DA APROVAÇÃO. Art. 113. Na fase de aprovação, a autoridade competente na forma deste RILC ou de ato normativo interno poderá:
DA APROVAÇÃO. 12.1. A cada serviço, a CONTRATANTE solicitará à CONTRATADA um orçamento que deverá ser por este preparado, de forma detalhada, abrangendo nome, código e quantidade de peças, número de horas e serviços a serem executados, bem como prazo para realização dos serviços.
DA APROVAÇÃO. 25.1. Aprovo este Termo de Referência e a Justificativa constante no item 2 e nos Estudos Preliminares nos termos do §1º do atrigo 9º do Decreto nº 5.450/2005, ressaltando que todos os preceitos legais pertinentes deverão ser obedecidos, em especial as diretrizes supracitadas.
DA APROVAÇÃO. Art. 37 - Este Regulamento do Plano de Empréstimo PREVIG - PEP, foi aprovado/alterado pelo Conselho Deliberativo da PREVIG conforme a seguir especificado:
DA APROVAÇÃO. Os servidores públicos abaixo relacionados, aprovam o presente Termo de Referência, mediante assinaturas abaixo: São Mateus/ES, 04 de Agosto de 2021. Engenheiro Civil Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 12.724/2021
DA APROVAÇÃO. 22.1 Conforme o caput e § 6º do Art. 14 da IN 04/2014 STI/MP, o Termo de Referência é elaborado e assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação: <assinado eletronicamente> Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Integrante Requisitante (Titular) <assinado eletronicamente> Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Integrante Requisitante (Suplente) <assinado eletronicamente> Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Integrante Técnico (Titular) <assinado eletronicamente> Xxxxxx Xxxxx Maior Integrante Técnico (Suplente) <assinado eletronicamente> Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Integrante Administrativo (Titular) <assinado eletronicamente> Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Integrante Administrativo (Suplente)
DA APROVAÇÃO. 5.1 No processo de concessão de bolsa social para candidato beneficiado de bolsa social do estabelecimento de educação no exercício anterior ao ofertado neste Edital, será considerado para fins de aprovação o atendimento ao perfil socioeconômico previsto no item 4.1
DA APROVAÇÃO. 5.1. O detentor da ATA, no prazo máximo de 24 horas após o recebimento do pedido para análise dos serviços a ser prestados nos veículos deverá apresentar o orçamento prévio com o
DA APROVAÇÃO. 15.1. De acordo.
DA APROVAÇÃO. Art. 43 - Até a primeira quinzena de maio do ano de elaboração do plano de contratações anual, a autoridade competente aprovará as contratações nele previstas, preferencialmente, por meio do PGC, observado o disposto no art. 37.