Planejamento e Gestão. Conforme já ocorre na maioria das concessões de rodovias do País, as atividades de gerenciamento do sistema operacional (operação e conservação) são desenvolvidas no Centro Operacional de Controle da CONCESSIONÁRIA (COC). Suas instalações deverão ser estrategicamente localizadas, de modo a possibilitar o recebimento permanente das informações relativas à operação e conservação das rodovias. As atividades gerenciais básicas a serem desenvolvidas no COC serão as seguintes: Planejar, coordenar e administrar a operação e conservação das rodovias; Receber os dados relativos à operação e conservação das rodovias através de sistemas informatizados de comunicação; Acompanhar e controlar a qualidade dos serviços de operação e conservação das rodovias; Analisar o desempenho dos processos operacionais em andamento, promovendo as modificações e ajustes necessários; Implantar um sistema de monitoração permanente da operação e conservação das rodovias; Desenvolver rotinas administrativas necessárias para apoiar a operação e conservação das rodovias; Implantar e Gerenciar o SIG (Sistema de Informações Gerenciais) Desenvolver e gerenciar um banco de dados sobre operação e conservação das rodovias; Utilizar as informações recebidas para elaboração de relatórios gerenciais sobre: fluxo de veículos (por classe e por hora), estatística de acidentes, dados de pesagem de veículos, e condições físicas da rodovia. Desenvolver normas e procedimentos de operação e conservação das rodovias, tais como: Diretrizes gerais para operação e conservação do Lote de rodovias; Manuais de Instrução para todos os procedimentos e rotinas operacionais; Manuais de Instrução para todos os procedimentos e rotinas de conservação; Relatórios periódicos de monitoração operacional; Relatórios periódicos de monitoração da conservação; Manual de Procedimentos Operacionais e de Segurança para o transporte de cargas perigosas; Manual de Procedimentos Operacionais e de Segurança para o transporte de cargas excepcionais; Manual de Procedimentos Operacionais para a execução de intervenções físicas no Lote de rodovias. Estes Manuais de Instrução e Procedimentos Operacionais deverão ser submetidos à AGER para análise e “Não Objeção”. Sob a gerência do COC deverão funcionar os seguintes serviços operacionais: Segurança do Trânsito; Unidade de Relações Institucionais - URI; Controle Operacional - CCO; Sistema de Arrecadação de Pedágio; Sistema de Pesagem e de Tráfego; Apoio à Fiscalização da AGER; Apoio à Fiscaliz...
Planejamento e Gestão. Critérios de avaliação Detalhamento 2A. Plano Plurianual de Aplicação Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia, descrevendo por ação, quando couber: • Identificação do componente/subcomponente em que a ação se enquadra; • Objeto e valor da ação; • Modalidade de aplicação: direta, indireta (contrato de repasse) e financiamento; • No caso de execução indireta, o tomador dos recursos e, no caso de financiamento, o mutuário; •Código da ação no Plano Plurianual de Aplicação •Prazos médios de execução: andamento do cronograma físico-financeiro; e, • Identificação dos principais atrasos e justificativas. 2B. Implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos Relatório de avaliação da execução das ações previstas no Plano Diretor de Recursos Hídricos (com recursos da cobrança pelos usos de recursos hídricos e outras fontes), contendo principalmente: • As providências adotadas pela Entidade Equiparada para a execução das ações previstas no Plano Diretor (inclusive articulação com outros entes do SINGREH); • Identificação do componente/subcomponente do Plano Diretor executados (descrevendo objeto e valor da ação) e deficiências encontradas; • Identificação do componente/subcomponente do Plano Diretor executados com recursos de outras fontes (descrevendo objeto e valor da ação) e deficiências encontradas; e, • Recomendação de ações com vista a aceleração da implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos.
Planejamento e Gestão. Avaliação 2A. Plano Plurianual de Aplicação 2B. Implementação do Plano Diretor Nota Final (NF) 5 5 2014 Meta 1 1 Resultado Nota (NP) 2015 Meta 1 1 Resultado Nota (NP) 2016 Meta 1 1 Resultado Nota (NP) 2017 Meta 1 1 Resultado Nota (NP) 2018 Meta 1 1 Resultado Nota (NP)
Planejamento e Gestão. Avaliação 2A. Plano de Aplicação Nota Final (NF) 1 2012 Meta 2 Resultado 2 Nota (NP) Para o indicador 2A, serão atribuídos: 1 (um) ponto para a elaboração do Plano de Aplicação de 2011; 1 (um) ponto para a elaboração do Plano de Aplicação de 2012 e 1 (um) ponto para elaboração de cada um dos relatórios no exercício subsequente, discriminados no detalhamento do indicador. NP = 10 * Resultado / Meta: 0 ≤ NP ≤ 10
Planejamento e Gestão. Avaliação 2A. Plano Plurianual de Aplicação 2B. Acompanhamento PPA 2C. Implementação do Plano Nota Final (NF)
Planejamento e Gestão. No Quadro 4 encontra-se o detalhamento do Indicador 2, que trata do conteúdo referente ao planejamento e gestão da Agência das Bacias PCJ, bem como os respectivos pesos para composição da nota final.
Planejamento e Gestão. Conforme já ocorre na maioria das concessões de rodovias do País, as atividades de gerenciamento do sistema operacional (operação e conservação) são desenvolvidas no Centro de Controle Operacional da CONCESSIONÁRIA (CCO). Suas instalações deverão ser estrategicamente localizadas, de modo a possibilitar o recebimento permanente das informações relativas à operação e conservação das rodovias. As atividades gerenciais básicas a serem desenvolvidas no CCO serão as seguintes:
Planejamento e Gestão. 2A. Plano de Aplicação Meta: Elaboração dos Planos de Aplicação 2011 e 2012, contendo: Resultado: O Plano de Aplicação 2011/2012 está no Anexo I e o Relatório do Plano de Aplicação 2011/2012 no Apêndice I.
Planejamento e Gestão. Relatório do Plano de Aplicação de 2011/2012.
Planejamento e Gestão. Para a elaboração e a publicação de Relatórios Técnicos (Relatório de Mapeamento das Fontes de Recursos e Relatório Anual de Acompanhamento das Ações Executadas), estabelecidos no Contrato de Gestão, foi estimado o recurso de R$ 100.000,00.