Common use of DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Clause in Contracts

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 8.1 Os direitos de propriedade intelectual e industrial das obras criadas, desenvolvidas ou modificadas durante a vigência deste Contrato permanecerão como propriedade individual de cada uma das Partes, responsável pela criação, desenvolvimento ou modificação.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato De Compartilhamento De Infraestrutura Para Fins De Prestação De Serviços De Rede Móvel Virtual Modelo Autorizada, Contrato De Compartilhamento De Infraestrutura Para Fins De Prestação De Serviços De Rede Móvel Virtual Modelo Autorizada, www.tim.com.br

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 8.1 11.1. Os direitos de propriedade intelectual e industrial das obras criadas, desenvolvidas ou modificadas pelas Partes, durante a vigência deste Contrato Contrato, permanecerão como propriedade individual de cada uma das Partes, responsável pela criação, desenvolvimento ou modificação.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Interconexão De Redes Classe, Contrato De Concessão / Autorização

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 8.1 12.1 Os direitos de propriedade intelectual e industrial das obras criadas, desenvolvidas ou modificadas pelas Partes, durante a vigência deste Contrato Contrato, permanecerão como propriedade individual de cada uma das Partes, responsável pela criação, desenvolvimento ou modificação.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Claro n.º