NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. As normas da ABNT e práticas Telebrás, abaixo relacionadas, aplicam-se em complemento nas especificações deste Edital, e deverão ser observadas pela empresa contratada, de forma a estabelecer o melhor grau de qualidade para infraestrutura implantada: 000-000-000 MG – Instalação de braçadeira ajustável para poste;
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. NBR-5101:2012 – Iluminação Pública – Procedimento; NBR 12235 – Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos NBR 13221 – Transporte Terrestre de Resíduos NBR-15129:2004 – Luminárias para iluminação pública – Requisitos particulares NBR 7500 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos NBR 5123 - Relé Fotoelétrico NBR 5434 – Redes de distribuição aérea de energia elétrica – Padronização NBR 5461 – Iluminação – Terminologia NBR 1006/2006 – Sistema de Gestão de Qualidade – Diretrizes para a gestão da qualidade em empreendimentos NBR IS0 9001:2008 - Sistema de Gestão de Qualidade – Requisitos NBR ISO 1401:2004 - Sistemas de Gestão Ambiental OHSAS 18001:2007 - Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho – Requisitos NBR ISO 51.000 - Sistemas de Gestão da Energia: Requisitos com Guia para Uso CIE 115-1995 - Recommendations for the lighting of roads for motor and pedestrian traffic - Commission Internationale de L'Éclairage
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. 3.1 Na execução dos serviços previstos pela CONCESSÃO deverão ser atendidas as normas existentes, ou que venham a ser publicadas, com especial destaque, mas não se limitando, às abaixo descritas: ● ABNT NBR 6323 – Galvanização por imersão a quente de produtos de aço e ferro fundido – Especificação; ● ABNT NBR IEC 60598-1 – Luminárias Parte 1: Requisitos gerais e ensaios; PI ● ABNT NBR IEC 62262 – Graus de proteção assegurados pelos invólucros de equipamentos elétricos contra os impactos mecânicos externos (código IK); ● ABNT NBR IEC 60529 – Graus de proteção providos por invólucros (Códigos IP); ● ABNT NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão; ● ABNT XXX XX 000-0 – Cabos isolados com cloreto de vinil polimerizado (PVC) para tensões nominais até 450/750V, inclusive - Parte 3: Condutores isolado (sem cobertura) para instalações fixas (IEC 60227-3, MOD); ● ABNT NBR 9117 – Condutores flexíveis ou não, isolados com cloreto de vinil polimerizado (PVC/EB), para 105° C e tensões até 750V, usados em ligações internas de aparelhos elétricos; ● ABNT NBR IEC 61643-1 – Dispositivos de Proteção Contra Surtos em Baixa Tensão – Parte 1: Dispositivos de proteção conectados a sistemas de distribuição de energia de baixa tensão - Requisitos de desempenho e métodos de ensaio; ● ABNT NBR 8182 – Cabos de potência multiplexados autossustentados com isolação extrudada de PE ou XLPE, para tensões até 0,6/1 kV — Requisitos de desempenho; ● ABNT NBR 7290 – Cabos de controle com isolação extrudada de XLPE, EPR ou HEPR para tensões até 1 kV - Requisitos de desempenho; ● ABNT NBR 15715 – Sistemas de dutos corrugados de polietileno (PE) para infraestrutura de cabos de energia e telecomunicações – Requisitos; ● ABNT NBR 5111 – Fios de cobre nus, de seção circular, para fins elétricos; ● ABNT NBR IEC 60439-1-2-3 – Conjuntos de manobra e controle de baixa tensão – Parte 1, 2 e 3; ● ABNT NBR 5419 – Proteção contra descargas atmosféricas; ● ABNT NBR 15749 – Medição de resistência de aterramento e de potenciais na superfície do solo em sistemas de aterramento; ● ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; ● ABNT NBR 16537 - Acessibilidade – Sinalização tátil no piso; ● ABNT NBR 6122 - Projeto e execução de fundações; ● ABNT NBR 5413 - Iluminância de interiores.
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. 2.1. Para o fornecimento dos materiais, devem ser respeitadas as seguintes normas: ⮚ ABNT NBR 15358 - Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações industriais - Projeto e execução ⮚ ABNT NBR 15526 - Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais — Projeto e execução ⮚ ABNT NBR 15590 – Regulador de pressão para gases combustíveis ⮚ PETROBRAS N-76 – Materiais de tubulação para instalações de refino e transporte PETROBRAS ⮚ N-464 – Construção, montagem e condicionamento de duto terrestre
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. O fornecimento e instalação do sistema de ar condicionado, bem como de todos os equipamentos e materiais pertinentes, deverão obedecer, em princípio, às seguintes normas: - ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) - deverão ser utilizadas todas as Normas Técnicas pertinentes a cada especialidade envolvida no sistema (elétrica, hidráulica, etc.); - ABNT/NBR-6401 - referente a instalações centrais de ar condicionado para conforto; - Portaria 3.523 de 28/08/1998 do Ministério da Saúde - Resolução RE 176 de 24/10/2000 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; - ASHRAE (American Society of Heating, Refrigeration and Air Conditioning Engineers) - no caso da não existência ou de omissão das Normas ABNT, deverão ser respeitadas as recomendações constantes das publicações desta entidade; - SMACNA (Sheet Metal and Air Conditioning Contractors National Association) - manuais HVAC Duct System Design e HVAC Duct Construction Standards a serem utilizados na fabricação e Projeto das redes de dutos; - SMACNA / Manual for the Balancing and Adjustment of Air Distribution Systems - As recomendações contidas neste manual deverão ser seguidas por ocasião do "start- up", balanceamento e regulagem das instalações; - AMCA (American Moving and Conditioning Association) - As normas desta associação deverão ser respeitadas em todos os assuntos referentes aos dispositivos de movimentação de ar (ventiladores, exaustores, etc.); - Os sistemas de condicionamento adotados neste setor serão: o do tipo “expansão direta” com a utilização de equipamentos “Split System” com condensação a ar remota do tipo “1:1”, ou seja: uma unidade condensadora (UC) para uma unidade evaporadora (UE). (gabinetes e salas individuais) o do tipo “cassete” para a Recepção/ Secretaria.
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. 1.1. Na execução dos serviços previstos pela CONCESSÃO, deverão ser atendidas as normas existentes, ou que venham a ser publicadas, com especial destaque, mas não se limitando, às abaixo elencadas:
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. Todos os materiais devem ser fornecidos de acordo com o disposto nos documentos e Normas Técnicas abaixo relacionadas, bem como nas demais Normas por elas referenciadas e citadas, em suas revisões e prescrições válidas mais recentes: • PORTARIA INMETRO N° 114, de 16 de outubro de 1997; • PORTARIA INMETRO Nº 031, de 24 de março de 1997; • PORTARIA INMETRO nº 066, de 13 de abril de 2005; • NBR 12727 – Medidor de gás tipo diafragma para instalações residenciais – Padronização e Dimensões; • NBR 13103 – Adequação de ambientes residenciais para instalação de aparelhos que utilizam gás combustível; • NBR 13127 – Medidor de gás tipo diafragma, para instalações residenciais; • NBR 13128 – Medidor de gás tipo diafragma para instalações residenciais – Especificação; • NBR 13523 – Central predial de gás liquefeito de petróleo – Procedimentos; • NBR 14105 – Medidores de Pressão. Parte 1: Medidores analógicos de pressão com sensor de elemento elástico – Requisitos de fabricação, classificação e utilização; • NBR 15526 – Instalações internas para uso alternativo dos gases GN e GLP- Projeto e execução; • NBR ISO/ IEC 17025 – Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração; • AGA – Transmission Measurement Committee Report N° 7 – Measurement of Gas by Turbine Meters; • AGA – Transmission Measurement Committee Report N° 8 – Compressibility Factors of Natural Gas and Other Related Hydrocarbon Gases; Não é responsabilidade da PBGÁS o fornecimento das normas indicadas neste Termo de Referência, ficando a cargo da CONTRATADA o contato com os órgãos responsáveis pela edição e/ou distribuição das mesmas.
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. 2.1. Todos os materiais a serem fornecidos devem ser compatíveis com o rol de materiais que são permitidos para a construção de redes internas de Gás Natural conforme NBR 15526 e NBR 15358. Além destas, serão informadas normas específicas para cada um dos lotes abaixo.
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. DNIT 027:2004 ± Demolição de peças de concreto a frio; NR 6 ± Equipamentos de Proteção Individual; NR 10 ± Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade; NR12 ± Máquinas e Equipamentos; NR 18 ± Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. 1.2.1 Norma DNIT 104/2009 ± Serviços preliminares ± especificações técnicas.