DA CONCEDENTE a. monitorar e acompanhar a conformidade física e financeira durante a execução do ajuste, além de avaliar a execução física e os resultados; (art. 6º I, “a”, PI 424/2016)
DA CONCEDENTE a. transferir à CONVENENTE os recursos financeiros previstos para a execução deste Convênio, de acordo com a programação orçamentária e financeira do Governo Federal e o estabelecido no cronograma de desembolso do Plano de Trabalho;
DA CONCEDENTE. Compete à CONCEDENTE:
DA CONCEDENTE a) Perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionado.
DA CONCEDENTE a) repassar à CONVENENTE o valor de R$ ( ) para cumprimento do objeto do presente Convênio;
DA CONCEDENTE a) Transferir, os recursos financeiros acordados, conforme dispõe a Dotação Orçamentária 90 (Id. 12150061) acostados aos autos, bem como o Cronograma de Desembolso constante no já referido Plano de Trabalho, por meio do aporte de recursos financeiros de sua responsabilidade;
DA CONCEDENTE a) Promover a fiscalização dos materiais objeto deste Termo de Referência, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pela CONCESSIONÁRIA;
DA CONCEDENTE. 5.2.1. Permitir o livre acesso dos empregados da CONCESSIONÁRIA para execução dos serviços.
DA CONCEDENTE. I- - Disponibilizar para o Concessionário nas condições em que se encontra a área objeto de Concessão de Uso objeto do contrato.
DA CONCEDENTE. Dotação Orçamentária: 2021.33.61.23.695.1028.2111.03. Natureza da Despesa: 3.3.40.41.21. Nota de Empenho: 2021.3361.009.00032.