Data. 2. Contato na FFM:
Data. 3.1. 25/10/2021
Data assinatura
Data. 3.1. 06/12/2022
Data. Assinaturas das partes Assinatura das Testemunhas
Data. 3.1. 27/05/2022
Data. A data de entrada em vigor do contrato é a que figura no seu cabeçalho, tal e como se menciona nos últimos parágrafos do contrato, antes das assinaturas (O presente contrato entra em vigor na data efetiva que consta no seu cabeçalho.) Em alguns modelos de contratos a data de entrada em vigor também se menciona numa das cláusulas. Nestes casos, para que não surjam divergências, há que comprovar que as duas datas que se inseriram, tanto no cabeçalho como na cláusula correspondente, são iguais.
Data. 10.2.5. Proposta individualizada contendo Preço global do objeto em moeda brasileira corrente, grafado em algarismos e por extenso.
Data. Assinatura do Representante Legal da Empresa Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS, Estado de Santa Catarina, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob nº 82.892.290/0001-90 com sede à Praça Anchieta, nº 10, Centro – Antônio Carlos – SC, neste ato denominado simplesmente MUNICÍPIO, representado por seu prefeito municipal em exercício Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, portador da RG nº 117.801 e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a Rua Xxxxxx Xxxxx, nº 211 - Antônio Carlos – SC, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa ............................................... com sede a Rua .................................... Nº ......., ............., .......................... - .........., registrada no CNPJ/MF, .................. neste ato representado pelo seu proprietário Sr............................................., ........... residente e domiciliado na Rua ..................., nº ..., ......, .............. - .., portador do CPF .............. e RG ............... ....... doravante denominada CONTRATADA, ajustam entre si o presente contrato de fornecimento de material, mediante às cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, a ser regida pela Lei Federal n 10520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes e Pregão nº 012/2014 e Processo Nº 019/2014.