UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. 2.1. O cliente compromete-se a observar as Regras de Utili- zação do serviço constantes do Anexo I, sob pena da MEO suspender o serviço, nos termos da Condição 4. das Condi- ções Gerais ou desativá-lo.
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. 2.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, é garantido ao cliente o acesso ininterrupto e gratuito ao número único de emergência europeu − 112.
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. 6.1. A utilização do serviço estará assegurada enquanto o Seguro estiver ativo e o pagamento do Prêmio do Seguro estiver rigorosamente em dia.
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. Como condição para utilizar o Serviço, a Instituição reconhece e concorda que:
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. 2.1. A adesão ao Serviço está condicionada a um pacote/ módulo por cliente.
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. 1. A prestação e utilização do MEO Go pressupõe o serviço de ligação à Internet que garanta a conectividade entre o equipamento terminal e as instalações da MEO, sendo da exclusiva responsabilidade do Cliente os custos associados ao mesmo, e o tráfego realizado pelo Cliente, ficará sujeito à regras definidas pela MEO, informadas no momento da adesão ao Serviço e sempre disponíveis em xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/Xxxxxxxxxx/Xxxxxxxxx-Xxxxxx- Servicos/RequisitosCondicoes-meogo.pdf
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. 3.1 Conta de usuário e exatidão da informação
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. 2.1 Sem prejuízo as condições de uso do serviço estabelecidas pela MICROSOFT, o CLIENTE se compromete a abster-se de utilizar as Licenças Microsoft, para propagar ou manter Portal ou Site na Internet com conteúdos que (a) violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes; (e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (f) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. 2.1. Abster-se de utilizar o serviço CONSTRUTOR DE SITE, para propagar ou manter Portal ou Site na Internet com conteúdos que (a) violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes; (e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (f) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (h) violem o sigilo das comunicações; (i) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (j) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia; (k) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.2.1.1.
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. 8.1. Para efeitos de utilização do serviço, o cliente receberá da EDP Comercial um nome de utilizador e uma palavra-passe para acesso às plataformas.