CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (contendo obrigatoriamente as seguintes cláusulas)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
(contendo obrigatoriamente as seguintes cláusulas)
CONTRATANTE: xxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à xxxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxx (xx), inscrita no CNPJ nº xxxxxxxx, neste ato representada por seu sócio Sr. xxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado à xxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxx (xx).
CONTRATADA: empresa xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxx, representada pelo Sr. xxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxx (xx),
1 – CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, para (estudantes ou funcionários) da (nome completo do colégio ou empresa contratante), entre as localidades de xxxxxxxxxx(xx) – xxxxxxxxx (xx). (e entre as localidades xxxxxxxxxx(xx) – xxxxxxxxx (xx)...).
2 – CLÁUSULA SEGUNDA
O(s) veículo(s) que realizará(ão) o transporte será(ão) discriminado(s) a seguir:
a) ônibus xxxxx (marca), placa xxxx, com capacidade de lotação para xx passageiros; e
b) ônibus xxxxx (marca), placa xxxx, com capacidade de lotação para xx passageiros.
No caso de problemas com o(s) veículo(s) acima designado(s), poderá ser utilizado outro veículo, desde que conste habilitado no Sistema de Habilitação de Transportes de Passageiros – SisHAB, da ANTT.
3 – CLÁUSULA TERCEIRA
Trajeto da viagem: saída da cidade de xxxxxxxxx (xx), da rua xxxxxxxxxxxxxxx, passando pela Av. xxxxxxx, rua xxxxxxx, trafegando pela rodovia xxxxxx, chegando em xxxxxxxx (xx) seguindo pela rua xxxxxx, rua xxxxxxxxx onde está(am) localizada(s) a (faculdade(s) ou empresa contratante) xxxxxx, saindo de xxxxxxxxx (xx) e retornando a xxxxxxxxx (xx), pelo mesmo itinerário.
Freqüência das viagens: de xxxxx a xxxxx (dias da semana)
Quadro de horários do veículo de placa XXX-0000:
Turno I (se houver):
IDA
Saída: xxxxx (xx) às 00h00min
Chegada: xxxx (xx) às 00h00min
VOLTA
Saída: xxxxxx (xx) às 00h00min
Chegada: xxxxx (xx) às 00h00min
Turno II (se houver):
IDA
Saída: xxxxx (xx) às 00h00min
Chegada: xxxx (xx) às 00h00min
VOLTA
Saída: xxxxxx (xx) às 00h00min
Chegada: xxxxx (xx) às 00h00min
Quadro de horários do veículo de placa XXX-0000:
IDA
Saída: xxxxx (xx) às 00h00min
Chegada: xxxx (xx) às 00h00min
VOLTA
Saída: xxxxxx (xx) às 00h00min
Chegada: xxxxx (xx) às 00h00min
4 – CLÁUSULA QUARTA
Pelos serviços prestados a Contratante pagará a Contratada o valor de R$ XXXX (XXXX reais) (por quilômetro rodado, por mês, por viagem ou valor total de R$XXXX), sendo que serão realizadas XXX viagens por mês (serão percorridos XXX KM por viagem totalizando XXX Km por mês), e os respectivos pagamentos serão realizados dia XXX de cada mês.
Valores do turno (se for o caso):
Percorre XXX Km por dia (ou viagens por mês) a R$XXX, totalizando valor mensal (ou anual) de R$XXX.
Valores do turno (se for o caso):
Percorre XXX Km por dia (ou viagens por mês) a R$XXX, totalizando valor mensal (ou anual) de R$XXX.
5 – CLÁUSULA QUINTA
Não é permitido embarque ou desembarque de passageiros ao longo do itinerário, ou seja, para isso não pode haver ponto de parada no decorrer do trajeto.
6 – CLÁUSULA SEXTA
O período da prestação do serviço será de xx de xxxxxx de 20xx até xx de xxxxx de 20xx, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes.
7 – CLÁUSULA SÉTIMA
Ficam terminantemente proibidas quaisquer alterações nos horários e lista de passageiros sem a devida aprovação da ANTT.
8 – CLÁUSULA OITAVA
O CONTRATANTE fica ciente que somente será permitido o transporte de passageiros limitados à capacidade de passageiros sentados no(s) veículo(s) utilizado(s), ficando expressamente proibido o transporte de passageiros em pé ou acomodados no corredor, bem como passageiros que não estiverem constando na relação autorizada pela ANTT.
(acrescentar cláusulas das partes interessadas)
Xxxxxx (xx), xx de xxxxx de 20xx
_________________________________
nome do representante legal
contratante
_________________________________
nome do representante legal
contratada