HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO Cláusulas Exemplificativas

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO. ÀS 09:00 HORAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – XXX XXXXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXX, 214 - CENTRO – SÃO SEBASTIÃO – SP. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX SÃO SEBASTIÃO, 31 DE JANEIRO DE 2020 XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO MUNICI- PAL DE ESPORTES AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 003/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2020 O Município de São Simão/SP comunica aos interessa- dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º 002/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR OFICINA DE ARTESANATO E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, conforme Termo de Referência e Planilhas em anexo, ratificando o objeto em favor da empresa CILÉIA XXXXXXXX XXXXXXXX, CNPJ n. 19.906.362/0001-74. Valor global: R$ 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais). Data: 04/02/2020, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal. AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 008/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2020 O Município de São Simão/SP comunica aos interessa- dos que Ratificou o procedimento licitatório – DISPENSA N.º 006/2020, cujo objeto é a Contratação de Empresa para locação de BANHEIROS QUIMICOS, conforme Termo de Referência e Planilhas em anexo, ratificando o objeto em favor da empresa ATIVA LOCAÇÃO LTDA, CNPJ n. 02.580.316/0001-25. Valor glo- bal: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Data: 04/02/2020, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 124/19. Processo Nº 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPI- TALALRES EIRELI – ME. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais de Odontologia para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs – Centros de Especialidades Odonto- lógicas e HMSV – Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/01/20. Vigência: 21/01/20 a 20/01/21. Valor Estimado Total: R$ 54.088,50. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO. 13:00 h (horário de Brasília – DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO Sala de reuniões licitatórias ou Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, situada na Xxxxxxx XX 000 nº 1001, Bairro Jardim Primavera. A sessão será conduzida pelo(a) PREGOEIRO(a), com o auxílio da Equipe de Apoio, de- signados nos autos do respectivo processo licitatório. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados. Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impe- ça a realização do evento na data acima marcada, a licitação ficará automaticamente adiada para o mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO. 13:00 h - (horário de Brasília-DF) LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO

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  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO

  • RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. Os bens serão recebidos:

  • VENOSA, Sílvio de Salvo Direito civil: responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 166.

  • DA PROTEÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO, DADOS PESSOAIS E/OU BASE DE DADOS 14.1. A Contratada obriga-se ao dever de proteção, confidencialidade e sigilo de toda informação, dados pessoais e/ou base de dados a que tenha acesso, inclusive em razão de licenciamento ou da operação dos programas/sistemas, nos termos da Lei nº 13.709/2018, suas alterações e regulamentações posteriores, durante o cumprimento do objeto descrito no presente instrumento contratual.

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • HORÁRIO DE TRABALHO Não serão descontadas, nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 (dez) minutos diários.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).