VINCULAÇÃO. 3.1. Este Contrato se vincula em todos os seus termos e condições ao processo de contratação nº DL.EPE.034/2022, especialmente ao Termo de Referência nº TR/EPE/DGC/STI/011/2022 e à proposta comercial de 11/05/2022, enviada pela CONTRATADA.
VINCULAÇÃO. O presente Contrato vincula as Partes, seus herdeiros, sucessores e cessionários; por outro lado, o presente Contrato não estabelece qualquer vínculo trabalhista, previdenciário ou societário entre as Partes o Estabelecimento e os funcionários desses.
VINCULAÇÃO. 2.1. Fazem parte deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021, incluindo seus Anexos, e a Proposta da Contratada, datada de
VINCULAÇÃO. Este Contrato está vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 263/2013, de que trata o processo administrativo nº 23076.044989/2013-16, promovido pela UFPE, aos seus anexos e à proposta da CONTRATADA, partes integrantes deste instrumento.
VINCULAÇÃO. 3.1. Este Contrato se vincula em todos os seus termos e condições ao processo de contratação da Dispensa de Licitação nº DL.EPE.052/2022, especialmente ao Termo de Referência nº TR-EPE-PR-ACS-006/2022 e à Proposta Comercial nº: 20220722-152115345 de 22/07/2022, enviada pela CONTRATADA.
VINCULAÇÃO. Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Contrato de Gestão IGAM N° 003/IGAM/2009. Com Sede e Foro no Município de Belo Horizonte a Xxx xxx Xxxxxxx, x°. 000, 00° xxxxx, xxxx 00, Xxxxxx, CEP: 30.120-060 e Telefone (00) 0000.0000 / (00) 0000.0000.
VINCULAÇÃO. 3.1. Este contrato se vincula em todos os seus termos e condições ao processo de contratação nº PE.EPE.004/2022, especialmente ao Termo de Referência nº TR/EPE/DGC/SGP/02/2022 e à proposta comercial de XX/XX/2022, enviada pela CONTRATADA.
VINCULAÇÃO. O presente Contrato de Locação de Imóvel se vincula a Dispensa de Licitação nº 57-16-CBMSC e à proposta do licitante, conforme a Lei Federal nº 8.245/91, a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 001/99/SEA/DIPA. Este contrato obedece, ainda, ao Decreto nº 483, de 26 de julho de 2007 e alterações propostas pelo Decreto no 3.131, de 19 de março de 2010.
VINCULAÇÃO. O presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO-ACT vincula os ÓRGÃOS e/ou ENTIDADES não importando sua natureza jurídica que mantém CONVÊNIOS/CONTRATOS com a FUNPAR, ao bom e fiel cumprimento de todas as Cláusulas e condições constantes do instrumento.
VINCULAÇÃO. Este Contrato está vinculado à SELEÇÃO PÚBLICA Nº 009/2022 promovida pela Fade-UFPE, aos seus anexos e à proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento.