ORIGEM DOS RECURSOS. Contrato de Gestão nº R18/2015, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com matriz estabelecida na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx 00, Xxxxxxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX, CEP: 01244-050, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.311.216/0001-01 e filial ASF Rede Assistencial Supervisão Técnica de Saúde de Pinheiros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.311.216/0009-69, neste ato representada por seus bastantes procuradores (doravante designada CONTRATANTE) CONTRATADO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx estabelecida na Rua xxxxxxxx, nº xxxxxx – Bairro xxxxxxxxx – Cidade xxxxxxxxx /xx – CEP:xxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n°xxxxxxxxxxxxx, neste ato representado pelo seu sócio xxxxxxxx , portador do documento de identidade RG n° xxxxxxxx CPF nº xxxxxxxxx (doravante designada CONTRATADA, e, em conjunto com a CONTRATANTE, as PARTES). As Partes, neste ato, de mútuo e comum acordo, ajustam e convencionam o presente Contrato que se regerá pelas cláusulas e considerações seguintes, fundamentado nos princípios da teoria geral dos contratos, nas disposições do direito privado.
ORIGEM DOS RECURSOS. Emenda Impositiva 172/2024.
ORIGEM DOS RECURSOS. Emenda Impositiva 024/2024.
Examples of ORIGEM DOS RECURSOS in a sentence
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e suas alterações posteriores.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/ 02 e suas alterações posteriores.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e suas alterações posterio- res.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECUR- SOS PROPRIOS, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e suas alterações poste- riores.
ORIGEM DOS RECURSOS: FMS, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/ 02 e suas alterações posteriores.
More Definitions of ORIGEM DOS RECURSOS
ORIGEM DOS RECURSOS. Contratos de Gestão e outros instrumentos congêneres, firmados com o Poder Público municipal CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com matriz estabelecida na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx 00, Xxxxxxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX, CEP: 01244-050, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.311.216/0001-01 e filiais: ASF Rede Assistencial Supervisão Técnica da Saúde Parelheiros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.311.216/0005-35; ASF Rede Assistencial Supervisão Técnica da Saúde Capela do Socorro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.311.216/0003-73; ASF Rede Assistencial Supervisão Técnica da Saúde Lapa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.311.216/0004-54; ASF Rede Assistencial Supervisão Técnica da Saúde Pinheiros, inscrita no CNPJ nº 68.311.216/0009-69, e ASF Rede Assistencial Supervisão Técnica da Saúde Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia do Ó/Brasilândia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.311.216/0008-88, neste ato representada por seus bastantes procuradores (doravante designada CONTRATANTE).
ORIGEM DOS RECURSOS. Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício de 2022. Elemento de Despesa 3.3.90.36, do orçamento vigente.
ORIGEM DOS RECURSOS. Termo de Convênio nº 041/2009/SMS.G firmado com a Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 00, xxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxx Xxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 68.311.216/0001-01, neste ato representada por seus bastantes procuradores, ao final nomeados, a seguir mencionada tão somente CONTRATANTE. CONTRATADO: (NOME DA EMPRESA), estabelecida na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º , neste ato representada por seu sócio gerente (nome completo), portador do documento de identidade RG n.º e do CPF/MF n.º doravante designada CONTRATADO. A CONTRATANTE e o CONTRATADO ajustam e convencionam o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas cláusulas e considerações seguintes, fundamentado nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado e, subsidiariamente aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.
ORIGEM DOS RECURSOS correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a) da 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de novembro de 2013.
ORIGEM DOS RECURSOS próprio, estadual ou federal, conforme o caso. ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
ORIGEM DOS RECURSOS. Municipal ou Próprio (contrapartida); Valor aplicado: total por categoria ou finalidade da despesa; Origem do recurso: Municipal ou Próprio (contrapartida); Valor aplicado: valor total aplicado por categoria ou finalidade da despesa; Total das despesas: Soma dos valores aplicados; Recurso Público não aplicado: valor existente na conta no último dia do exercício; Valor devolvido ao órgão concessor: em caso de devolução à PMSS; =================================================================== Modelo de Parecer do Conselho Fiscal (Quando utilizou todo recurso) Impresso da Entidade (extenso) e utilizados no período de / / a / / , por meio do Convenio nº / de / / . (extenso) e utilizados no período de / / a / / , por meio do Convenio nº / de / / . Atestamos ainda que o saldo remanescente de R$ (extenso), encontra-se devidamente depositado em conta bancaria da entidade.
ORIGEM DOS RECURSOS. Próprio e Federal