PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
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Samples: goianira.go.gov.br, Contrato De Concessão, Contrato De Concessão Para Exploração Do Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgoto Do Município De Jaguaruna
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.150.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
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Samples: Contrato De Concessão Da Prestação Do Serviço Público De Abastecimento De Água Potável E Esgotamento, www.birigui.sp.gov.br, www.uba.mg.gov.br
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.140.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
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Samples: Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Eunápolis, Estado Da Bahia, Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Mucuri, Estado Da Bahia, Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Nanuque, Estado De Minas Gerais
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.142.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa relativo às normas de proteção ambiental.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável E Esgotamento Sanitário Do Município De Cerejeiras, Contrato De Concessão Para Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável E Esgotamento Sanitário Do Município De Cerejeiras, Contrato De Concessão Para Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água Potável Esgotamento Sanitário Do Município De Buritis Ro
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.147.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
Appears in 3 contracts
Samples: www.orlandia.sp.gov.br, www.orlandia.sp.gov.br, www.serrana.sp.gov.br
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.1. 49.1 A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
Appears in 2 contracts
Samples: Tratamento De Esgoto (Etes), www.saomateus.es.gov.br
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.134.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
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Samples: Edital De Concorrência Pública
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.130.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa relativo às normas de proteção ambiental.
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PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.11. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa relativo às normas de proteção ambiental.
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PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.1. 46.1 A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
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PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.126.1. A CONCESSIONÁRIA O PARCEIRO PRIVADO obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
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Samples: www.semasa.sp.gov.br
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.129.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se obriga a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
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Samples: Contrato De Concessão
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.149.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
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Samples: Contrato De Concessão
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.124.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
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Samples: Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Do Município
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 48.134.1. A CONCESSIONÁRIA obriga-se obriga‐se a cumprir o disposto na legislação vigente relativa às normas de proteção ambiental.
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