PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 15.1 - É obrigação da Contratada o cumprimento integral de todas as normas legais relativas à proteção ambiental, que sejam federais, estaduais ou municipais, responsabilizando-se a mesma por quaisquer penalidades decorrentes de sua inobservância
PROTEÇÃO AMBIENTAL. Após as empresas realizarem cursos gratuitamente para os empregados, sobre GESTÃO AMBIENTAL, comprometem- se os mesmos com as normas abaixo relacionadas:
PROTEÇÃO AMBIENTAL. A Cessionária, na operação do Estabelecimento, deve adotar procedimentos que previnam ou minimizem quais- quer riscos de poluição, designadamente:
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 15.1. Correrão às custas da SPE os ônus decorrentes do atendimento das condicionantes ambientais das licenças ambientais existentes na data de assinatura do Contrato e daquelas a serem expedidas pelos órgãos ambientais.
PROTEÇÃO AMBIENTAL. É obrigação da licitante vencedora o cumprimento integral de todas as normas legais relativas à proteção ambiental, que sejam federais, estaduais ou municipais, responsabilizando-se a mesma por quaisquer penalidades decorrentes de sua inobservância.
PROTEÇÃO AMBIENTAL. É obrigação da
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 24.1. Materiais e/ou Equipamentos.
PROTEÇÃO AMBIENTAL. A Xxxxx está comprometida em conduzir os seus negócios de maneira responsável, protegendo a saúde humana e o meio ambiente através da observância de todas as leis e regulamentos aplicáveis. O fundamental para a implementação do Código é o monitoramento e a avaliação da conformidade com as leis, os regulamentos e as políticas da empresa. Os dados de desempenho e as informações de compliance devem ser relatados de forma precisa, integral e oportuna ao pessoal apropriado da Atlas. Nós devemos: • Respeitar a redação e o escopo de todas as leis, regulamentos e obrigações ambientais e de proteção ao trabalhador; • Relatar as condições inseguras ou insalubres de trabalho à gestão; • Relatar situações de descumprimento ambiental ou de segurança conhecidas ou potenciais à gestão; • Atuar e resolver de modo razoável e oportuno as situações inseguras, insalubres e que possivelmente não estão em conformidade; • Obter autorizações apropriadas antes do início das atividades de trabalho, tais como licenças ambientais e permissões de trabalho; • Relatar prontamente as liberações e derramamentos que possam prejudicar o meio ambiente ou a saúde pública, ou que atendam às exigências da empresa e dos relatórios regulamentares; • Criar e manter registros que reflitam e demonstrem com precisão a conformidade da Atlas com as obrigações ambientais e de segurança; • Conduzir o nível adequado de due diligence quando conduzir tarefas ambientais e de segurança; • Avaliar os impactos ambientais e realizar revisões de risco de todos os novos projetos e expansões; • Usar os recursos com responsabilidade; e • Minimizar a geração de resíduos e reciclar materiais quando apropriado e disponível.
PROTEÇÃO AMBIENTAL. O fornecedor deverá cumprir todas as leis ambientais aplicáveis, e procurará meios para conservar os recursos naturais e energéticos, evitando o desperdício e a utilização de substâncias perigosas, de modo a minimizar quaisquer impactos adversos no ambiente. O fornecedor deverá cumprir as leis, normativas e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis à respectiva atividade, incluindo os relacionados com padrão de qualidade, fabricação, rotulagem, identificação, acondicionamento, distribuição, importação, exportação, transporte, preço, venda e etc., incluindo a legislação ambiental, saúde ocupacional e responsabilidade social.