Atos do Poder Executivo Cláusulas Exemplificativas

Atos do Poder Executivo. Empresa: VM NEW COMERCIO E SERVICOS LTDA. Lote: 07 Descrição: Compressor odontológico - 100 litros com as seguintes especificações técnicas mínimas: compressor odonto - medicinal; isento de óleo; baixo nível de ruído = intervalo de 50db a 90 db; reservatório = capacidade aproximada e não inferior a 100 (cem) litros; reservatório de ar com pintura interna de acordo com a norma nr13; pistão da unidade compressora confeccionado em ferro fundido; deslocamento teórico = não inferior a 12 pés² por minuto e 340 litros por minuto; alimentação = 220 v; número de cilindros = no mínimo - 02 (dois) cilindros; pressão máxima (libras/pol²) / bar = não inferior a 120/8; pressão mínima (libras/pol²) / bar = não inferior a 80/5,5; rotação por minuto (r.p.m.) = não inferior a 1.700 x.x.x; xxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx xx = manual; filtro de ar na entrada e saída do ar; válvula de segurança para alívio da pressão; protetor térmico contra sobreaquecimento; assistência técnica em todo território nacional; prazo de garantia do fabricante = mínimo de 01 (hum) ano. Unidade: UN Marca: Dentemed Valor Unitário: R$ 4.600,00 Lote: 12 Descrição: Mocho odontológico à gás pressurizado com as seguintes especificações técnicas mínimas: mocho odontológico à gás, com 5 rodízios, encosto com regulagem, estofamento poliuretano ou similar, de densidade d28, lavável e resistente a utilização diária e aos meios químicos de desinfecção, sem costura. Base com 5 rodízios giratórios de 2 polegas no mínimo, com movimento livre em qualquer direção; suporte para os pés em aro cromado ou similar; elevação e descida do assento impulsionada mecanicamente; encosto com regulagem de altura e trava. Garantia mínima de 1 ano da entrega; assistência técnica e peças de reposição. Unidade: UN Marca: Dentemed Valor Unitário: R$ 550,00 Ata de Registro de Preços n.º 045/2021 Empresa: GIOMETTI & GIOMETTI LTDA.
Atos do Poder Executivo. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação. Ata de Registro de Preços n.º 273/22 Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. COTA PRINCIPAL Item: 01 Descrição: Fralda descartável infantil tamanho “G”. Peso: crianças de 8 a 12 kg (1 kg para mais ou 1 kg para menos) Absorção: entre 10 a 12 horas Composição: 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda, fitas que permitem abrir e fechar quantas vezes forem necessário para ajustes no bebê, aloe vera, poliacrilato de sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); Marcação interna para facilitar a identificação do local de maior absorção dos líquidos e centralização do bebe; Polpa de celulose para absorção de líquido; Adesivos termoplásticos para união de componentes; 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste anatômico, totalizando 4 fios; Não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; Não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; Barreira com altura mínima de 30,0 mm; Comprimento mínimo de 470,0 mm; capacidade de absorção de líquido mínimo de 361 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: - data em que foi embalado e identificação de lote; - dados do fabricante; - dados de autorização ANVISA; - número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela ANVISA e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação. A empresa deverá apresentar: - amostra para testes de absorção e comprovação da composição; - ficha técnica do produto com dados do técnico responsável com número de CRQ. Unidade: UN Marca: Pompom Protek Valor Unitário: R$ 0,74 Item: 03 Descrição: Fralda descartável infantil tamanho “XG”. Indicada para crianças com peso acima de 14 kg; Absorção: entre 10 a 12 horas; Composição: 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda, fitas que permitem abrir e fechar quantas vezes forem necessário para ajustes no bebê, aloe vera, poliacrilato de sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); Marcação interna para facilitar a identificação do local de maior absorção dos líquidos e centralização do bebe, camada com toque de tecido super macio garantindo mais proteção e conforto por muito mais tempo; Polpa de celulose para absorção de líquidos; Polímero super absorvente; Adesivos termoplásticos para união de comp...
Atos do Poder Executivo. Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Colicgno Regina Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx O Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXX PISSULIN, portador da cédula de identidade RG nº 17.050.072-X e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeado no cargo de agente político de Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, para cumular, em comissão, o emprego de Coordenador Especial de Planos de Contribuição de Melhoria, no Gabinete do Prefeito, sem perceber a remuneração inerente ao emprego acumulado, com seus efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2017. ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, c.c. art.101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, resolve, DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 378 de 21 de dezembro de 2001, a servidora municipal, abaixo relacionada, contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, reconduzida pelo período de 01 (um) ano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal - GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Atos do Poder Executivo. Após apresentação foi aberto espaço para dialogar e questionar os participantes, onde alguns importantes pontos foram mencionados: - Tipo de autorização de Uso por parte da Prefeitura para CAVL – foi explanado que é uma conceção de uso para o CAVL. - O Museu será uma parceria da Secretaria de Cultura com o Clube, onde haverão treinamentos e o Clube será responsável. - O Centro de Informações Turísticas será de responsabilidade da Secretaria de Turismo. - Terreno adjacente ao Pouso, ´pertencente ao “Sr. Brito”, ainda está em negociação para permuta com a Prefeitura de Atibaia. - O Conselheiro Sr. Xxxxxxxxx Xxxx questionou sobre o item 10, no descritivo do projeto quanto a uma área de lazer atualmente construída sem permissão as margens do córrego que corta parte da área do pouso, conforme projeto anexo, onde é uma área de preservação permanente, levantando uma discussão do quão útil seria a utilização de dinheiro publico para construção de churrasqueiras para entretenimento de pilotos, sugeriu a sua retirada do projeto final. O Sr. Presidente Xxxxxxx iniciou uma votação para retirada do item 10 de dentro do projeto e aprovação do mesmo conforme descritivo apresentado, evitando problemas de conformidade entre Projeto e ATA do COMTUR como ocorreu nas fases da Xxxxx também aprovadas com Verba DADE. Aprovado por unanimidade dos presentes o Projeto Revitalização do Pouso Livre com a tirada do item 10 do projeto final. Votos a favor: Xxxxxxxxx Xxxxxx – Secretaria de Turismo, Monica Fontes – Associação de Empresários, Xxxxxxxxx Xxxx – A&B, Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx – Turismo Rural, Xxxx xx Xxxxxx – Ensino de Turismo, Xxxxxx Xxxxxxx – CONSEG, Xxxxx Xxxxxxxx – Produtores Rurais, Xxxxxxxxx Xxxx – Guias de Turismo, Xxxx Xxxxxxxxx – Associação dos Artesãos, Xxxxx Xxxxxx – Ensino Superior de Turismo, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Esportes e Lazer. Também foi bastante destacado por este conselho e seus participantes, da importância de uma visão turística para os projetos realizados na cidade, como o do Pouso Livre de Atibaia, para que continuemos a ser a Primeira Cidade do Interior e não a última de São Paulo. O Sr. Xxxxx Xxxx, Secrtário de Turismo de Atibaia, faz os informes da pasta de turismo, onde: - No 5º Festival Gastronômico de Atibaia, tivemos mais de 2.000 votações pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx - Destinos Inteligentes – Uma plataforma por meio de um aplicativo para celulares, que é uma tendência para cidades turísticas, onde conseguiremos mensurar informações importante...
Atos do Poder Executivo. Secretaria de Administração, 08 de março de 2017 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Atibaia, aos 08 dias do mês de março de 2.017. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretaria de Administração, 10 de março de 2017. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Atos do Poder Executivo. Espuma assento com espessura aproximada 70 mm e espessura do encosto aproximada de 600 mm, densidade média 45/55 kg/m³. Revestimento da Espuma na Cor Preta, tecidos 100% Poliéster. Estrutura: Assento encosto rebatível acionamento por Contra Peso, mecanismo de articulação do assento encosto com buchas de metal. Braços e Apóia Braços injetados em Espuma de Poliuretano Injetado, Sistema de Fixação ao solo por meio de buchas e parafusos Auto Atarraxantes, com Sistema de 01 Pé para cada lugar e mais um pé final da fileira. Produto deverá ser entregue montado. Produto em Conformidade com as Normas de Ergonomia NR-17. Marca: Frisokar Valor Unitário: R$ 687,00 PROCESSO N.º 14.857/16 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/16 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos, destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Atos do Poder Executivo. Fiscalização nº 934/2021 - Acesso Externo nº 244.638.429.055.
Atos do Poder Executivo. LEIS LEI ORDINÁRIA N.º 2812, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Atos do Poder Executivo. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO Memorando nº 30.282/2020 D E C R E T O N° 9.726 de 22 de outubro de 2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Centro Comunitário do Bairro do Jardim Maristela II, neste Município, e dá outras providências. O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A
Atos do Poder Executivo. 54.06.150 Execução de perfil extrusado no local m³ 171,01 11.01.630 Concreto usinado, fck = 25 MPa - para perfil extrudado m³ 171,01 BASE DE BGS 54.01.210 Base de brita graduada m³ 1.592,27 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 54.03.240 Imprimação betuminosa impermeabilizante m² 10.615,15 54.03.230 Imprimação betuminosa ligante m² 10.615,15 22.08.30.99 Geogrelha Bidirecional Resist. Transv. 100 KN/M - Resist.Longlt 100 KN/M m² 752,00