CONDIÇÕES BÁSICAS. A Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, empresa pública, com sede no Setor de Administração Municipal, Bloco “F”, Edifício TERRACAP, em Brasília-DF, CNPJ/MF nº 00.359.877/0001- 73, neste ato representada pela Gerência de Administração de Recebíveis – GEARI, aqui por diante denominada simplesmente TERRACAP, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO PÚBLICO, por intermédio de LEILOEIRO(A) OFICIAL credenciado(a), XXXX XXXX XXXXXXX XXXXX, regularmente matriculado(a) na Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, sob o nº 037/2005, para alienação dos imóveis recebidos em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária em Garantia, pela maior oferta, no estado de ocupação e conservação em que se encontram, regendo-se a presente licitação pelas disposições legais vigentes, em especial os Decretos nº 21.981 de 19.10.32 e 22.427 de 01.02.33 e Lei nº 8.666, de 21.06.93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883, de 08.06.94, Lei nº 9.514/97 de 20/11/97, Lei nº 13.465 de 11.07.2017, Lei 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, aprovado por seu Conselho de Administração - CONAD, por intermédio da sua Decisão nº 10, expedida na sua sessão 1862ª, realizada em 22 de maio de 2018, bem como na Resolução nº 250, Art. 5º, Inc. LXXV e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CONDIÇÕES BÁSICAS a) O início do fornecimento de produtos, objeto deste contrato, ocorrerá imediatamente após o recebimento pela CONTRATADA da ordem de fornecimento emitida pelo CONTRATANTE.
CONDIÇÕES BÁSICAS. 18.1.1. Toda e qualquer comunicação relacionada a utilização ou expectativas de utilização decorrentes dos serviços descritos no Resumo do Plano Contratado deverá ser feita através da Central de Atendimento Pet Assist Serviços de Assistência para Animais Domésticos Ltda. Será considerada como data da comunicação a data do protocolo de recebimento da Central de Atendimento Pet Assist Serviços de Assistência para Animais Domésticos Ltda.
CONDIÇÕES BÁSICAS a) O início da prestação de serviços, objeto desta Ata de Registro de Preços, ocorrerá imediatamente após o recebimento pela CONTRATADA da ordem de serviços emitida pelo CONTRATANTE.
CONDIÇÕES BÁSICAS. 5.1. Os materiais deverão estar disponibilizados ao Contratante a partir do da assinatura do Contrato.
CONDIÇÕES BÁSICAS. Devem-se seguir as instruções das normas técnicas específicas de impermeabilização. Os serviços de impermeabilização serão executados por pessoal especializado em serviços de impermeabilização e dependendo da complexidade e dimensão dos serviço deverá ser comprovada mediante fornecimento de ART/CREA ou RRT/CAU e memorial mostrando os métodos e materiais a empregar.
CONDIÇÕES BÁSICAS. A empresa contratada deverá:
CONDIÇÕES BÁSICAS. 1.1 - Plano de Segurança do Trabalho para serviços contratados O Plano de Segurança do Trabalho para serviços contratados, tem como objetivo estabelecer condições mínimas necessárias para garantir a integridade física do trabalhador.
CONDIÇÕES BÁSICAS. 9. São condições básicas a concessão de crédito aos associados, salvo decisão da Diretoria.
CONDIÇÕES BÁSICAS. 5.1. O contrato de manutenção preventiva deverá conter cláusulas específicas para garantir a remuneração justa da contratada, de forma unitária e por equipamento, sendo manutenção preventiva (incluindo peças), manutenção corretiva (incluindo peças) conforme objetivo deste Termo de Referência.