseus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externosubstituto(a), em 29/12/202016/04/2021, às 14:2615:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretora de Administração e Finanças- Substituto(a)Usuário Externo, em 29/12/202019/04/2021, às 16:3713:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios, em 19/04/2021, às 13:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/04/2021, às 13:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7225242 0019971500 e o código CRC 1DFA5A1C. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Ministério da Infraestrutura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/11, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com a interveniência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o Estado de São Paulo, e por sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, com a interveniência do Departamento Hidroviário - DH, e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Do Objeto. O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções nº 01/2011 e alterar o Anexo II do Protocolo de Intenções nº 01/11, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, visando dar continuidade nos melhores esforços para a implantação de programa, visando a execução de estudos, projetos e obras complementares na Hidrovia Tietê-Paraná, para a remoção de gargalos operacionais, a implementação de melhorias técnicas e inovadoras e a integração de modais de transportes (ferrovia, rodovia e dutovia). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2020. Da vigência: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Protocolo de Intenções nº 01/2011, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, passando o seu término de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025. Assinam: Pelo Ministério da Infraestrutura, o Ministro de Estado, substituto XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Diretor-Geral, substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX; pelo Estado de São Paulo o Governador XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX; pela Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o Secretário de Estado XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX; pelo Departamento Xxxxxxxxxxx - DH, o Diretor XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Superintendente XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviço de coleta de dados, distribuição, geração de resultados de indicadores de satisfação e de infraestrutura aeroportuária, análise e elaboração de relatórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO: 50000.027762/2019-40. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE000091, valor total de R$ R$ 837.299,97 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 9.507, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020. VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 11/02/2022. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.717.171/0001-85, a senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110591 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 29/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e a Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. OBJETO: contratação da Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda. para ministrar o curso online denominado de "Introdução à Aviação" a 1400 (mil e quatrocentos) alunos, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico pela contratante. PROCESSO: 50000.028641/2020-59. RECURSOS: Fonte 0280209300 - 2020NE800015, valor total de R$ 883.358,00 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020. VIGÊNCIA: de 29/12/2020 a 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica Ltda, CNPJ nº 23.528.971/0001-04, o Diretor Executivo ISRAEL CALDAS TREPTOW, CPF nº 000.000.000-00. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 50000.033907/2018-61 - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, em 19 de dezembro de 2020, para formalizar a alteração do endereço constante no Sexto Termo Aditivo, assinado em 22 de setembro de 2020, da empresa Brasil Terminal Portuário S/A., arrendatária titular do Contrato de Arrendamento PRES/24.2001, de 20 de julho de 2001, para que passe a constar expressamente o endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, s/n - Xxxxxx - Xxxxxx/SPBA6F2DE4.