Common use of DO PLANO DE TRABALHO Clause in Contracts

DO PLANO DE TRABALHO. O Plano de Trabalho elaborado nos termos dos artigos 116, § 1º da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e 57 da Lei Estadual n° 17.928, de 27 de dezembro de 2012, devidamente aprovado pelos partícipes, consta de instrumento anexo.

DO PLANO DE TRABALHO. O Plano de Trabalho elaborado nos termos dos artigos 116, § 1º da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e 57 da Lei Estadual n° 17.928, de 27 de dezembro de 2012, devidamente aprovado pelos partícipesconvenentes, consta de instrumento anexo.

DO PLANO DE TRABALHO. O Plano de Trabalho elaborado nos termos dos artigos 116, § 1º da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e 57 da Lei Estadual n° 17.928, de 27 de dezembro de 2012, devidamente aprovado pelos partícipesconvenentes, consta constante do Anexo I a este Termo de instrumento anexoCooperação Técnica.

DO PLANO DE TRABALHO. 4.1. O Plano de Trabalho elaborado nos termos dos artigos 116, § 1º da Lei n° nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 57 da Lei Estadual n° nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, devidamente aprovado pelos partícipes, consta de instrumento anexo.