Modalidade Contratual definição
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca Listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial - Alteração do item "Prazo Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual. USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" para a fabricação de Conexões VAM; UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Examples of Modalidade Contratual in a sentence
Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença exclusiva para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço relacionado ao Projeto de Revisão de Estabilidade da RSAs - Alcoa Poços de Calda, incluindo relatório do painel do projeto, registro de comentários de revisão de estabilidade de terceiros e relatório de avaliação de estabilidade de terceiros.
More Definitions of Modalidade Contratual
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Modalidade Contratual. USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL Objeto: EDI - Licença exclusiva para os Registros de Desenho Industrial mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca mencionados no item "Prazo deVigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item “Prazo” do Certificado de Averbação n° 140278/02. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2016 até 21/06/2026 para o Registro de Marca 840680341; De 26/07/2016 até 26/07/2026 para o Registro de Marca 907051537; De 06/09/2016 até 06/09/2026 para os Registros de Marca 840770855, 840770863, 840770871, 840770880, 840770898 e 840770901; De 06/02/2018 até 06/02/2028 para o Registro de Marca 906020000; Para UM: De 14/02/2018 até 15/12/2019 para o Registro de Marca 829405305; 22/02/2021 para os Registros de Marca 829431110, 829431144 e 829431160; 16/08/2021 para o Registro de Marca 829405321; 27/12/2021 para o Registro de Marca 829884025; 24/01/2022 para os Registros de Marca 830282742 e 830282769; 05/06/2022 para o Registro de Marca 901825751; 25/08/2022 para o Registro de Marca 815802773; 04/09/2022 para os Registros de Marca 902042963 e 902043005; 12/03/2023 para o Registro de Marca 829431195; 14/05/2023 para os Registros de Marca 829431128 e 829489959; 07/06/2023 para o Registro de Marca 810010410; 22/07/2024 para o Registro de Marca 829513230; 19/08/2024 para os Registros de Marca 831115319 e 831115335; 18/11/2024 para o Registro de Marca 829215549; 27/01/2025 para os Registros de Marca 831289953 e 831289988; 18/02/2025 para o Registro de Marca 904516261; 18/06/2025 para o Registro de Marca 811511979; 06/10/2025 para os Registros de Marca 905592719 e 905592751; 03/11/2025 para os Registros de Marca 840402937, 840402988, 840402961 e 840402953; 10/11/2025 para os Registros de Marca 840380577 e 840380690; 24/11/2025 para o Registro de Marca 840436092; 01/12/2025 para o Registro de Marca 905981596; 22/12/2025 para os Registros de Marca 905755057, 905755090, 905755030 e 905755049; 12/01/2026 para os Registros de Marca 840436076, 840436050 e 840436114; 26/01/2026 para o Registro de Marca 840474105; 01/04/2027 para o Registro de Marca 815253320; 29/05/2027 para o Registro de Marca 824557875; 19/09/2027 para o Registro de Marca 909245444; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826811396; 10/12/2027 para o Registro de Marca 006636195; 16/10/2028 para os Registros de Marca 91...
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Modalidade Contratual. USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de tecidos de camisaria de alta qualidade. UM – Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' Moeda de Pagamento: EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/10/2018 até a concessão dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 913093114, 914913590 e 914913620, desde que não ultrapasse a data de 30/09/2022. Valor Declarado do Contrato: FT: Taxa Inicial: EUR 42.750,00; Taxa Anual: EUR 40.000,00; 3% (três por cento) sobre o faturamento conforme cláusula 6.2, observada a quantidade mínima de produção, 400.000 metros anuais, conforme a Cláusula 6.5 do Contrato. UM: ''NIHIL''. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/09/2018 até 30/09/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam concedidos os Registros de Marca referentes a cada um dos Pedidos de Marca, essa empresa deverá solicitar a alteração deste Certiicado de Averbação, desde que não ultrapasse 30/09/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702018050621/01 Data do Protocolo: 26/10/2018 Cedente: REED EXPOSITIONS FRANCE SAS País da Cedente: FRANÇA Cessionária: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas Natureza do Documento: Contrato de 01/09/2017.
Modalidade Contratual. FRANQUIA Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes “ABBRACCIO”, incluindo a sublicença dos Registros de Marca 914207652, 914207695, 916498832, 908177860, 908177828, 908177909, 914703153, 914703188 e 915823551 - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Modalidade Contratual. USO DE MARCA Objeto: UM - Licença Exclusiva para os Registros listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".- Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato " e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/12/2020 até 26/03/2021 para o Registro 812909585; 21/05/2021 para o Registro 813777895; 06/08/2021 para o Registro 812745043; 29/10/2021 para o Registro 813467187; 22/11/2021 para o Registro 900580178; 07/01/2022 para os Registros 200072129, 200072137, 200072145 e 813467179; 31/03/2022 para o Registro 814172628; 30/04/2022 para o Registro 821283278; 06/08/2022 para o Registro 821283294; 14/08/2022 para o Registro 901698180; 27/10/2022 para o Registro 812909593; 17/12/2022 para os Registros 200022407 e 821283286; 30/04/2023 para o Registro 830663665; 18/05/2023 para o Registro 813467101; 19/10/2023 para o Registro 815064519; 17/12/2023 para o Registro 901033332; 18/02/2024 para os Registros 830707549, 830707557, 830707565, 830707573 e 830707581; 08/04/2024 para o Registro 830707522; 10/06/2024 para os Registros 903227673, 903227720, 903227789, 903227860, 903227908 e 903227924; 17/06/2024 para o Registro 830898280; 15/07/2024 para o Registro 830923004; 02/05/2025 para o Registro 817453083; 23/05/2025 para o Registro 817453075; 10/10/2025 para o Registro 817453059; 27/12/2025 para o Registro 821707183; 17/05/2026 para os Registros 829510524 e 829700161; 15/05/2027 para o Registro 821283260; 10/10/2027 para o Registro 900574950; 14/02/2028 para o Registro 830707530; 15/04/2028 para os Registros 821707191, 824840100 e 824840119; 28/10/2028 para o Registro 824840127; 10/02/2029 para o Registro 823798763; 25/02/2029 para o Registro 824080700; 13/03/2030 para o Registro 813467144; 31/07/2030 para o Registro 813467110; 20/11/2030 para o Registro 813467128; 14/12/2030 para o Registro 829889124; 18/12/2030 para o Registro 813467195; 15/01/2031 para os Registros 200029193, 813467152 e 813467160. De 01/01/2021 até: 22/03/2021 para o Registro 826997783 21/05/2021 para o Registro 813179645 18/10/2021 para o Registro 827010990 24/05/2025 para o Registro 822046555 19/09/2025 para o Registro 817646116 25/06/2026 para o Registro 817794301 06/09/2026 para o Registro 824476840. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2020 até 15/01/2031. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação est...