DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 10 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Contrato De Prestação De Serviços De Alimentação E Nutrição Hospitalar a Ser Realizado Nas Dependências Da Fundação Hospital Municipal Da Japuiba Visando Ao Fornecimento De Dietas Normais, Especiais E Fórmulas Infantis Destinadas Aos Pacientes Internados, Aos Acompanhantes, Com Direito Previsto Em Lei E Aos Pacientes Da Unidade De Assistência De Alta Complexidade Em Oncologia, Ata De Registro De Preços
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. 12.2.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 9 contracts
Samples: Edital De Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço, Edital De Pregão Presencial, Edital De Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preço
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. 12.4.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Pregão Eletrônico, Contrato De Prestação De Serviços De Consultoria Especializada Para Realização De Levantamento Técnico Das Espécies Animais Ocorrentes Na Bacia Contribuinte À Enseada De Jurujuba, Contrato De Prestação De Serviços De Supervisão Do Programa Região Oceânica Sustentável
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.112.11.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Soluções De Tecnologia Da Informação Para Fornecimento De Sistema Integrado Para Administração De Recursos Humanos, Contrato De Prestação De Serviço De Coffee Break, Contrato De Prestação De Serviços De Gerenciamento E Fornecimento De Auxílios Alimentação E Refeição
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. 6.4.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 3 contracts
Samples: Canteiro De Obra, www.iterj.rj.gov.br, www.casacivil.rj.gov.br
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. 11.2.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. 6.3.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação Para Contratação De Serviços De Comunicação Corporativa, Carta De Credenciamento
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 2 contracts
Samples: www.transporte.rj.gov.br, www.educacaoniteroi.com.br
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.16.2.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Carta Convite, www.angra.rj.gov.br
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.112.6.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Software Erp (Enterprise Resource Planning), Contrato De Prestação De Serviços De Locação De Solução Intergrada E Gestão De Frequência Dos Empregados
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.112.2.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. 10.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados trabalhista serão exigidos os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: timon.ma.gov.br
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. 6.5.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.16.3.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Plataforma De Gestão Da Mobilidade De Niterói (Mobnit)
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. 12.2.1 - Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: Carta De Credenciamento
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. 6.4.1 - Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Concorrência Para Prestação De Serviços (Técnica E Preço)
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.111.10.1. Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. 15.2.1 Para fins de comprovação da de regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: www.transporte.rj.gov.br
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. 5.2.1 Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação Pública
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.16.4.1. Para fins de comprovação da de regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
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Samples: itaguai.rj.gov.br
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 11.2.1. a) Para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Gerenciamento E Fornecimento De Auxílios Alimentação E Refeição