PARTES E FUNDAMENTO Cláusulas Exemplificativas

PARTES E FUNDAMENTO. 1.1. São partes contratantes o MUNICÍPIO DE SERRANIA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.243.261/0001-06, com sede na Rua Farmacêutico Xxxx xx Xxxxx, nº 210, CEP: 37143-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Dos Expedicionários, nº. 1408, centro, portador da Carteira de Identidade MG-
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PARTES E FUNDAMENTO. 1.1. CONTRATANTE:
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PARTES E FUNDAMENTO. 1.1 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, CNPJ/MF n.º 19.783.570/0001-23, com sede legislativa na Xx. Xxxx Xxxx Xxxxxx xx 117, Bairro Centro, na cidade de Unaí, no Estado de Minas Gerais, neste ato representado por sua Presidenta, Maria das Dores Campos Abreu Lousado, portadora do RG nº5.163.047 SSP-MG e CPF nº000.000.000-00
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PARTES E FUNDAMENTO. 1.1)CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte, doravante denominado CISTRI, neste ato representado, na forma de seu estatuto, pelo presidente, , , inscrito no CPF (MF) sob o nº , residente e domiciliado em , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Ata de Eleição da 6ª Reunião Extraordinária da Assembleia do CISTRI e alterações posteriores. 1.2)CONTRATADA: (nome da empresa, endereço, CNPJ, nome, qualificação e identificação de seu representante legal). 1.3)FUNDAMENTO: A presente contratação fundamenta-se na Licitação Pregão Presencial de Preços nº /2016, homologada em / / , conforme despacho “MENOR PREÇO GLOBAL”, na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações posterioresna Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e pelas disposições contidas no Edital P.P. Nº 007/2016, seus anexos e demais legislações pertinentes.
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PARTES E FUNDAMENTO. 1.1. São partes contratantes o MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa á Xxxxxxx Xxxxxx, 000 centro, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.347.119/0001-23, representado neste ato, pelo Chefe do Poder Executivo, Sr. XXXXXXXX XXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 820.789, expedida pela SSP/MT, CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, denominado de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa HIDROCAVE POÇOS ARTESIANOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 13.778.371/0001-40, estabelecida na XXXXXXX XX 000, XX 00, X/X, XXXX XXXXX, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX - XX – CEP: 78.840-000, neste ato representada pelo Sr HALISON BRUNO SILVEIRA, portador do RG nº 18554040 SSP/MT, CPF nº 000.000.000-00, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019, tendo em vista a adjudicação e homologação do resultado, firmam o presente Instrumento Contratual, mediante as seguintes cláusulas e condições:
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PARTES E FUNDAMENTO. 1.1- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUARI, nesse ato representado pelo ...................
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PARTES E FUNDAMENTO. 1.1) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, neste ato representado pelo Secretário , , [nacionalidade], residente e domiciliado nesta cidade, no exercício de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 16.926/2017.
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PARTES E FUNDAMENTO. 1.1 São partes contratantes a Câmara Municipal de Alfenas, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade, à Praça Xxxxxx Xxxxxxxx nº 85, CNPJ 04.372.444/0001-09 e a empresa Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx ME, denominada CONTRATADA, estabelecida à Xxxxxxx XX 000, 0000, xxxxxx Xxxxxxx, na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 07.016.283/0001-09, através de seu(s) representante(s) no final nomeado(s).
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PARTES E FUNDAMENTO. 1.1 São partes contratantes o Município de SERRANIA pessoa jurídica de direito público, de ora denominado PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, com sede nesta cidade, e a empresa -------- -----------------------, de ora em diante denominada CONTRATADA, estabelecida à Rua ------------------ -----, nº ---, -------------, na cidade de, Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº , através de seu(s) representante(s) no final nomeado(s).
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  • DOS FUNDAMENTOS LEGAIS O presente contrato tem como fundamentos legais e será executado segundo:

  • DO FUNDAMENTO Este contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.468, de 20 de outubro de 2.011, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a proposta comercial e termo de referência.

  • DOS FUNDAMENTOS Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00007/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

  • DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 003/2021, na Forma Eletrônica, processo nº 009/2021, homologada em 24/02/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

  • FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO (Art. 18, § 3º, II)

  • DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 nos Decretos Municipais nºs 11.251 de 10 de setembro de 2002, nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos.

  • DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula‑se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n.º _____/20__, constante do processo TC nº 020.363/2012-5, bem como à proposta do CONTRATADO.

  • DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA 14.1. O presente Contrato fundamenta-se:

  • DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO As Empresas poderão descontar mensalmente dos salários dos seus empregados de acordo com o art. 462 da CLT, além dos itens permitidos por lei, também os referentes a seguros, empréstimos pessoais, contribuições a associações de funcionários, planos de pensão da previdência privada, financiamentos e outros benefícios concedidos desde que previamente autorizados por escrito pelos próprios Empregados.

  • DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 2.1 - O presente contrato tem o valor total estimado de R$ xxx,xx (xxxxxxxxxxxxx).