DOS DIREITOS E DEVERES. 3.1. São direitos e deveres da Concessionária durante todo o prazo da Concessão:
DOS DIREITOS E DEVERES. 20 Seção I – Da Concessionária 20
DOS DIREITOS E DEVERES. Todos os trabalhadores e empresas abrangidos por esta Convenção Coletiva de Trabalho, deverão acatar e aplicar as normas nela contidas, na forma da legislação em vigor.
DOS DIREITOS E DEVERES. Art. 13 Só ao corretor de seguros devidamente habilitado nos termos desta Lei e que houver assinado a proposta deverão ser pagas as corretagens admitidas para cada modalidade de seguros, pelas respectivas tarifas, inclusive em caso de ajustamento de prêmios.
DOS DIREITOS E DEVERES. 3.1 É responsabilidade da AMERICA NET LTDA prestar adequadamente o SMP, em conformidade com a legislação pertinente, em especial com a regulamentação do SMP, disponibilizando as informações referentes aos serviços e seus respectivos valores.
DOS DIREITOS E DEVERES arts. 28/30
DOS DIREITOS E DEVERES. 3.1. É responsabilidade da TIM prestar adequadamente o(s) serviço(s), em conformidade com a legislação pertinente, em especial com a Regulamentação do SMP, disponibilizando as informações referentes ao(s) serviço(s) e seus respectivos valores.
DOS DIREITOS E DEVERES. 3.1 É responsabilidade da TIM prestar adequadamente o SMP, em conformidade com a legislação pertinente, em especial com a regulamentação do SMP, disponibilizando as informações referentes aos serviços e seus respectivos valores.
DOS DIREITOS E DEVERES. Art. 4º. O CONTRATADO deverá:
DOS DIREITOS E DEVERES. 3.1 É responsabilidade do CLIENTE: CLIENTE o dever de noticiar eventuais atrasos no recebimento, conforme descrito na cláusula quarta deste Contrato;