DA OCUPAÇÃO. 7.1. O Locatário declara receber o imóvel, objeto do presente Contrato, que se destina à acomodação de móveis e equipamentos a serem distribuídos na sede do TRESC e nos Cartórios Eleitorais, bem como a guarda de materiais utilizados nas obras/reformas que estão em andamento, comprometendo-se, assim, a não dar ao mesmo outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 6.1. O LOCATÁRIO declara receber o imóvel, objeto do presente Contrato, que se destina à realização da solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2010, comprometendo-se, assim, a não dar ao mesmo outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 7.1. O Locatário declara receber o imóvel comercial, objeto do presente Contrato, que se destina à instalação do Cartório da 25ª Zona Eleitoral em Porto União/SC, comprometendo-se, assim, a não dar à mesma outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 5.1 O condômino, para suas ocupações em Baixa Temporada, ou seu indicado (Diária Especial para Indicado por Condômino), ou seu locatário (Diária Locada por Condômino para Particular), ou os terceiros em ocupação pelo Condomínio (Diária Locada pelo Condomínio Residencial Vale Dourado para Particular), no momento do ingresso no Condomínio (“check-in”) deverão apresentar, na Recepção do Condomínio, a Confirmação de Reserva (“voucher”), pois ele é o único instrumento que garantirá a hospedagem.
DA OCUPAÇÃO. 7.1. O Locatário declara receber o imóvel, objeto do presente Contrato, que se destina à instalação do Cartório da 31ª Zona Eleitoral – Tijucas/SC, comprometendo-se, assim, a não dar ao mesmo outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 7.1. O Locatário declara receber o imóvel, objeto do presente Contrato, que se destina à instalação do Cartório da 50ª Zona Eleitoral – Dionísio Cerqueira/SC, comprometendo-se, assim, a não dar ao mesmo outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 7.1. O Locatário declara receber a sala comercial, objeto do presente Contrato, que se destina à instalação do Cartório da 42ª Zona Eleitoral em Turvo/SC, comprometendo-se, assim, a não dar ao mesmo outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 7.1. O Locatário declara receber o imóvel, objeto do presente Contrato, que se destina à instalação dos Cartórios Eleitorais de Florianópolis/SC – 12ª, 13ª, 100ª e 101ª Zonas Eleitorais, comprometendo-se, assim, a não dar ao mesmo outra destinação, senão a que declarou.
DA OCUPAÇÃO. 6.1. O Locatário declara receber a sala comercial objeto do presente Contrato, que se destina ao armazenamento e manuseio das urnas eletrônicas relativas às Eleições 2018, que serão utilizadas pelas 18ª e 85ª Zonas Eleitorais em Joaçaba/SC, comprometendo-se, assim, a não dar à sala comercial outra destinação, senão a que declarou.