Common use of DOS SEGUROS Clause in Contracts

DOS SEGUROS. 37.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da CONCESSÃO, contratar e manter com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras e prestação de serviços objeto do CONTRATO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO.

DOS SEGUROS. 37.134.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da PRAZO DA CONCESSÃO, contratar e manter com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras e prestação de serviços objeto do CONTRATOda CONCESSÃO PATROCINADA, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃOCONCESSÃO PATROCINADA, nos termos da Cláusula Quadragésima Sétima.

DOS SEGUROS. 37.128.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante Durante todo o prazo de vigência da CONCESSÃO, contratar e manter a CONCESSIONÁRIA deverá manter, com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil Brasil, com Certidão de Regularidade Operacional expedida pela SUSEP, e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro seguros necessárias à para assegurar a efetiva e abrangente cobertura dos de riscos inerentes ao desenvolvimento das de serviços, de eventuais obras e prestação de serviços objeto do CONTRATOatividades contempladas na presente CONCESSÃO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO.

DOS SEGUROS. 37.138.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da CONCESSÃO, contratar e manter com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras e prestação de serviços objeto do CONTRATO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO.

DOS SEGUROS. 37.119.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante Durante todo o prazo de vigência da CONCESSÃO, contratar e manter a CONCESSIONÁRIA deverá manter, com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro seguros necessárias à para assegurar a efetiva e abrangente cobertura dos de riscos inerentes ao desenvolvimento das de serviços, de eventuais obras e prestação de serviços objeto do CONTRATOatividades contempladas na presente CONCESSÃO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO.

DOS SEGUROS. 37.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da CONCESSÃO, contratar e manter com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras e prestação de serviços objeto do CONTRATO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO.disponibilidade

DOS SEGUROS. 37.131.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da PRAZO DA CONCESSÃO, contratar e manter com companhia seguradora seguradora, devidamente autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro seguro, com vigência mínima de 12 (doze meses), necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras e prestação de serviços objeto do CONTRATOda CONCESSÃO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO, nos termos da Cláusula Quadragésima Quarta.

DOS SEGUROS. 37.131.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da PRAZO DA CONCESSÃO, contratar e manter com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras e prestação de serviços objeto do CONTRATOda CONCESSÃO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO, nos termos da Cláusula Quadragésima Quarta.

DOS SEGUROS. 37.134.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da CONCESSÃO, contratar e manter com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras obras, prestação dos SERVIÇOS e prestação de serviços objeto do CONTRATOexploração das FONTES DE RECEITA, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO.

DOS SEGUROS. 37.125.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante Durante todo o prazo de vigência da CONCESSÃOCONCESSÃO ADMINISTRATIVA, contratar e a CONCESSIONÁRIA deverá manter com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto seguradoBrasil, as apólices de seguro seguros necessárias à para garantir a efetiva e abrangente cobertura dos de riscos inerentes ao desenvolvimento das obras de todas as obras, serviços e prestação de serviços objeto do CONTRATOatividades contempladas na presente CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO.

DOS SEGUROS. 37.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da PRAZO DA CONCESSÃO, contratar e manter com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras obras, inclusive o RESTAURO, e prestação de serviços objeto do CONTRATOda CONCESSÃO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO, nos termos da Cláusula Quinquagésima.

DOS SEGUROS. 37.135.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da PRAZO DA CONCESSÃO, contratar e manter com companhia seguradora seguradora, devidamente autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras e prestação de serviços objeto do CONTRATOda CONCESSÃO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO, nos termos da Cláusula Quadragésima Sétima.

DOS SEGUROS. 37.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da PRAZO DA CONCESSÃO, contratar e manter em vigor com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro seguro, com vigência mínima de 12 (doze) meses, necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras e prestação de serviços objeto do CONTRATOdos SERVIÇOS DELEGADOS, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO., nos termos da CLÁUSULA 47ª - DA CADUCIDADE, contemplando, no mínimo:

DOS SEGUROS. 37.135.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante Durante todo o prazo de vigência da CONCESSÃO, contratar e manter a CONCESSIONÁRIA deverá manter, com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro seguros necessárias à para assegurar a efetiva e abrangente cobertura dos de riscos inerentes ao desenvolvimento das de serviços, de eventuais obras e prestação de serviços objeto do CONTRATOatividades contempladas na presente CONCESSÃO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO.

DOS SEGUROS. 37.136.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da PRAZO DA CONCESSÃO, contratar e manter com companhia seguradora seguradora, devidamente autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras e prestação de serviços objeto do CONTRATOda CONCESSÃO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO, nos termos da Cláusula Quadragésima Nona.