Conselho Deliberativo definição

Conselho Deliberativo significará o Conselho Deliberativo da Entidade, conforme previsto em seu Estatuto. 2.6 - "Conselho Deliberativo": significará o Conselho Deliberativo da Entidade, conforme previsto em seu Estatuto. Item renumerado sem mudança de conteúdo.

Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação e orientação superior da INSTITUIÇÃO, conforme definido no Estatuto. II.8 - Conselho Deliberativo: é o órgão de deliberação e orientação superior da Petros, conforme definido no Estatuto. Ajustada a numeração e substituído o termo “INSTITUIÇÃO” por “Petros”, em decorrência da mudança do gestor do Plano.

Conselho Deliberativo. Conselho criado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, com a atribuição de estabelecer as diretrizes de operação da INCUBATEC UFRPE.

Examples of Conselho Deliberativo in a sentence

• Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses os preços contratuais serão reajustados, tomando-se por base a data da apresentação da proposta, pela variação dos índices constantes da revista "CONJUNTURA ECONOMICA", Índices de Obras Rodoviárias fornecidas para cada tipo de serviço e publicadas pela revista Conjuntura Econômica da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, conforme resolução Nº 470/2003 – Conselho Deliberativo do DERT.

• Da mesma forma, manterá os Planos de Previdência nos termos dos respectivos regulamentos aprovados pelo Conselho Deliberativo da Celos e pela PREVIC – Superintendência da Previdência Complementar.

• Estes valores poderão ser alterados por proposição da Diretoria, mediante aprovação do Conselho Deliberativo e referendo da Assembleia Geral.

• O presente instrumento poderá ser alterado mediante deliberação do Conselho Deliberativo da Fundambras, a qualquer tempo.

• Ao Conselho Deliberativo caberá dar posse aos eleitos pelos participantes.

More Definitions of Conselho Deliberativo

Conselho Deliberativo órgão máximo da estrutura organizacional da ODP cabendo-lhe a definição da política geral dos planos de benefícios e sua ação se exercerá pelo estabelecimento de diretrizes de administração, conforme especificado no Estatuto Social da ODP.

Conselho Deliberativo. Órgão máximo da estrutura organizacional do FUCAP, responsável pela definição da política geral de administração tanto do FUCAP quanto de seus planos de benefícios. Sua ação se exercerá pelo estabelecimento de diretrizes e normas gerais de organização, operação e administração.

Conselho Deliberativo. Órgão máximo da estrutura organizacional, responsável pela definição da política geral de administração da ELOS e dos planos de benefícios. Habilitação - Processo realizado para comprovação aos requisitos condicionantes ao exercício de determinado cargo ou função; Participante Assistido – Consideram-se Assistidos os Participantes ou seus beneficiários em gozo de benefício de prestação continuada. (Artigo 11 do Estatuto). Participante Ativo – Consideram-se Participantes Ativos os empregados dos Patrocinadores que aderiram aos Planos de Benefícios da ELOS e cumprirem as disposições regulamentares. (Art. 10 do Estatuto). São equiparáveis aos empregados, os gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes dos Patrocinadores e os da própria ELOS. (§ 1º do Art. 10 do Estatuto). São também considerados Participantes Ativos, os empregados desligados dos Patrocinadores que optaram pelo instituto do autopatrocínio ou do benefício proporcional diferido, e que cumprirem as demais disposições regulamentares.

Conselho Deliberativo órgão máximo da estrutura organizacional da Entidade, responsável pela definição da política geral de administração da Entidade e de seus planos de benefícios.

Conselho Deliberativo. É a instância máxima da Entidade, responsável pela definição das políticas e estratégias, dentre as quais a política geral de administração da Entidade e de seus planos de benefícios, conforme disposto em seu Estatuto Social.

Conselho Deliberativo órgão máximo da estrutura organizacional da VEXTY cabendo-lhe a definição da política geral dos planos de benefícios e sua ação se exercerá pelo estabelecimento de diretrizes de administração, conforme especificado no Estatuto Social da VEXTY.

Conselho Deliberativo significará o órgão da estrutura organizacional responsável pelo controle, deliberação e superior administração da Sociedade, conforme definido no Capítulo V do Estatuto.