PROTEÇÃO AMBIENTAL. 15.1 - É obrigação da Contratada o cumprimento integral de todas as normas legais relativas à proteção ambiental, que sejam federais, estaduais ou municipais, responsabilizando-se a mesma por quaisquer penalidades decorrentes de sua inobservância
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Samples: Edital De Licitação
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 15.1 16.1 - É obrigação da Contratada CONTRATADA o cumprimento integral de todas as normas legais relativas à proteção ambiental, que quer sejam federais, estaduais ou municipais, responsabilizando-se a mesma por quaisquer penalidades decorrentes de sua inobservância.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 15.1 - 12.1 É obrigação da Contratada o cumprimento integral de todas as normas legais relativas à proteção ambiental, que sejam federais, estaduais ou municipais, responsabilizando-se a mesma por quaisquer penalidades decorrentes de sua inobservância.
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Samples: Edital De Licitação
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 15.1 - 17.1. É obrigação da Contratada o cumprimento integral de todas as normas legais relativas à proteção ambiental, que sejam federais, estaduais ou municipais, responsabilizando-se a mesma por quaisquer penalidades decorrentes de sua inobservância.
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Samples: Edital De Licitação
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 15.1 - É obrigação da Contratada contratada o cumprimento integral de todas as normas legais relativas à proteção ambiental, que quer sejam federais, estaduais ou municipais, responsabilizando-se a mesma por quaisquer penalidades decorrentes de sua inobservância.
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Samples: www.contagem.mg.gov.br
PROTEÇÃO AMBIENTAL. 15.1 17.1 - É obrigação da Contratada o cumprimento integral de todas as normas legais relativas à proteção ambiental, que sejam federais, estaduais ou municipais, responsabilizando-se a mesma por quaisquer penalidades decorrentes de sua inobservância.
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Samples: Carta De Credenciamento (Modelo)