OUTROS ELEMENTOS. Planos de execução e modalidades de monitorização, avaliação e comunicação de informações
OUTROS ELEMENTOS. 13.11.1 – Declaração de Inexistência de Empregados Menores nos moldes do Anexo V.
OUTROS ELEMENTOS. Explicação das disposições concretas da proposta alterada
OUTROS ELEMENTOS. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO, conforme modelo constante do
OUTROS ELEMENTOS. 12.2.18 Comprovante do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, onde comprove por meio de declaração, sob as penas da lei, que não emprega nem mantém em seu quadro de pessoal menor de 18 (dezoito anos) em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não possuindo ainda, qualquer trabalho de menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme modelo constante no Anexo V do edital; ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - TO 12.2.19Declarar, para fins do disposto no §2º do art. 32 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterado pela Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, que inexistem, até a presente data, fatos impeditivos à sua habilitação no presente procedimento licitatória, obrigando-se a declarar, sob as penalidades legais, a superveniência de fato impeditiva da habilitação, conforme modelo constante no Anexo V do edital;
OUTROS ELEMENTOS. Planos de execução e mecanismos de acompanhamento, avaliação e elaboração de relatórios • Documentos explicativos • Explicação pormenorizada das disposições específicas da proposta
OUTROS ELEMENTOS. 5.6.1.Não serão aceitos documentos fora do prazo de suas validades. 5.6.2.A documentação poderá ser apresentada em original, por cópia simples, através de documento obtido pela internet, ou, ainda, na forma de publicação em órgão de imprensa oficial.
OUTROS ELEMENTOS. 11.11.1 - Declaração de Comprometimento nos moldes do Anexo II;
OUTROS ELEMENTOS. Nomeada pelo Despacho n.º 21/G/2010, de 10 de maio da Diretora- -Geral de Veterinária para o Grupo de Trabalho do “Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas”. Nomeada membro de júri de procedimento concursal para recruta- mento de pessoal e para diversos procedimentos de aquisições de bens e serviços. Autora do artigo “O processo de Lamfalussy” publicado em dezembro de 2008, disponível no site do Ministério das Finanças.