DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 11.1. Os direitos à propriedade intelectual pertinente ao presente Instrumento de Contrato observarão a legislação específica (Lei Federal n° 9610/1998).
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 11.1. 6.1 - Os direitos à propriedade intelectual pertinente ao aos serviços desenvolvidos a partir do presente Instrumento de Contrato observarão a legislação específica (Lei Federal n° 9610/1998).
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, www.ammvi.org.br
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 11.1. 13.1 - Os direitos à propriedade intelectual pertinente ao presente Instrumento de Contrato observarão a legislação específica (Lei Federal n° 9610/1998).
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 11.1. 11.1 - Os direitos à propriedade intelectual pertinente ao presente Instrumento instrumento de Contrato contrato observarão a legislação específica (Lei Federal n° 9610/19989.610/98).
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Samples: www.ammvi.org.br
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 11.1. 16.1 Os direitos à propriedade intelectual pertinente pertinentes ao presente Instrumento de Contrato observarão deverão observar a legislação específica ([Lei Federal n° nº 9610/1998)].
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Samples: Edital De Licitação
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 11.1. 6.1 - Os direitos à propriedade intelectual pertinente ao aos serviços desenvolvidos a partir do presente Instrumento de Contrato contrato observarão a legislação específica (Lei Federal n° 9610/1998).
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços