COBERTURA TERRITORIAL ATINGIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO Cláusulas Exemplificativas

COBERTURA TERRITORIAL ATINGIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO. O mapeamento da cobertura territorial, que retrata o cenário de municípios atingidos com ações culturais no estado de São Paulo, foi desenvolvido com o intuito de melhor verificar a efetividade dos esforços de cada organização social gestora de contrato de gestão para atingir o resultado estratégico de assegurar aos cidadãos acesso pleno, em todo o estado de São Paulo, aos programas, grupos artísticos e equipamentos culturais, em toda sua diversidade. Para tal levantamento, em 2015, a UM elaborou uma planilha de municípios alcançados por ações, que vem sendo preenchida pelas organizações sociais e entregue anualmente junto à prestação de contas. A partir dessa fonte, considerando que as informações prestadas são de responsabilidade das OSs, foi possível analisar os dados de municípios atingidos por ações dos contratos de gestão em 2019, e compará-los aos dados coletados em 2018. Convém mencionar que nos pareceres técnicos da UM, de 2019, referente ao exercício de 2018, o item de cobertura territorial não foi apresentado por meio da espacialização dos dados, em virtude da redução de equipe da UM na época de elaboração dos documentos técnicos. Neste ano, ainda que o quadro de pessoal não tenha sido integralmente recomposto, a análise volta a ser apresentada a partir da representação cartográfica das informações sobre os municípios alcançados com ações culturais in loco realizadas pelas organizações sociais da cultura. O primeiro mapa evidencia o total de municípios atingidos diretamente por ações de todos os contratos de gestão. O segundo permite verificar a cobertura territorial das ações da área fim vinculada a este contrato de gestão, e o terceiro mapa apresenta o total de municípios beneficiados por ações in loco relacionadas a este mesmo contrato de gestão. Por meio da representação cartográfica, é possível observar a contribuição cultural obtida, a partir das parcerias da SEC com OSs em 2019, sob vários ângulos: por verificação de todos os municípios atingidos com ações realizadas no exercício; na comparação do conjunto de iniciativas realizadas pelas OSs, em ações de itinerância da área fim do objeto contratual; e na verificação do desempenho específico deste contrato de gestão pelo Estado. Em 2019, os 24 contratos de gestão1 atingiram um total de 538 municípios, o que equivale a 83,4% dos 645 municípios do território paulista contemplados com ações das OSs parceiras da SEC. De 2018 para 2019, houve um aumento de 1,7% (9) municípios atingidos com açõe...
COBERTURA TERRITORIAL ATINGIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO. O mapeamento da cobertura territorial, que retrata o cenário de municípios atingidos com ações culturais in loco realizadas pelas organizações sociais da cultura no estado de São Paulo, foi desenvolvido com o intuito de melhor verificar a efetividade dos esforços de cada organização social gestora de contrato de gestão para atingir o resultado estratégico de assegurar aos cidadãos acesso pleno, em todo o estado de São Paulo, aos programas, grupos artísticos e equipamentos culturais, em toda sua diversidade. Diante desse cenário, em 2015, a UM elaborou uma planilha de municípios, preenchida e entregue anualmente pelas OSs junto à prestação de contas, elencando as localidades atingidas por ações culturais presenciais desenvolvidas pelas OSs. A partir dessa fonte, considerando que as informações prestadas são de responsabilidade das OSs, foi possível analisar os dados de municípios atingidos por ações culturais dos contratos de gestão em 2020. No entanto, devido à pandemia da Covid-19, o ano foi atípico e, com as medidas de isolamento social e fechamento de espaços culturais, cinemas, teatros, escolas, entre outros, as entidades tiveram que se adaptar a uma realidade de execução de ações em ambiente virtual. As medidas restritivas se iniciaram no final de março e os objetos culturais tiveram que reduzir seu funcionamento e cessar atividades, sendo possível retornar fisicamente, apenas parcialmente, a partir de meados de outubro e novembro, seguindo orientações rígidas de segurança. Diante desse panorama, em momentos de permissão para a abertura dos equipamentos culturais, algumas OSs conseguiram manter a cobertura territorial presencial das ações. Por outro lado, eventos, shows e festivais culturais foram prejudicados em decorrência da impossibilidade de executar ações presenciais com distanciamento social adequado. A solução para que a cultura não parasse foi a definição de metas de cunho virtual pela SEC juntamente com as OSs e a execução de diversas ações culturais em ambiente virtual. De acordo com os relatórios anuais de prestação de contas, considerando os acessos às redes sociais e a elevada participação de cidadãos em cursos, oficinas, palestras, entre outros, a cobertura espacial de ações, mesmo que não seja presencial, atingiu praticamente todo o estado de São Paulo. A seguir são apresentados nos mapas a cobertura física das ações e são pontuados alguns casos em que a distribuição espacial já considera eventos em formato híbrido, levando em conta pú...

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