DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 8.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda;
Appears in 10 contracts
Samples: Termo De Contrato Administrativo, Termo De Contrato Administrativo, Termo De Contrato Administrativo
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 8.3.1. 2.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ), do Ministério da Fazenda;
Appears in 6 contracts
Samples: Edital De Pregão Eletrônico, Termo De Compromisso, cambuquira.mg.gov.br
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 8.3.1. 2.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ), do Ministério da Fazenda;
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Compromisso, Contrato Administrativo De Prestação De Serviços, Termo De Compromisso
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 8.3.1. 2.3.1- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ), do Ministério da Fazenda;
Appears in 1 contract
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 8.3.1. 6.3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ), do Ministério da Fazenda;
Appears in 1 contract
Samples: prefeiturademairipora.com.br
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 8.3.110.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda;
Appears in 1 contract
Samples: al.se.leg.br
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 8.3.19.3.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Pessoas Jurídicas do Ministério da FazendaFazenda – CNPJ;
Appears in 1 contract