DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - MODELO DE CREDENCIAMENTO ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME OU EPP ANEXO V - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO VI - MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2021 - RP Nº 051/2021 - PROCESSO N° 096/2021
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - MODELO DE CREDENCIAMENTO XXXXX XX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME OU EPP ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - MODELO DE CREDENCIAMENTO XXXXX XX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME OU EPP ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - MODELO DE CREDENCIAMENTO XXXXX XX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME OU EPP ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO 1ª REPUBLICAÇÃO
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO II – SISTEMA DE CONTROLE DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO PAGO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ANEXO III – INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO- FINANCEIRA ANEXO IV – MODELOS DE DECLARAÇÕES, TERMOS DE COMPROMISSO E PROCURAÇÃO PARA CREDENCIADO ANEXO V – UNIFORMES ANEXO VI – MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, obedecendo ao critério de MAIOR OFERTA, por meio de lote único, tendo como finalidade a seleção de pessoas jurídicas ou consórcio de pessoas jurídicas para a CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO PAGO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, em regime de empreitada integral, nos termos do Processo Administrativo protocolado sob nº 33.422/2018, bem como da Lei nº 8.666, de junho de 1993; Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; Lei Municipal nº 00, 05 de abril de 1990, Lei Municipal nº 5.890, de 31 de outubro de 2006, Lei Municipal nº 7.475, de 19 de junho de 2017 e demais regramentos do Município de Cachoeiro de Itapemirim relacionados ao tema, em conformidade com as disposições contidas neste Ato Convocatório e seus anexos, a ser realizada no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias após sua publicação, em respeito ao disposto na alínea “b” do inciso I do § 2º do artigo 21 da Lei 8.666/93. A sessão inaugural do certame será aberta no dia 09/01/2019 às 10:00h, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Ed. Centro Administrativo “Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx” (Antigo SESC) - Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos – Coordenadoria Executiva de Compras Governamentais – Sala de Licitações – 2º Pavimento – Av. Brahim Antônio Seder, nº 96 /2º. Andar – Centro – Cachoeiro de Itapemirim/ES, para recebimento e abertura dos envelopes.